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Efetivo de regularização ambiental na propriedade rural. Combater a corrupção. Monitorar unidades de conservações. Extinguir bases municipais da Sedam onde não se justifique. Economizar dinheiro. Agilizar os trâmites burocráticos dos licenciamentos e fiscalizações”.Como

Gente) - PORTO VELHO29. Instituto de Pesos e Medidas (IPEM)Diretor: Osni Ortiz (Pedagogo, Licenciado em História, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Secretário de Agricultura em Rolim de Moura) - ROLIM DE MOURA30. Casa CivilSecretário: Ricardo

Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, segundo dados divulgados no mês de dezembro pela Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (COLMAM) do órgão de meio ambiente estadual.Gráfico mostra o crescimento do número ... licenças liberadas A SEDAM, observando o que estabelece o Código Florestal e a Lei Complementar 233, alterada pela Lei Complementar 312, até a presente data, licenciou 6.012 propriedades rurais, sendo que a primeira licença ... número salta para sete mil, setecentas e noventa e oito licenças expedidas.Utilizada para promover melhores condições de vida da população, a licença ambiental é empregada também para conter o desmatamento e viabilizar a implantação ... novos cortes) desde a criação, em 2003.Das licenças emitidas até dezembro (2010), 2.448 estão ativadas e disponíveis na internet, no link, www.sedam.ro.gov.br/simlam. Com as licenças foram firmados 4.359 Termos para Averbação de Área ... Termos de Compromissos de Recuperação de Áreas Degradadas.De acordo com o coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, Edilson Dantas, nos últimos 256 dias, houve a abertura de oito mil, duzentos e oitenta e três ... foram expedidas 6.012 Licenças Ambientais da Propriedade Rural. Em 2010, segundo Dantas, em média houve 32,35 processos formalizados por dia.Como ter a licençaPara ter a Licença Ambiental de Propriedade Rural emitida pela ... situação atual do imóvel conforme especificações técnicas do órgão ambiental do estado.Segundo a SEDAM, os produtores rurais com imóvel até 150 hectares têm o licenciamento gratuito. A isenção na cobrança é dada para produtores

Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários ... produtores também deverão apresentar licenciamento relativo à compensação da área de reserva legal e os devidos termos de compromisso de manutenção e averbação da reserva junto ao órgão ambiental.A alguns dos proprietários de terras

mesmo tempo em que a de Balbina, em Manaus. Naquele tempo não havia necessidade de licença ambiental e as duas unidades geradoras  deixaram um lago que inundou milhares de hectares ao seu entorno. Certamente ... inicio da década de 80 e lá se vão quase trinta anos. Mesmo com enorme prejuízo ambiental e pouca geração de energia, Samuel foi importante para o processo de desenvolvimento do Território. Tínhamos energia somente ... CONAMA), publicou a Resolução n. 1, exigindo a partir de 1986 estudos de impacto ambiental para a concessão das licenças de instalação e operação. Os investimentos feitos pelo empreendedor em projetos para mitigação desse impacto

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) interditou por um prazo indeterminado, as atividades de extração de minério da Cooperativa de Garimpeiros – Mineralcoop.O secretário da Sedam Paulo Roberto Ventura Brandão acompanhado de agentes ambientais ... Zona Rural do município de Itapuã do Oeste e comprovaram que não houve recuperação ambiental. Na ocasião, Paulo Brandão determinou a imediata paralisação das atividades até que a Cooperativa apresente um cronograma físico das áreas ... pelo Ministério Público Federal, que solicitou à Sedam que não emita nenhum tipo de autorização ou licenciamento ambiental para a cooperativa, até que a mesma efetue o cumprimento integral de todas as pendências junto ... órgão ambiental.O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) é um estudo exigido pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente. Podem ser solicitados

Ministério do Meio Ambiente (MMA) dão início, nesta terça-feira (05/10), ao Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde/Terra Legal, que oferecerá cursos presenciais de 200 horas a agentes ... território - Planejamento territorial participativo”, “Institucionalização da gestão do território: construção dos instrumentos da política ambiental municipal e CAR”, “Licenciamento como instrumento de gestão” e “Sustentabilidade financeira da política municipal de meio ambiente”. O cronograma inicia ... contratados irão trabalhar, por um ano, desenvolvendo projetos municipais na região, como gestão de resíduos sólidos, regulamentação ambiental dos municípios e plano de combate ao desmatamento. Comprometido com a gestão ambiental nos municípios da Amazônia

encontrados este ano por técnicos da empresa que faz o levantamento arqueológico necessário para conseguir o licenciamento ambiental da obra. Ao identificarem as estruturas, decidiram acionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan

Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sinsedam) terceirizou edição de publicação jornalística, cujos anunciantes são, na maioria, empresas madeireiras, de extração de minerais ou postos de combustível, atividades sujeitas à concessão de licença e fiscalização pela Sedam

Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, que foi alvo de protestos de ambientalistas e sofreu atrasos na liberação de licenças ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sem energia não há desenvolvimento

apresente projeto para construção e implantação de aterro sanitário, com estudo de prévio impacto ambiental (EIA/RIMA), previamente licenciado pelo órgão ambiental competente, atendendo às exigências técnicas respectivas. A liminar determina também que o município efetue ... disposição do lixo urbano gerado, com impermeabilização e recobrimento diário da massa de lixo e licenciamento ambiental de funcionamento do atual lixão, no prazo de 90 dias; efetue o isolamento do atual local para impedir

Manaus-AM, para facilitar as transações comerciais nessa área. Também iremos agilizar a liberação de licenciamento ambiental pela SEDAM. E criticou: “essa pasta precisa ter uma condução técnica”. Confúcio comanda a coligação: “Aliança

comprometeu também com os empresários do setor madeireiro e produtores rurais, a agilizar a liberação de licenciamento ambiental pela Sedam. “Aquela pasta precisa ter uma condução técnica. Vamos despolitizar o comando da Sedam e colocar ... processos”, garantiu. O candidato já recebeu reclamações de produtores que aguardam até por dois anos pelo licenciamento para a piscicultura, por exemplo. Importância do voto Na maioria das reuniões que tem participado por todo

Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O governador João Cahulla (PPS) e o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), presidente da Assembléia Legislativa, inauguraram o escritório regional da Sedam na região.Neodi destacou a importância do escritório ambiental para ... agora os agricultores poderão contar com os serviços do órgão estadual como: plano de manejo, licença ambiental, documentação para regularização de propriedades rurais e outros serviços que são oferecidos pela Sedam em Porto Velho

documentos, o programa leva ao público do campo palestras sobre temas como: direitos previdenciários, créditos PRONAF, licença ambiental e assistência técnica.Na programação de 2010 serão atendidos também as zonas rurais dos municípios