Rondônia, 10 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para licença ambiental

Ambiente
Seg, 24 Agosto de 2015
Mais 7 municípios de Rondônia aderem a treinamento do programa de descentralização ambiental

Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) iniciou o treinamento dos servidores de mais sete municípios que aderiram ao Programa de Descentralização da Gestão Ambiental. A capacitação, nas áreas de inspeção para emissão de licença ambiental ... municípios de Rondônia, a apoiar e buscar maior rapidez à criação das estruturas próprias de gestão ambiental das prefeituras. O credenciamento depende da criação das Secretarias Municipais e Conselhos Municipais do Meio Ambiente, por meio ... credenciar para emitir licenças de instalação de pequenos empreendimentos também poderá aumentar sua receita com a cobrança das taxas. “A descentralização reduz o prazo, na maioria dos casos de licenciamento ambiental, de seis meses para ... assessor técnico da Assessoria de Gestão Ambiental. De acordo com o chefe AGM, Valdir dos Nascimento, outros 16 já atuam de forma descentralizada e estão credenciados a emitir licenças para pequenos empreendimentos. Dentre eles, Ariquemes ... Oeste, na região do Vale do Jamari, é, segundo o técnico da Assessoria de Descentralização da Gestão Ambiental, Emanuel Mirtil, um desses bons exemplos. Depois de criar estrutura própria, conseguiu até financiamento a fundo perdido

Empreendimentos
Ter, 11 Agosto de 2015
Prefeitura de Ji-Paraná alerta para o fim do prazo da isenção de taxas ambientais

empreendedores que trabalham com atividades de baixo impacto ambiental em Ji-Paraná foram contemplados com a isenção de taxas e novo prazo para agilizarem a regularização de suas empresas. Por meio ... Meio Ambiente (Semeia), a isentar as empresas da Licença de Localização e Licença de Instalação do empreendimento. O interessado arcará apenas com a Licença Municipal de Operação (LMO). O prazo do benefício encerra no mês ... qual a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) celebrou termo de cooperação técnica referente ao licenciamento ambiental municipal”, observou. Ela ressaltou que o objetivo do benefício é permitir que os responsáveis pelos empreendimentos regularizem ... oportunidade que o Prefeito Jesualdo Pires (PSB), está dando aos empresários, cujas atividades tem baixo impacto ambiental, e seus empreendimentos geram emprego e renda para a população. Dentre elas, podem ser citadas as oficinas mecânicas ... supermercados e as concessionárias de automóveis e caminhões. “Aquelas empresas que causam médio e alto impacto ambiental, devem fazer a regularização junto a Sedam”, lembrou. Parceria - Uma parceria da Semeia com o Serviço Brasileiro ... seus empreendimentos junto aos órgão ambientais. Outro ponto importante que ela ressaltou, diz respeito à validade do licenciamento municipal, que é de dois anos. Após esse período, o empreendedor renovará a documentação junto a Semeia

Disputa judicial
Ter, 04 Agosto de 2015
EMPRESAS QUE DEVEM MAIS DE R$ 8 MILHÕES EM RJ, SP E PR PODEM DEIXAR PORTO VELHO SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO

não tem a menor condição técnica de executar os serviços, pois não atendem os requisitos da licença ambiental liberada pela Sedam e do projeto da Caixa Econômica Federal.As dívidas são

Saneamento básico sul
Sex, 31 Julho de 2015
INADIMPLENTES E FALIDAS, EMPRESAS TENTAM GANHAR CONTRATO DE SANEAMENTO DE PORTO VELHO NO "TAPETÃO"

consórcio formado pelas empresas Construtora Augusto Velloso S/A, Enfil S/A Controle Ambiental e Melhor Forma Engenharia Ltda - todas com dezenas de dívidas inscritas no SPC, Serasa e cartórios de protesto, com vários pedidos de falência ... Wilton Ferreira Azevedo Junior, para emitir um parecer sobre a capacidade das empresas Augusto Velloso, Enfil Controle Ambiental e Melhor Forma Ltda. Dois pontos do item 19 do Termo de Referência do Projeto Básico não ... esgotamento lacrado que tem menor impacto sobre o meio ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu licença para esse projeto. Por outro lado, o consórcio Augusto Velloso, Enfil e Melhor Forma não possui acervo

Sicar
Qua, 29 Julho de 2015
Sedam anuncia medidas para dar agilidade à análise de mais de 40 mil cadastros ambientais rurais

Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento da Sedam anunciou terça-feira (28) várias medidas para dar maior agilidade à análise dos 42.300 registros eletrônicos de cadastro ambiental rural incluídos na base regional de dados do Sistema

