Busca

Faller e o Coordenador adjunto tenente coronel PM Adilson, participaram de reuniões juntamente com promotores do Ministério Público, presidentes de agremiações carnavalescas e imprensa, para definir os locais de festas e quantos policiais deverão atuar ... Neste dia 31 de janeiro outra reunião acontece nas dependências do Ministério Público do Estado, em Porto Velho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Seringueiras, Celso Luiz Garda, o secretário municipal ... pastor José Elias Meira ocorreu mesmo após o MP expedir recomendação ao Município orientando que os veículos públicos fossem utilizados somente para finalidades públicas. Conforme apurou o MP, o combustível utilizado no dia do evento ... recursos da Educação. Os motoristas da Prefeitura também trabalharam no evento transportando os participantes. Para o Ministério Público, o uso indevido de veículo público viola os princípios constitucionais da moralidade, legalidade, impessoalidade, do respeito ... patrimônio público, entre outros. Diante da situação, o MP requer a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as sanções previstas na lei 8.429/92, dentre as quais estão a perda ... função pública e a suspensão dos direitos políticos

aumento do fluxo de veículos nas ruas próximas ao local. Tal promoção deu origem à ação civil pública iniciada pelo Ministério Público, baseada na fiscalização do Município e Estado que aferiu índices sonoros

ESTADO, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado, na denominada “Operação Termópilas”, envolvendo Membros desta Casa Legislativa na prática de corrupção ativa e passiva ... caracterizam, em tese, crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa; Considerando que este Parlamento ainda não instituiu seu Código de Ética e Decoro Parlamentar, como também não possui comissão ou conselho específico

novembro de 2011, através do Ofício nº 092/2011/GAB-DES-TJRO;Considerando que, em sede de Ação Civil Pública n° 0001473-152012.8.22.0001, no dia 20 de janeiro de 2012, a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Duília Sgrott Reis

aval do Ministério Público e sob algumas condições, o Tribunal de Justiça de Rondônia liberou recursos da ordem de R$ 308.306,36, nas contas do empresário José Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços ... Miguel Saud Morheb Advogado:Romilton Marinho Vieira(OAB/RO 633) Advogado:Pitágoras Custódio Marinho(OAB/RO 4700) Requerido:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. José Miguel Saud Morheb pede o desbloqueio ... quantia de R$ 308.306,36, para pagamento de verbas trabalhistas de seus funcionários. O Ministério Público Estadual opina pelo deferimento do pedido (fls. 445/446), requerendo que os pagamentos sejam realizados de forma vinculada aos credores ... DEFIRO o pedido de desbloqueio da quantia de R$308.306,36, nos moldes do parecer do Ministério Público. Serve o presente, assinado digitalmente, de mandado e intimação, no que for necessário. Intimem-se. Porto Velho

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade contra o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, por veiculação, no ano de 2009, de publicidade de cunho político na qual tecia críticas ao governo ... duas vezes o valor do dano sofrido pelo município e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de cinco anos.O Promotor de Justiça ... nitidamente de interesse eleitoral, advertindo publicamente o governo estadual para que executasse melhor seus serviços de segurança pública

Araújo (PTB), afastado do mandato por determinação da juíza DUÍLIA SGROTT REIS, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. O ex-secretário-geral da Casa de Leis e um dos maiores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco servidores da Administração Pública Municipal, em decorrência de cumulação irregular ... pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira após denúncia de que cinco servidores cumularam ou cumulam cargos públicos de modo ilegítimo, pois têm vínculos tanto com o Município de Colorado do Oeste quanto ... entre as quais o ressarcimento integral do dano e a perda da função pública, entre outros

custo, ou seja, seus preços praticamente os tornam inacessíveis aos cidadãos comuns. Por isso, cabe ao Poder Público garantir a continuidade do tratamento, mediante política social e econômica para garantir o acesso ao medicamento necessário

aeroporto internacional Jorge Teixeira, vindo de São Paulo onde fazia exames pós-cirúrgicos.“Estou ausente da vida pública, sem mandato como é sabido de todos, e cuidando da minha saúde, já que passei ... mandato de prisão por envolvimento em esquema de corrupção detectado na operação Termopilas, ação conjunta do Ministério Público Estadual e Polícia Federal.“Me parece que a maioria dos partidos que tem membros investigados ou envolvidos

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado de Rondônia e o município de Espigão do Oeste para a paralisação temporária, imediata e integral da implantação do sistema ... Martins, que subscreve a ação, enfatiza que não é intenção do MP embargar em definitivo uma obra pública de grande importância social para precaver prejuízos futuros. “A execução da obra com os erros apontados gera ... alto risco ao patrimônio público sobre o ponto de vista da economicidade, pois implicaria mais gastos futuros para corrigir esses erros”.Para a obra, que se encontra em fase de execução, o município de Espigão

Delegacia Metropolitana da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Informa a impetrante que foi aprovada em concurso público (50º. lugar), Edital 001/2009, para o cargo de delegada de polícia, sendo lotada, em 20/01/2011, no Distrito ... Ademais, a motivação não é o único atributo do ato administrativo, sendo que os atos da administração pública presumem-se legítimos e, ao menos neste momento processual não vislumbro razões para afastar essa legitimidade relativa

estaduais de Rondônia aos quadros da União, está sendo alvo discussões entre os sindicalistas representantes do serviço público estadual no Estado.Na última segunda-feira, representantes desses sindicatos se reuniram no auditório do Sindsaúde

trata-se de um projeto audacioso, com tecnologia de ponta, considerado um marco no avanço da segurança pública, que por meio de câmeras de alta definição, espalhadas por áreas estratégicas, faz o monitoramento de toda ... seja feita parceria também com as empresas da iniciativa privada para agregação ao sistema de monitoramento público. Já a partir do segundo semestre deste ano, com a ampliação do serviço de vigilância, haverá contratação