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Resultados da busca para ministério público
Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, publicado ontem (11).De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os números revelam o comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir ... banco o material biológico dos condenados. A meta do ministério é alcançar 65 mil cadastros até o final do ano.Os dados do banco genético auxiliam peritos nas investigações criminais, em nível nacional e estadual ... suspeitos em locais de crime.Para alcançar a meta de 65 mil cadastros, a Secretaria Nacional de Segurança Pública investiu R$ 9 milhões para aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos
Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações
investigações, com as perícias solicitadas, para que sejam devidamente relatado e encaminhado ao Judiciário e Ministério Público para o início da ação da penal”, finalizou Cícero Cavalcante
Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.É preciso ter obtido ainda uma nota mínima ... tenha tirado zero na redação.Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.Nota de corte Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor ... disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento
mais de 30 anos por esse benefício.O executivo municipal trabalha em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e o 2º Ofício de Registro de Imóveis. Todos
CINDRA) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) propôs o debate sobre políticas públicas para o Turismo voltadas para região norte, em especial Rondônia. De acordo com o parlamentar o turismo ... Beira e setores que podem ser melhores explorados como o ecoturismo. É preciso que as políticas públicas sejam de fato eficientes para que o setor possa se desenvolver. Essa é minha busca, propondo um debate ... Audiência Pública para debater as políticas públicas de Turismo voltadas para Região Norte do País. No Requerimento o deputado sugestiona que a Audiência seja realizada no estado de Rondônia com representantes do Ministério do Turismo
Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas ... todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.Vetos Entre
Agentes da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal participam hoje (5) da Operação Kitsune em Mato Grosso. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos ... públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó (MT).De acordo com dados do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó (MT) abrange uma população geral
litorina e colocar para rodar, oferecendo um passeio para a população. Com a autorização do Ministério Público Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a gente vai iniciar o passeio nos próximos
público prioritário foram vacinadas contra a gripe influenza. Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) optou por continuar vacinando apenas crianças e grávidas.Apesar do Estado ter superado a meta do Ministério ... conseguiram atingir a meta. Já Porto Velho conseguiu imunizar 91,32% das pessoas que fazem parte do público alvo. Com a meta atingida para o grupo prioritário, a vacinação contra a gripe H1N1 foi estendida
concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir ... digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar ... tempo e vamos informatizar”, disse.O ministro destacou algumas medidas tomadas recentemente para desburocratizar os serviços públicos, como a simplificação da abertura de empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não ... concursos públicos. Neste mês, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos no Poder Executivo. Os pedidos dos órgãos públicos para realização de concursos terão a análise centralizada no Ministério
fora da edição deste ano do Flor do Maracujá. Na manhã desta terça-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde ... capital”.Ainda nesta segunda-feira (3), o promotor de Justiça da Promotoria de Improbidade do Ministério Público de Rondônia, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, reuniu-se com os representantes da Sejucel e da Federon para orientar
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página ... disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento
servidores. O recurso estava sendo utilizado para construção de estradas com fins eleitorais, segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia. A cautelar com pedido de liminar foi ajuizada pelo promotor de Justiça Matheus Kuhn
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano. As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta ... semestre, 57.271. O número de instituições participantes também cresceu, eram 68. Nesta edição, de acordo com o Ministério da Educação, estão disponíveis 64 cursos a mais para os candidatos.Os estados com mais vagas são
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