Piscicultura
Ter, 28 Julho de 2015
Agência de Defesa Sanitária de Rondônia será responsável pela qualidade do peixe criado em cativeiro

setembro, o piscicultor terá obrigatoriamente que apresentar licenciamento específico. Segundo a diretora da Divisão de Recursos Pesqueiros da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Marli Lustosa Nogueira, a ADT deverá ser substituída pela guia de trânsito

Câmara Federal
Ter, 28 Julho de 2015
Lucio Mosquini faz balanço do primeiro semestre de mandato

provisória que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas e também consegui a prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais

Edital
Qui, 23 Julho de 2015
Escola Estadual de Educação Infantil Marise Castiel - Processo Seletivo para Prestador de Serviços de Professor 40 e 20 horas

Processo Seletivo para Prestador de Serviços de Professor 40 e 20 horasEDITAL N. 001/CONSELHO

Empreendimento
Qui, 23 Julho de 2015
Guajará-Mirim terá primeira envasadora de água mineral da região

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em Guajará-Mirim deu nova dinâmica nos trabalhos e o resultado é a liberação de licença de operação de vários empreendimentos a exemplo da fábrica Água Mineral Guajará ... gradativamente irá ampliando o mercado, mas o foco principal é a exportação. A diretora regional de gestão ambiental da Sedam em Guajará-Mirim, Eliana Nascimento Silva, disse que o grande desafio é liberar o quanto ... processos, observando a legislação. Uma fábrica de reciclagem e outra de papel higiênico em breve terão a licença de operação liberada

Meio Ambiente
Qua, 15 Julho de 2015
Apoiada pelo DER, fiscalização da Sedam obtém bom resultado em zonas de risco de garimpos ilegais em Rondônia

apoio direto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permitiu à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia solucionar o antigo problema de logística na consolidação de suas operações contra o desmatamento e garimpos ilegais ... quanto nas operações de desmonte em garimpos ilegais”, informou nessa terça-feira (14) a coordenadora de proteção ambiental da Sedam, Ellen Arteaga da Silva. O DER transportou, desde o município de Campo Novo de Rondônia ... gerente. Todos foram enquadrados e autuados nos artigos 63 do Decreto Federal 6514/2008 [proíbe empreendimento sem licença de operação], 43 e 49 do mesmo decreto [proibindo desmate em área de preservação permanente]. A Sedam expediu ... embargo; dez autos de apreensão e dez autos de depósitos. Expediu também dois boletins de ocorrência ambiental. Desde o ano passado, em consequência da evasão de divisas no setor mineral, o governo estadual promove

Atuação
Ter, 14 Julho de 2015
Ezequiel reafirma que obra da usina Tabajara pode começar no final de 2016

obra” e o “funcionamento e operação”. Tudo começou com o projeto, vieram os estudos de impacto ambiental, a licença da usina e agora o leilão da obra. A realização do leilão da Usina Tabajara acontece

Porto Velho
Sex, 26 Junho de 2015
"Habite-se" do teatro será liberado na próxima semana

indeferido por causa da ausência de alguns documentos necessários para o licenciamento do estabelecimento. Com a liberação do TRD, pelo Semtran da Licença Ambiental de Operação, pela Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), o secretário

Linha F
Ter, 26 Maio de 2015
MP convoca DER e Sedam para esclarecer abandono de obra em União Bandeirantes

Maria Moser Torquato convocaram representantes do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para esclarecer o abandono das obras de recuperação da Linha F, estrada que dá acesso ... Linha F. A firma, segundo o diretor, alegou que não estava conseguindo emissão das guias de licenciamento junto a Sedam para retirar cascalho de áreas de preservação nas proximidades da referida estrada. “A responsabilidade

Rondônia
Qui, 14 Maio de 2015
Obras do Espaço Alternativo e ginásio Cláudio Coutinho são vistoriadas pelo governador Confúcio Moura

instituições que precisam providenciar documentos para que ofereçam total prioridade a essas demandas”, disse. O licenciamento ambiental por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Município, um dos entraves para a retomada da obra

Rondônia
Seg, 20 Abril de 2015
Fiero e Sedam realizam encontro para debater ideias e soluções para a indústria sustentável

salão de convenções da Casa da Indústria teve como objetivo aproximar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Sistema Fiero e da classe produtiva do estado, com o foco principal direcionado ao segmento ... ouvir o setor produtivo sobre este tipo de política que visamos incrementar”, afirmou. Machado falou sobre licenciamento ambiental, plano de manejo, Cadastro Ambiental Rural, dentre outros temas de interesse do público-alvo. “Nosso objetivo