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está tendo dificuldade em comercializar sua produção, “pois não estão de posse ainda, do certificado de licenciamento ambiental” e o apoio da Emater, juntamente com outros órgãos afins, como Incra e Sedam, é de suma

para a preservação de recursos hídricos da cidade, dentre as quais destaca-se a implantação do empreendimento ambiental denominado Parque das Águas na região da bacia hidrográfica chamada Igarapé Grande, da qual faz parte ... iniciativa encontra resistência quanto às ocupações irregulares fixadas ao longo da faixa de proteção ambiental delimitada pela legislação ambiental, algumas pertencentes ao Poder Público, como é o caso das instalações do TRE.No documento ... permanente do manancial. “A inobservância da legislação ambiental, no que se refere à área de preservação permanente do igarapé Santa Bárbara, acarreta, em si, grave dano ambiental a seu leito”, afirmam os Membros do Ministério ... adjacentes.Diante da situação, o MP ressalta haver necessidade de desobstrução do canal e apresentação de licenciamento ambiental objetivando autorização ambiental do Poder Público Municipal, em alusão à Resolução nº 237 do Conselho Nacional

Fetagro (PT) a respeito dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Ele está formalizando denúncia contra fiscais que andam cobrando propina para liberar licenças ambientais. A Polícia Federal investiga há muito tempo essas traquinagens

regularização junto à Prefeitura, ainda não se obteve as licenças legais. Essa situação foi objeto de consulta formulada por esta Administração ao órgão ambiental municipal e ao próprio MPF, o qual preferiu não se pronunciar

realizadas pela Sedam em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, final do ano passado e início de 2015, nas Áreas de Proteção Ambiental Rio-Madeira em Porto Velho e Rio Pardo, a 100 quilômetros ... garimpeiros que conseguem autorização para trabalhar em áreas legalizadas. “O garimpeiro que tem licença para garimpagem não é um infrator ambiental”, disse Salles.Com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental e Companhia de Operações

Silva, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), recebeu nesta sexta-feira (30), a licença ambiental que autoriza a retomada das obras do Novo Espaço Alternativo, em Porto Velho.O documento foi entregue ... construção para reiniciar serviços no Novo Espaço Alternativo. A documentação já foi solicitada ao Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda. O DER prevê que o alvará estará disponível até o final da próxima ... mútuo em acelerar a conclusão do Novo Espaço Alternativo.Representante do DER assina o recebimento da Licença Ambiental da Sema Até a próxima semana, projeto entra em nova fase O governador destacou que se trata

Artes, do Governo do Estado, é a responsável pela não liberação do Alvará de Localização e Licença de Funcionamento da casa de espetáculos. Foi o que afirmou o secretário Marcelo Siqueira, da Semfaz (Secretaria Municipal ... momento algum houve extravio. O pedido foi indeferido por causa da ausência dos documentos necessários para o licenciamento do estabelecimento”, afirmou.Entre os documentos que ainda não foram entregues estão o Habite-se, expedido pela ... Aceitação Definitivo), que é emitido pela Semtran (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) e a Licença Ambiental de Operação, de responsabilidade da Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).Marcelo Siqueira lembrou ainda que na reunião ... Departamento de Obras e Serviços Públicos), no prazo estabelecido durante o encontro, solicitou junto ao Departamento de Licenciamento da Semfaz, informações sobre a documentação a ser entregue, tendo sido prontamente atendido. No entanto, até

Operação Aluvião, realizada nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Polícia Militar, resultou na apreensão de cinco dragas e a detenção de 10 pessoas. Foram realizadas autuações por crimes ambientais ... Belmonte, que é de Proteção Ambiental – APA.O balanço da operação foi apresentado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental- Sedam, tenente coronel Vilson de Salles Machado ... área utilizada para garimpagem é definida por decreto federal como Área de Proteção Ambiental e que isto inviabiliza a concessão de licença para a exploração de minério. Salles Machado deixou claro que a fiscalização será

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) esclareceu aos garimpeiros, mineradores e à sociedade rondoniense em geral que “não é passível e nem possível a legalização a atividade mineradora no leito do Rio Madeira”. “Ela fere ... leito do rio entra em confronto com o Decreto 5.124/91, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) compreendida entre a Usina de Santo Antônio e o Bairro Belmonte, em Porto Velho ... atividade similar no perímetro da área de proteção ambiental ou mesmo fora dela sem a devida licença ambiental serão responsabilizados administrativamente e criminalmente, em conformidade com a Legislação Ambiental em vigor”, advertiu

Novo Espaço Alternativo”, até que se obtenham junto à Prefeitura de Porto Velho os licenciamentos necessários (licenciamento ambiental válido e licenciamento edilício).O MP pede ainda que até que se obtenha a licença ambiental válida ... obra, a exemplo de licenciamento ambiental inválido, inexistência de alvará de construção, supressão irregular de vegetação (sem a devida autorização do órgão ambiental municipal) e assoreamento de igarapé sem licença ambiental, além da resistência

Divisão de Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) informa a população em geral que o Período do Defeso, que inicia dia 15 de novembro e termina dia 15 de março ... pescado oriundo de aqüicultura e pesque-pague deverá ser acompanhado da Guia de Transporte emitida por órgão ambiental competente.A portaria também assegura a liberada da cota de 10 quilos de peixe ... ficando vedada a comercialização.Fica liberada ainda a cota de 5 quilos para o pescador amador devidamente licenciado, e com os petrechos permitidos, bem como, das espécies permitidas e nos locais permitidos e para região

EDITAL N. 001/CONSELHO ESCOLAR/INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO  CARMELA DUTRA/, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

desmatamento foi realizado por seu avô e seu pai, e ofereceu contestação, argumentando que o Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural - LAPR não foi formalizado em razão de a SEDAM não ter efetuado a vistoria

cultivo da terra, apoiada pelo programa Assentamentos Verdes do Incra, é aceita para recuperação do passivo ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APP). Os sistemas florestais vêm demonstrando ser uma excelente alternativa para os agricultores ... sustentabilidade econômica, social e ambiental para seu lote".Na programação do evento estão palestras sobre sistemas agroflorestais com cacaueiros, manejo de solos e alternativas de uso da terra, educação ambiental, créditos bancários para a agricultura ... levando qualidade de vida ao homem do campo”, disse.Outra etapa importante no processo é o licenciamento ambiental. O superintendente do Ibama-RO, Renê Luís de Oliveira, frisou a importância dos agricultores fazerem o Cadastro

Velho até Humaitá, em 2010, e que os recursos para as obras já estão assegurados. “O licenciamento ambiental está sendo feito e nossa expectativa é que as obras possam iniciar no próximo ano”, detalha Acir