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cada ponta.De acordo com o senador, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, luta para conseguir licença ambiental para incluir a reconstrução

República – de Rondônia e Pará – por “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira e Belo Monte (PA). Nesse caso, o responsável pela liberação

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (01/02), a licença prévia que permitirá o leilão de concessão para a construção e exploração da Usina Hidroelétrica de Belo ... licença, alguns membros do Ministério Público ameaçaram acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade administrativa, os servidores e autoridades do Ibama que concederam a licença ... impossível de se realizar em questão de horas, que foi o tempo decorrido desde a divulgação da licença de Belo Monte. Um agente do Estado investido de uma competência legal fundamental, como é o caso ... Presidente do Ibama foi vítima de ações de improbidade administrativa por ter validado a concessão da licença ambiental da Usina de Jirau. Essas ações, por serem tão carentes de qualquer plausibilidade e fundamento, não foram

procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira ... seus atos”, afirma a AGU, em nota.O órgão critica a atuação do MPF durante o licenciamento ambiental das usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), em que o presidente do Instituto Brasileiro ... levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas

Produção, Engenharia Ambiental, Engenharia Biológica e Design de Interiores. As aulas serão ministradas no Campus da FARO, localizado na BR-364 KM 6,5 – Sentido Cuiabá.A especialização em Engenharia Ambiental tem o objetivo ... meio ambiente com uma visão crítica para a realização de projetos na área de engenharia sanitária e ambiental.O profissional que preferir a especialização na área de Engenharia de Produção estará apto à produção ... Químicas, nas Indústrias de Fermentação, Farmacêutica e Agro-alimentar, Indústria Química e nas áreas Biomédica e Ambiental.Outra novidade que a FARO oferece será a Pós-Graduação em Design de Interiores com a finalidade ... Novo Horizonte CEP: 76962-0056 - Cacoal. A especialização é direcionada aos Bacharéis e Licenciados em Química, com a qualidade de ampliar as atribuições dos profissionais em decorrência das complementações de currículos

utilização inferiores aos limites exigidos pela legislação municipal garantindo uma melhor qualidade urbanística.Cuidados ambientais: Licenciamento ambiental para limpeza da área e implantação do empreendimento, elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos – PGRS

O Governo de Rondônia divulgou nesta quarta-feira, edital do concurso público para provimento de

Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realiza a maior operação no Estado, resultando no cancelamento, bloqueio e embargo das empresas detentoras de Cadastro dos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, e de Licença de Operação ... junto ao sistema SISFLORA/CEPROF, pois a licença de operação e o cadastro foram cancelados e suas atividades embargadas.O empreendimento enquadrado na situação de “BLOQUEIO” teve a licença de operação e o Cadastro suspensos ... junto à Sedam, sob pena de cancelamento definitivo da LO e CEPROF. Outra providência adotada pelo órgão ambiental foi publicar no Diário Oficial do Estado e na imprensa, um edital divulgando o nome das empresas ... funcionando. Esse trabalho foi realizado pela equipe da Sedam da Capital e dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental instalados no interior. “O Estado não vai admitir nenhuma empresa irregular atuando em Rondônia. Não estamos fazendo ... demais serão divulgados nos próximos 15 dias. As irregularidades mais comuns encontradas, dizem respeito ao licenciamento ambiental vencido, bem como empresas que apresentavam licença de operação e cadastro ativos e, no entanto, as atividades

União (AGU).A ação havia sido proposta pelo Ministério Público de Rondônia após a concessão da licença ambiental de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O MP argumentava que a licença

