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podem retornar às atividades no mesmo rio. O problema é que a área licenciada provisoriamente pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Polícia Federal fica abaixo da localidade de Aliança, região

alienados pela empresa.A ação foi ajuizada após instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade ambiental e urbanística dos loteamentos existentes no município, em razão de inúmeras representações feitas por moradores à Promotoria ... identificou várias irregularidades, a exemplo de inexistência de drenagem urbana; ausência de esgotamento sanitário; inexistência de licença ambiental e de área verde e de equipamento público em porcentual menor que a exigida pela legislação municipal

meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que suspenda licenças ambientais e/ou autorizações concedidas à empresa MFM Soluções Ambientais LTDA para realização de obras no Aterro ... secretário de Meio Ambiente, a adotar medidas para melhoria e apresentar documentos que atestassem a regularização ambiental relacionada ao aterro sanitário municipal

está sendo intensificado pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com realizações de operações que ocorrem em pontos estratégicos com maior índice de ocorrências desse tipo de crime ambiental. Segundo informado pelo BPA, a exploração irregular ... sendo retiradas ilegalmente, pois não havia nas toras identificação de Plano de Manejo Florestal (área de floresta licenciada para corte de árvores) e, também não foi apresentado pelos condutores dos caminhões o DOF (Documento

estabelece que "não será considerada livre a área que estiver vinculada à autorização de pesquisa, registro de licença, concessão da lavra, manifesto de mina ou permissão de reconhecimento geológico".As unidades da AGU apontaram, ainda ... nacional, e a invasão do Poder Judiciário violaria o princípio da Separação de Poderes.A 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia concordou com os argumentos apresentados pela AGU e afastou o pedido do autor

São Francisco do Guaporé e para que sejam providenciadas, no prazo de 120 dias, todas as licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos empreendimentos, e a interrupção da comercialização de eventuais lotes que ainda não ... exemplo da falta de esgotamento sanitário, abastecimento de água, sistema de iluminação, bem como de licença ambiental. O Ministério Público argumenta ainda que não existe lei aprovada pelo legislativo municipal autorizando o parcelamento do solo

respeito dos impactos. Outra liminar considera que a usina deve cumprir todas as condicionantes de seu licenciamento – o que até o momento não ocorreu – para que só depois se possa autorizar o aumento ... hidrelétricos será objeto de estudo”. As causas das inundações serão pesquisadas com os novos estudos de impacto ambiental das hidrelétricas. Estes novos estudos foram determinados pela Justiça Federal a partir de uma ação civil pública

Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que não conceda licenças ambientais e/ou autorizações à empresa Britamar Extração de Areia e Pedra LTDA. Recentemente, a empresa ... deve perdurar até que o passivo ambiental na área seja sanado.A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que levou em consideração impacto ambiental verificado no local, após a construção ... novo Código Florestal.Extração de areiaNa recomendação em que orienta pela não emissão de novas licenças e autorizações, a integrante do Ministério Público faz uma ressalva relacionada às atividades referentes à extração de areia ... não sejam concedidas licenças ambientais e/ou autorizações à empresa para o exercício dessas outras atividades. Caso haja algum pedido em fase administrativa de licenciamento, que seja suspenso até que o passivo ambiental verificado na área

Brasil foram unânimes em afirmar nesta terça-feira (20) a ocorrência de falhas nos estudos de impacto ambiental da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho, e, por esse motivo, reafirmaram ... terça, como parte das atividades voltadas para a discussão acerca da produção de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira, após a cheia histórica de 2014. A atividade é uma iniciativa ... Célio Bermann, relatou ter feito uma comparação entre o grau de prioridades que o Estudo de Impacto Ambiental, produzido pelos empreendimentos, atribui a vários fatores a serem provocados pelas obras e, como contraponto, como ... esse ponto está classificado como de prioridade 1. No EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), entretanto, a questão foi classificada como a prioridade de número 14. As diferenças repetiram-se com relação ... sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. Caso não cumpram a decisão, as licenças de operação das usinas podem ser suspensas pela Justiça Federal.AberturaA entrevista coletiva teve a presença

professor doutor Célio Bermann criticou duramente a medida que ignorou parecer favorável a concessão de licença ambiental para a construção dos dois empreendimentos.Doutor em engenharia mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela ... sabemos, e agora estamos vendo o reflexo dessa medida. Os gestores que autorizaram a emissão da licença ambiental é que devem responder por essas consequências. O IBAMA emitiu um parecer correto, mas foi suplantado pelo

Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio ... Jirau. “Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia”, disse.Decisão liminar ... sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. Caso não cumpram a decisão, as licenças de operação das usinas podem ser suspensas pela Justiça Federal.Por força da decisão liminar, as hidrelétricas

elas próprias como casos de força maior permanente – do formato do leilão e do financiamento até as licenças e outorgas –, não se pode falar de aleatoriedade, e sim de riscos planejadamente maquiados. NEXO CAUSAL “Precaver ... conversão feita de modo “sustentável” ou através de “usinas a fio d’água” ou “usinas-plataforma”. O “ambiental”, como reatividade formal e cínica aos requerimentos energéticos de nosso padrão de acumulação, produziu artefatos como “usinas ... solo na Bacia do rio Madeira. E tais pareceres foram ignorados ou censurados durante os processos de licenciamento e outorga das UHEs. Deveria haver consonância entre sistemas de alerta e adequação de operação dos reservatórios

Dimensão e de Jacinópolis do Parque Estadual Guajará-Mirim, autorizada pela Lei Estadual 3.371/2014, pela Licença Ambiental Especial 001/2014, a fim de se evitarem danos ao meio ambiente, acarretando consequências desastrosas para a conservação

poluição sonora.Para o procurador da República Daniel Dalberto, a situação é complexa, pois não existe licenciamento ambiental entre os governos brasileiro e boliviano para a exploração desse garimpo, que está em área remota

Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) Marcelo Bessa, esteve visitando o município e sem muita cerimônia o delegado licenciado da Polícia Federal, ao ser indagado se iria disputar algum cargo eletivo nas eleições de Outubro, respondeu ... discurso a prefeita disse que vai trabalhar com toda equipe que servia o então e agora prefeito licenciado Alex Testoni (PSD), mas quem conhece política do naipe de Joselita sabe que isso é apenas fala ... sanitário ninguém fala Até agosto de 2014 todos os lixões do País deverão estar erradicados conforme legislação ambiental vigente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada pelo Ministério do Meio Ambiente. Em Ouro Preto