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feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos ... pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.O ... grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.Novo coronavírus A vacina contra influenza não tem eficácia contra ... saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos ... etapa da campanha contempla esse público.Próximas etapas A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais ... anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.A vacina

Velho (Emdur), Thiago Tezzari, manifestou-se na tarde desta sexta-feira (20) sobre as realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP) em órgãos do Município. O dirigente destaca a lisura do processo, acompanhado por órgãos ... olhando em sua equipe quem tinha conhecimento em licitação, eu como toco o Conselho Gestor de Parceria Público Privada há anos, ele optou que eu a substituísse por 12 dias inicialmente, mas o médico ... existir interesses econômicos”, disse. Sobre as buscas realizadas, Thiago Tezzari diz que respeita a posição do Ministério ´Público. “Eu respeito, porque se existe denúncia ela tem que ser investigada. As medidas do órgão poderiam

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia suspendeu temporariamente o atendimento presencial ao público externo na Secretaria e zonas eleitorais, a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril de 2020. A Portaria Conjunta ... doença Covid-19. Fica suspensa também a visitação pública às dependências internas, inclusive à biblioteca. Conforme o art. 9º da Portaria Conjunta, o atendimento presencial ao público será realizado somente de forma remota, pelos meios ... verificar se realmente será necessário comparecimento, podendo conferir os números no link: http://www.tre-ro.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/informacoes-zonas-eleitorais. O público em geral, que necessite de atendimento ou orientação da Secretaria do Tribunal, deverá entrar em contato ... recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços, mantendo comunicação direta com o público sobre assuntos de interesse coletivo. Confira a integra da Portaria Conjunta 01/2020 O Presidente e o Vice-Presidente ... fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março ... março de 2020, do Governo do Estado do Rondônia, que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Estado e adota medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e suspendeu ... publicação de atos judiciais e administrativos; V – atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária e dirigentes partidários de forma remota e, excepcionalmente, de forma presencial; VI – manutenção ... imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão; IV – representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ... forma do § 1º, serão providenciados meios para atender, presencialmente, advogados, públicos e privados, membros do Ministério Público, polícia judiciária, partidos políticos e eleitores, durante o expediente forense. § 4º Não serão realizados atendimentos extracartorários durante

meio Portaria Conjunta nº 04/2020, vão estabelecer o regime de plantão extraordinário no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização ... serviços essenciais.O atendimento ao público será recebido e distribuído por meio de canais de comunicação, disponibilizados na página oficial da instituição (www.mpro.mp.br) e cópia da Portaria nº 04/2020- PGJ/CGMPRO será fixada em local visível ... plantão extraordinário na Comarca respectiva.O plantão extraordinário terá o horário idêntico ao de funcionamento regular do Ministério Público, havendo trabalho presencial de membros, servidores, estagiário e colaboradores apenas em situações excepcionais.Todos os Membros, servidores

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20/03), a Operação denominada “Rota

serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial. Os tribunais poderão disciplinar

março, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), órgão legal criado para proteger o patrimônio público, está sendo conduzida por um servidor suspeito de corrupção. Exonerado pelo prefeito Hildon Chaves do cargo ... processos do auditor no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa cujas ações foram propostas pelo Ministério Público, o prefeito Hildon Chaves determinou a exoneração do servidor, publicada na edição do dia 11 do Diário ... Vara: 7027697-21.2019.8.22.0001 e 7027683-81.2019.8.22.0001 e Processo 2ª Vara: 7027683-37.2019.8.22.0001). Em 2019, o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), propôs 11 ações cíveis ... descobriram que empresas de locação, por meio de seus dirigentes e em conluio com servidores públicos, embolsaram, mediante “ardis” (documentos falsos), valores do Erário sem a devida contraprestação dos serviços. Os agentes e os empresários ... Ltda (Contrato 059/PGM/Processo Administrativo 15.086/2012). Tomada de Contas no TCE Além das ações propostas pelo Ministério Público e acatadas pelo Judiciário, o Tribunal de Contas de Rondônia também tramita uma Tomada de Contas

Procon Rondônia esteve em diversos estabelecimentos comerciais, a fim de apurar as inúmeras denúncias recebidas pelo Ministério Público, de práticas abusivas, em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID 19. Foram relatados nas denúncias, casos

Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen/RO) começou nesta quinta-feira (19) a realizar os exames específicos para o novo Coronavírus. Os kits enviados pelo Governo Federal pra detectar a doença chegaram ... gente passa a utilizar é uma das mais precisas e mais especificas, e é vinculada ao Ministério da Saúde que tem uma rede toda padronizada”, explica Adriana.O governador Marcos Rocha destacou a importância ... essa doença se espalhe, prova disso é que Rondônia se antecipou e fez o contato com o Ministério da Saúde, por isso já tínhamos encaminhado uma profissional para ser capacitada. Ontem chegaram os kits ... interior eram enviadas, toda quarta-feira, para o laboratório referência em São Paulo. Esperávamos o Ministério da Saúde enviar o gelo seco específico para acondicionar as amostras transportadas, com isso gerava uma demora maior ... transporte das amostras pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) para o envio do gelo seco padrão fornecido pelo Ministério da Saúde. O gelo especifico, que não tem em Rondônia, vinha de Guarulhos

Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos ... fevereiro de 2020, e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS ... covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção ... para resposta à pandemia dacovid-19previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e Considerando a Nota Técnica nº 27/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRES/ANVISA, de 18 de março de 2020, da Agência

Estado anunciar várias medidas e enfrentamento ao Coronavírus, entre elas a situação de emergência, vários órgãos públicos, municípios, escolas e faculdades particulares se manifestaram sobre as ações para evitar a doença. O último balanço ... Casa de Leis de Rondônia restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19. A Escola do Legislativo também suspendeu ... doença, como maiores de 60 anos e pessoas com doenças imunossupressoras, devem ficar em casa. Ministério Público Reduziu horário de funcionamento de 7 às 13 horas, no período de 19 de março

Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19). A iniciativa havia sido negociada na quarta-feira (11) durante reunião ... Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Do restante, R$ 204 milhões serão destinados ... funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação. Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ... pessoas e na economia. No Congresso, já aprovamos o Estado de Calamidade Pública, em nossas redes, vamos divulgar e apoiar as medidas Ministério da Saúde e da Economia, que Deus nos abençoe”, disse o deputado

Desde esta quarta-feira (18), o atendimento ao público em todas as unidades da Receita Federal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima está sendo realizado exclusivamente através de prévio agendamento ... COVID-19), evitando grandes aglomerações.A medida atende princípio contido no Ofício Circular SEI n° 825/2020 do Ministério da Economia, de 13 de março de 2020.Dessa forma, a Receita Federal orienta que, primeiramente, os contribuintes

plano de contingência contra o risco de proliferação do coronavírus e por isso suspendeu o atendimento ao público, mantendo apenas serviço interno durante o período de 17 até 30 de março, embora não tenha havido ... seus familiares e evitar a propagação do Coronavírus. Por se tratar de órgãos públicos, e para atender orientações do próprio Ministério da Saúde, a melhor solução foi dispensar as pessoas do grupo de risco, conforme

JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória causada pelo coronavírus (Covid-19) e as recomendações da Organização Mundial ... âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado ... acesso às dependências do PJRO fica restrito a: I – Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Procuradores; II – servidores ativos do quadro de pessoal do PJRO; III – estagiários e residentes do PJRO ... coronavírus (Covid-19), relacionados no parágrafo único do art. 3º, segundo o Protocolo de Tratamento do Ministério da Saúde, deverão procurar imediatamente o atendimento médico com o objetivo de proporcionar, com a maior brevidade possível ... correto diagnóstico e a adoção das medidas necessárias. Art. 5º Ficam suspensos: I – o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, ficando suspenso ... cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; III – a visitação pública às dependências do PJRO; IV – o acesso do público externo aos caixas eletrônicos e postos bancários existentes nas dependências do PJRO ... Turma Recursal, somente terão acesso às salas de sessão as partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia. § 5º A entrega de memoriais e o contato ... Durante o período de suspensão dos prazos judiciais previstos no caput, os advogados, promotores, procuradores e defensores públicos que tiverem vista dos processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça, bem como retirarem os autos ... condições relacionadas abaixo: I - realizaram viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS e Ministério da Saúde; II - possuam histórico de contato próximo de caso suspeito para o coronavírus (Covid ... ferramentas tecnológicas visando à realização do home office, do atendimento não presencial aos advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e ao público externo, bem como reuniões a distância. Art. 17. A Presidência, Corregedoria Geral