Busca

aterro sanitário no Município de Porto Velho já vem de longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia interpôs a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual encontra-se atualmente em fase

público está aberto a empresas de todo território nacional para atender ao transporte fluvial que atenderá 948 estudantes que residem na zona rural ribeirinha do município de Porto Velho e Distritos, da rede pública estadual ... Rondônia (Seduc) em conjunto com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) desenvolveram o edital de Chamamento Público atendendo a todas as especificações técnicas exigidas. A gerente administrativa e financeira da Seduc, Julice Barboza da Silva ... início das aulas dos alunos da rede estadual referente ao ano letivo de 2019, o Ministério Público (MP) interveio junto ao Juizado e propôs acordo entre as partes tendo o Governo Estadual se comprometido

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica da Mulher, aguarda uma decisão final da Justiça sobre ação civil pública ajuizada, em agosto de 2013, para que fossem ... Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Porto Velho.Na ação, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, sob o nº 0014578-77.2013.8.22.0501, entre outras medidas, o MP requereu à época, em caráter liminar ... violência passam pelo constrangimento de ficarem na Central de Flagrantes ao lado de seus agressores. O Ministério Público também vem atuando junto ao Estado para implantação da Casa Mulher Brasileira em Porto Velho ... mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros

Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que estabeleça no edital do vestibular como serão verificados os requisitos das pessoas que disputam as vagas reservadas nas cotas raciais

Wessel, o inquérito policial instaurado contra Edilene já está sendo finalizado e será encaminhado para o Ministério Público (MP) nos próximos dias. “Nós já estamos em fase final para concluir os trabalhos sobre esse crime

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), foi recebido pelo ministro Gustavo Canuto, no Ministério do Desenvolvimento Regional, na quinta-feira (27), buscando debater sobre os projetos e recursos para o desenvolvimento do estado de Rondônia ... acordo com Gustavo Canuto, o foco do Ministério está voltado para os municípios com objetivo de desenvolver as cidades e reduzir as desigualdades. “Nosso ministério está aberto para discutirmos o progresso de Rondônia ... daquela região, além de darmos continuidade nas obras que estão em andamento”, informou o Ministro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) terá como meta a redução ... tecnologia e inovação; educação e qualificação profissional; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas. “Estamos alerta para o desenvolvimento do programa em Rondônia e vamos

Polícia Federal (PF) deteve hoje (27), em Brasília, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins. Sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas ... serão inspecionados a fim de ajudar no esclarecimento das suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos em campanhas eleitorais femininas do PSL em Minas Gerais. A suspeita é de que, nas eleições ... Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria ... pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL. O caso está sendo investigado pela PF e pelos ministérios públicos em Minas Gerais e em Pernambuco – onde também surgiram indícios de fraudes envolvendo candidaturas locais ... Justiça na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em abril deste ano, a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais autorizou o cumprimento dos mandados judiciais expedidos na primeira fase ... outros alvos da investigação. Consultado sobre a deflagração da segunda fase da Operação Sufrágio Ostentação, o Ministério do Turismo informou não haver nenhuma relação entre a investigação da PF e as funções que Mateus ... Robertinho Soares, nem sobre a deflagração de uma nova operação policial. Desde que as suspeitas vieram a público e o caso passou a ser apurado, o ministro tem afirmado que a distribuição do Fundo Partidário ... diretório mineiro do PSL, mas ainda não recebeu as respostas às perguntas enviadas. O Ministério Público de Minas Gerais se limitou a informar que como a operação é sigilosa, não pode se pronunciar. A reportagem

Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo ... principais medidas de combate à corrupção da versão original, como penas maiores para crimes contra a administração pública e definição dos delitos de caixa dois e compra/venda de voto. Quanto ao abuso de autoridade, Pacheco ... agem com correção. O senador destacou que incorporou sugestões de representantes da magistratura e do Ministério Público para melhor definir o abuso criminoso. — Quando explicamos que a tipificação visa corrigir excessos abomináveis, casos escabrosos ... para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ou a si mesmo, ou quando magistrados e membros do Ministério Público agirem comprovadamente “por mero capricho ou satisfação pessoal”. Além disso, a versão do relator destaca ... pública- Quais são:Corrupção ativa e passiva Peculato: quando o servidor público se apropriar de dinheiro ou outro bem material com o qual teve contato em razão do cargo Concussão: quando o servidor público exige ... multa será proporcional ao prejuízo aos cofres públicos, e será obrigatória a prestação de serviços comunitários - Serão considerados hediondos quando o prejuízo à administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimosCrimes ... duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais podem pedir vista ... Treinamento de agentes públicos- Órgãos públicos poderão realizar treinamentos periódicos com seus servidores para orientá-los sobre improbidade administrativa. Esses treinamentos também poderão ser requisitos para ingresso no cargo - O Ministério da Transparência, a Corregedoria ... corrupção e improbidadeAções populares e ações civis públicas- São ampliadas as hipóteses cabíveis para ação popular, que agora incluem atos lesivos a:Patrimônio público Meio ambiente Moralidade administrativa Patrimônio histórico e cultural- O autor ... sentará ao lado do seu cliente e no mesmo plano do juiz e do membro do Ministério Público

sair do país foi feito pela defesa do senador e autorizada pela Justiça do DF. O Ministério Público também concordou com a medida.De acordo com o pedido, Gurcacz ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel

proteção das mulheres e a sociedade em geral. Mas isso não representa um caso isolado, o Ministério Público Estadual registrou de 2014 até setembro de 2018, mais de 7 mil medidas protetivas concedidas somente

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia ao Judiciário contra sete envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público. Foram denunciados

morte do pastor Anderson do Carmo. Durante quase cinco horas, os agentes da DHNSGI e do Ministério Público vasculharam a casa da parlamentar atrás do celular do pastor, mas o aparelho não foi encontrado ... residência de Flordelis à tarde. A parlamentar acompanhou as buscas, que também foram feitas na Comunidade Evangélica Ministério Flordelis-Cidade do Fogo, no Colubandê, em São Gonçalo, onde o religioso realizava cultos

anos foram 400 mortes por suicídio. Segundo dados do setor de estatística da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesdec), somente nos primeiros cinco meses deste ano, 63 pessoas se suicidaram em todo o estado, sendo ... homens 45 casos, mulheres 16, e dois sem informação de sexo. Em 2018 foram 105 casos. “O Ministério da Saúde diz que temos uma subnotificação de pelo menos 20%. Considerando isso, podemos estimar 480 mortes

União Bandeirantes, município de Porto Velho. Os trabalhos são frutos de ações conjuntas com o Ministério Público Federal em Rondônia, através da Força Tarefa Amazônia, e com o Exército Brasileiro (Operação Ajuricaba V), contando

quinta-feira (20), muitas pessoas já começaram a programação para curtir os dias folga. Alguns órgãos públicos terão esquema especial de funcionamento. Prefeitura A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira ... edição do Diário Oficial do Municípios desta quinta-feira (13). Desta forma, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações nos seguintes dias: 18 de junho ... expediente normal de segunda à quarta-feira, sendo interrompido na quinta (20) e sexta-feira (21). Ministério Público do Estado Conforme a assessoria do órgão, o MP seguirá o calendário do Tribunal do Justiça. Portando