Tiziu, o que foi apurado até o momento revela a ausência do Estado nos procedimentos de licenciamento ambiental, implementação de políticas de compensação ambiental e social de forma prejudicial aos interesses de Rondônia ... depoimentos.O secretário do Meio Ambiente, Cleto Brito confirmou que o consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado, criticou a indiferença e o desrespeito como Rondônia está sendo tratada e alertou problemas ... duas hidrelétricas. São ações civis e ações populares que questionam a concessão da licença de instalação antes das condicionantes da licença previa terem sido atendidas e a mudança do local de construção da usina ... Ibama que concedeu a licença mesmo contra parecer da equipe técnica do próprio órgão. “Se há a mudança do local é necessário que haja um novo estudo ambiental”, finalizou.A promotora do meio ambiente ... pois o Rio Madeira é único e as obras estão sendo construídas sem atendimento das condicionantes da licença previa”.Aidee revelou que o estudo feito pelo Ministério Publica mostra que a área alagada será maior

presidente da Comissão, citando como exemplo a questão do valor e da destinação dos recursos de compensação ambiental e social. A CPI obteve dos representantes dos consórcios o compromisso de encaminhar no prazo ... sobre a destinação do valor das compensações, mas ambos afirmaram que esta definição ocorreu na fase do licenciamento do empreendimento, porem, colocaram-se a disposição para debater o tema. “Infelizmente a Assembléia Legislativa não participou ... admitiu que a licença para este fim depende da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. O deputado Valter Araújo mostrou ofício da Sedam informando não ter concedido a licença e questionou se Jirau está fazendo ... consórcios escondem aquilo que vão precisar, “para evitar que o empresário local possa participar”. Social e ambiental Em tom de desabafo, Valter de Araújo lamentou a insensibilidade dos consórcios com a questão social de Rondônia

área da construção civil promovido por um grupo empresarial de Ariquemes/RO, caracterizando a prática de crime ambiental.O esquema contou com a participação de um ex-chefe do 19º Distrito do DNPM – Departamento Nacional ... Recursos Minerais, órgão público subordinado ao Ministério das Minas e Energia que tem atribuição de conceder licenças para a exploração de recursos minerais.Uma das principais atividades do grupo é a exploração de granito

Santo Antonio, alem  da ex ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que na época do licenciamento ambiental manifestava-se contraria ao inicio das obras ate que todas as exigências ambientais fossem atendidas. A CPI decidiu ... consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado e disse a  lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente

investiga possíveis irregularidades na construção das hidrelétricas do Rio Madeira. Também serão ouvidos o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio, e Carolina Carneiro, do Instituto Chico Mendes. Os depoimentos começam às 10 horas.A decisão ... estudo de impacto ambiental, além de esclarecer sobre as responsabilidades do Estado nos procedimentos de licenciamento ambiental. TV Justiça destaca CPI das HidrelétricasUma reportagem sobre o trabalho da CPI das Hidrelétricas e a polêmica ... Consorcio Energia Sustentável, que constrói a Hidrelétrica de Jirau. O foco da matéria é a possível ilegalidade ambiental da obra.Em entrevista a equipe da TV Justiça, o Deputado Neodi Carlos disse ... local”.A TV Justiça ouviu também o Procurador da Republica, Heitor Alves, que considerou ilegal a licença ambiental provisória concedida pelo Ibama, salientando que, “não existe a figura da licença parcial na legislação

frente”.Aidee lamenta que as obras estejam sendo construídas sem que as providencias ambientais exigidas na licença provisória tenham sido atendidas e criticou como foram realizadas as audiências publicas para a sociedade tomar conhecimento ... acontecer”.O secretário do Meio Ambiente, Cletho Brito confirmou que o consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado, criticou a indiferença e o desrespeito como Rondônia está sendo tratada e alertou problemas ... relação a retirada de madeira da área que será alegada.Cletho Muniz reconheceu que o licenciamento ambiental principal, de acordo com a legislação, deve ser feito pelo Ibama, “mas Rondônia deve ser ouvido sobre questões ... Além disso, prossegue o secretario, a lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente por decisão da Justiça.Mais informações ... solicitou que Empresa Santo Antônio Energia S/A, forneça cópias do inventário das madeiras da área, da licença ambiental para exploração das madeiras, cópias do estudo de impacto ambiental quanto à construção da Usina Hidrelétrica