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últimos dados do Ranking do Saneamento divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O percentual faz com que que o Estado tenha a pior porcentagem do país ... local apropriado para jogar. A gente sabe que não é o certo, mas o poder público, infelizmente, não ajuda a população na questão do saneamento básico”, alegou o morador. “Saneamento básico no nosso bairro? Não

condenados pela Lei Maria da Penha. A medida se estende a própria Assembleia, Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Já o deputado Jhony Paixão (PRB) garantiu a aprovação do projeto

para o Senado.Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos como o Ministério Público indícios de crimes tributários. Na terça-feira (21), os auditores fizeram atos públicos contra o texto ... permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades financeiras suspeitas.Em ... simbólica, os deputados também aprovaram destaque do PSB e retiraram do texto o ponto que transferia ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT ... devolve para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O governo havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.O texto ainda transferiu novamente para ... Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes, o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos

saúde pública federal, municipal e estadual, junto aos universitários, realizarão um levantamento de informações com 234 famílias residentes em Porto Velho acerca da vacinação em crianças para elaboração do inquérito vacinal, produzido pelo Ministério

podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição ... integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.Simulador Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos

partir de hoje (22), o público da Rondônia Rural Show poderá participar de palestras com representantes de 10 países que vieram mostrar as oportunidades de negócios internacionais para o agronegócio local. As palestras ocorrerão ... negócios. O Egito tem a participação de 6,53% na exportação e importação rondoniense, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.A partir de hoje (22) eles vão compartilhar seu conhecimento

Operação “Inter Fratrem”, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Corregedoria Geral da União e Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (22). Elas simulavam concorrência para ganharem os contratos licitatórios ligados ... Distrito Sanitário Especial Indígena da Capital rondoniense, órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Havia a participação de servidores. Os mandados judiciais foram cumpridos em Porto Velho e em Manaus (AM). Conforme a Polícia Federal ... contrato algumas fraudes. "Nesse trabalho de investigação foi se confirmando e corroborando esse desvio de dinheiro público" disse ... Caio Rodrigo Pellim.Durante as investigações da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foi constatado que a empresa que ganhou a licitação para a prestação de serviço

meses, com o objetivo melhorar a gestão, principalmente nas salas de cirurgia, e o atendimento de saúde pública. A consultora Amanda Christinne Andreoni vai acompanhar o trabalho da equipe de Porto Velho por cinco dias ... isenção fiscal Cofins e cota patronal do INSS, concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência, reconhecidos pelo Ministério da Saúde, e que apoiam a promoção da melhoria das condições de saúde da população. Na primeira etapa

direção reforçou a segurança e avalia imagens das câmeras. Polícias Civil e Militar, e também o Ministério Público estiveram na unidade e vão seguir na apuração.Segundo informações obtidas pelo Rondoniagora, uma mensagem foi deixada

cada ente federado no fornecimento de remédios caros.Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos ... registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios

fraudes às licitações no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da Capital rondoniense, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.Em Rondônia, a Polícia Federal cumpre mandados na capital Porto Velho, especificamente no Dsei, em empresas ... Inter Fratrem”, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos, especializados em fraudar licitações

Assembleia Legislativa realizou na tarde de segunda-feira (20), audiência pública para tratar do retorno da vigilância armada para as escolas públicas, proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC).O secretário estadual ... perdendo no mundo das drogas. “Política não se faz sozinha, ainda mais quando falamos de segurança pública. Precisamos da colaboração de todos para encontrarmos uma solução definitiva para acabar com essa insegurança instalada nas nossas ... Jair Montes disse que chegou na Casa com a bandeira de retomar a vigilância armada nas escolas públicas. “Enquanto vereador em Porto Velho, fui autor de uma lei que garantiu a permanência da vigilância armada ... colocaria em risco a integridade de alunos e professores. "Vejam que situação complicada: precisamos de segurança pública, acima de tudo". O presidente do Sindicato dos Professores desabafou que, "no final de 2012, se iniciou ... presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada disse que as planilhas de custo são definidas pelo Ministério de Planejamento e Gestão e que há uma série de recolhimentos na fonte, na hora ... responsável pelo ato". A representante do Conselho Municipal de Educação lamentou a ausência de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Conselho Tutelar. "Seria importante garantir os empregos e os direitos. Não

após ouvir as entidades folclóricas e as próprias lideranças políticas, a documentação está sendo analisada pelo Ministério da Cultura.O Estado programou investimentos, emendas parlamentares, de R$ 513 mil para custeio da estrutura da 38ª edição ... segundo o professor Marco Antônio Teixeira, da Unir, o Arraial Flor do Maracujá em evento de utilidade pública e patrimônio material e imaterial do povo de Rondônia.“Queremos executar o Flor do Maracujá de forma

critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento ... texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. Segundo o líder, o partido tentará

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira (17), ao promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, e ao Procurador ... Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Aparecido de Amorim Júnior, este representando a Procuradora-Geral ... Justiça dos Estados do Maranhão, Acre, Santa Catarina e Roraima, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público da Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros, servidores ... Colégio de Procuradores de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, o capelo (símbolo maior da chefia do Ministério Público), Aluildo de Oliveira Leite fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia ... sociedade espera do Ministério Público. “A eficiência das políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo na área da educação, saúde e segurança pública é prejudicada pela corrupção, que gera um sentimento ... tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais. “Por isso, o Ministério Público de Rondônia combate de forma intransigente à corrupção e às organizações criminosas”, acentuou Aluildo de Oliveira Leite ... deixa à Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência ... Corregedoria Geral MPRO, por ter cumprido suas funções com maestria e vocação forte pelo pertencimento ao Ministério Público de Rondônia. Também enfatizou o apoio recebido do General Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª. Brigada ... seus caminhos uma Corregedoria Geral que coexista à sociedade moderna sem ser líquida, pensando na Instituição Ministério Público que fica, que sobrevive enquanto as pessoas passam, pensando nos diálogos que a modernidade exige no estágio ... componentes da Corregedoria e de várias instituições e autoridades do Poder Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros. Nova equipeA nova equipe da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia será