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presidente, os projetos que avançaram e que deram condições ao Poder Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas poderem implementá-los, executá-los e construir políticas públicas que foram feitas ao longo

Piana; o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; o procurador de Justiça, Ivo Scherer, representando o Ministério Público do Estado, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva

presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilson de Sousa, o procurador Ivo Scherer, representando o Ministério Público, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, compuseram a mesa de autoridades ... grandioso que viesse a garantir os direitos do cidadão rondoniense, demos autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Rondônia, que havia sido criado a pouco mais de um ano”, concluiu.Piana destaca a história ... criação da Constituição foi um avanço muito grande, especialmente por dar autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público do Estado. “Um fato marcante para a história”. Hildon Chaves disse que acompanha de perto

Poder Executivo, mas também aos órgãos de controle e proteção ao cidadão, a exemplo do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Câmara de Vereadores. Desde

dólares em contas no exterior. A operação denominada Rock City é realizada em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. A 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, responsável pela força-tarefa

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, recomendou ao município que adote as providências necessárias para interditar imediatamente, como medida preventiva, o acesso de banhistas ... ocorrência de duas mortes no Balneário São José, no dia 28 de julho, o Ministério Público realizou visita ao local no dia 29 de julho, ocasião em que foi constatada a ausência de sinalização adequada

Constituição Estadual”. No dia 7, as homenagens prosseguem com a apresentação do coral “Canto Livre” do Ministério Público de Rondônia e a abertura da Exposição “86 anos do Voto Feminino e a Mulher dos Espaços

desembargador Eurico Montenegro Júnior cassou a liminar assegurada pelo Ministério Público de Rondônia e que suspendia a realização das provas do concurso público da Prefeitura de Alvorada do Oeste. O certame está sendo realizado pelo

vagas para cargos de Nível Superior. As oportunidades são para Analista, Auditor e Procurador do Ministério Público de Contas. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 21 de agosto de 2019, exclusivamente ... Externo – Economia – R$ 120,00 • Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil – R$ 120,00 • Procurador do Ministério Público de Contas – R$ 280,00 Os candidatos que necessitarem da isenção da taxa de inscrição devem protocolar

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, teve deferido o pedido de liminar para determinar a imediata suspensão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço ... Graduação e Ensino de Cascavel (IPEC), devendo os requeridos se absterem de aplicar as provas do concurso público, marcadas para este sábado (27/7) e domingo (28/7), sob pena de responder por crime de desobediência ... limpeza, cozinheira, motorista, mecânico e outros. Os iniciais variam de R$ 998 a R$ 2 mil.O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Alvorada do Oeste e o IPEC

menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou ... grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos nesta terça-feira (23).De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado.Na terça ... possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”. Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões

Porto Velho/RO pelo juiz do Trabalho Titular, Afrânio Viana Gonçalves, que acatou a manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o acordo extrajudicial firmado entre a empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio

havia sido condenado em maio último a  5 anos e quatro meses de prisão.O Ministério Público impetrou com a ação em 24 de maio de 2007, mas a denúncia foi recebida (aceita) pelo Poder

significa que o sistema de persecução penal está funcionando com a atuação da Polícia Civil, Militar, Ministério Público e Judiciário”, disse Sandro Moura. De acordo com a Polícia, os crimes de homicídio estão na maioria

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo