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juntamente com outros 26 jovens dos demais estados e Distrito Federal. Todos os estudantes são da rede pública, e receberão orientações sobre sua atuação como parlamentar juvenil. Durante o mandato, os jovens participarão ativamente ... cidadã, direitos humanos, jovem e trabalho e participação cívica. O Prêmio PJM Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com Unicef e o IIDAC, e busca reconhecer, divulgar e premiar a iniciativa

fazenda na zona rural de Buritis, interior de Rondônia. Na denúncia, ofertada à época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e indicou testemunhas.Desse relatório constou

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação Apófis, destinada a desmantelar

mais acessível pela equipe técnica da Prefeitura em reunião com todos os vereadores e representantes do Ministério Público Estadual.O vereador Edesio Fernandes explicou que seu voto foi favorável pelo fato da necessidade que a cidade

secretário de Obras e Pavimentações, Diego Lage, se reuniram com todos os vereadores e representante do Ministério Público Estadual (MP/RO), na presidência da Câmara, para tirar todas as dúvidas. Na ocasião, foi explicado, inclusive

Eles foram presos na Operação Mão Dupla, desencadeada na quarta-feira (10) pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU). Eles foram acusados de participarem de um esquema

Execução de Medidas Socioeducativas em conjunto com a Vara de Proteção à Infância e Juventude e Ministério Público, em articulação com diversas entidades governamentais e não governamentais, realizará um ato na Praça das Três Caixas ... evento tem por objetivo reafirmar as garantias preconizadas pela Lei e sensibilizar a comunidade e o poder público para a necessidade de sua plena efetivação.Um pouco da história A 1ª Guerra Mundial ... saúde; à liberdade; ao respeito e à dignidade. Esses direitos estão expressos nas diversas políticas públicas. Na Saúde Na saúde o ECA garante proteção indireta ao nascituro, garantindo à gestante o atendimento pré e perinatal ... filhos de mães detentas. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu, também, cinco obrigações aos hospitais públicos ou particulares visando a efetividade do direito à vida e à saúde do recém-nascido: manter ... Estatuto define a educação, a saúde, a recreação, o esporte, o lazer e a cultura como políticas públicas cuja missão é abranger o conjunto da população infantojuvenil, ou seja, sua cobertura deve ser universal ... integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local; a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Marques, expediu recomendação ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e ao pregoeiro do município de Costa Marques para

públicas de servidores alvos da Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema era comandado pela cúpula do DNIT, incluindo

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta quarta-feira (10), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital 04/2019- PGJ, que traz o regulamento do 9º Prêmio de Jornalismo. As inscrições poderão ser realizadas ... idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal ... outubro de 2019 e premiará matérias jornalísticas cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público como meio de transformação social”. Estão aptas a participar do prêmio reportagens veiculadas no período de 1º de novembro ... cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer em novembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia

Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU) consegui evitar a sangria de cerca de R$ 12 milhões, que seriam pagos

Rondônia (DNIT/RO). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).O esquema envolve empresa e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos

próxima semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tira licença não remunerada do cargo para tratar de assuntos particulares. A licença, entre os dias 15 a 19 de julho, foi concedida pelo ... recurso da licença. Durante a ausência de Moro, o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério.O despacho que concede a licença a Sérgio Moro está na edição do Diário Oficial da União

Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia. Os fatos ocorreram

aterro sanitário no Município de Porto Velho já vem de longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia interpôs a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual encontra-se atualmente em fase