Busca

Senado, um terço atua nesse ramo. O fácil discurso de que poderá repetir na vida pública, o sucesso da iniciativa privada, ou que, não busca enriquecer na política pois já tem muitos recursos, é sempre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determina a suspensão do evento 1º Catuaí Rally Regularidade 2012, que ocorreria neste sábado (23), naquele ... ordem judicial implicará multa no valor de R$ 100 mil.A decisão foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, que argumentou que as organizadoras do evento Molina Promoções ... quais uma série de exigências previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).O Integrante do Ministério Público destacou que o evento depende de autorização da Confederação Brasileira de Automobilismo, diante da falta de uma federação

site do TCE confirmou que ele havia quitado o débito gerado por uma contratação de um agente público. Esquisito, no mínimo. Paraguai Procurado pela Justiça de Rondônia desde que deixou o Governo de Oswaldo Piana ... militares, em relação aos quais a Constituição expressamente proíbe a greve", disse, completando: "Os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. Essa é a regra. Ocorre, contudo, que entre os serviços públicos ... plenamente, em sua totalidade", estabelece a jurisprudência do STF. "Atividades das quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça e a saúde pública não estão inseridas no elenco

Santos. No caso, Garçon foi arrolado por ter contratado policial militar para realizar proteção de prédios públicos pois havia ameaças de depredação, uma vez que era época de invasão. Garçon recebeu apenas uma multa

MINISTRO ARNALDO VERSIANI AÇÃO CAUTELAR Nº 461-46.2012.6.00.0000 - VILHENA - RONDÔNIA. Autor: Melkisedek Donadon. Réu: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOMelkisedek Donadon, candidato não eleito, no pleito de 2008, ao cargo de prefeito do Município de Vilhena/RO ... vantagem em troca de votos, haja vista que o programa de distribuição de escrituras públicas e regularização e parcelamento dos lotes da ASSOSSETE era executado pela Secretaria Municipal de Terras (SEMTER), independentemente de qualquer vinculação ... sentido de que, para a caracterização de conduta vedada, é necessária a demonstração da responsabilidade do agente público pelo cometimento do ato irregular, o que não houve na espécie.Assevera que a aplicação da sanção ... utilizaram do cargo de Prefeito, então ocupado por Marlon Donadon, e das atividades praticadas pelo ente público: a saber, legalização das terras loteadas entre os associados da ASSOSETE (Associação dos Sem-Teto de Vilhena), escritura ... origem que ¿o abuso de poder também restou plenamente configurado, porquanto Marlon Donadon, na condição de agente público, utilizou de seu poder político em beneficio dos candidatos Melki Donadon, Rosani Donadon e João Batista

Rondônia divulgou nesta sexta-feira a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. O ex-deputado federal Lindomar ... decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.Impugnações. Candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público podem utilizar as informações contidas na lista do TCE-RO para impugnar o pedido de registro

registrou em 2012, somente na capital, a inscrição de 204 alunos distribuídos em 18 escolas, sendo 13 públicas e 5 particulares.Os servidores colaboradores do Projeto percorreram todas as Escolas participantes com o objetivo

segundo momento, das 19 às 22h, acontecem as palestras que serão abertas ao público externo. A participação nas 4 (quatro) palestras noturnas garantirá certificado com carga horária de 8 h/a. As inscrições, vale reforçar, são ... podem ser feitas pelo e-mail: emeron@tjro.jus.br e pelos telefones 3217-1066-1286.PROGRAMAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO DA I JORNADA JURÍDICA DA EMERON1º Dia 27/6 (4ª feira)19h - Palestra: Direitos humanos fundamentais e suas dimensões

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, obteve liminar na Justiça para que a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e a Construtora J. Sá não efetuem a entrega das chaves ... loteamento Luzia Abranches até sua total regularização. A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira em razão da falta de estrutura no loteamento ... obrigações de fazer ou não fazer, incidirá multa pessoal ao prefeito, ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, ao diretor da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (CAERD

farra do dinheiro público em Rondônia parece não ter fim. Imaginem uma licitação orçada em mais de R$ 16 milhões para a aquisição de equipamentos esportivos visando e realização de um grande evento, mas não ... reclamam sua imediata SUSPENSÃO”. Sem espaço, sem locais Na decisão que suspendeu a brincadeira com o dinheiro público, o conselheiro José Gomes de Melo concordou com o parecer. O edital sugeria a aquisição

percentual de 20% sobre o vencimento básico, foi determinado por sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.Mesmo com a decisão judicial, a PGE ainda tentou prejudicar os policiais interpondo uma ação ... governo do Estado ainda não estava cumprindo a decisão judicial, a 2ª Vara da Fazenda Pública proferiu a seguinte sentença: “... oficie-se ao Secretário de Administração do Estado comprovar o devido cumprimento da sentença

João Cezar Rodrigues, 23 anos, foi socorrido em estado grave no Pronto Socorro João Paulo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, está requerendo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) a regularização de tratamento de uma criança vítima de encefalopatia crônica não evolutiva

consultoria pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Porto Velho (Sempla) levaram o Ministério Público de Rondônia a propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-titular da pasta ... natureza de singularidade, conforme prevê artigo 25 da Lei de Licitações.No entanto, o Integrante do Ministério Público destaca que o Tribunal de Contas do Rondônia detectou ilegalidade na contratação direta da empresa, tendo ... como procedeu o gestor da Secretaria faz crer que houve direcionamento de contratação.Sendo assim, o Ministério Público requer a condenação da empresa e do ex-secretário por ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas

Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação notificatória à Prefeitura de Porto Velho para que seja providenciada, no prazo de 30 dias, a revogação do projeto de lei ou ato administrativo por meio do qual ... local e na própria página eletrônica da Prefeitura, viola a legislação vigente.Por esse motivo, o Ministério Público de Contas notifica o município para que apresente projeto de lei à Câmara de Vereadores revogando ... Prefeitura deve, ainda segundo o MPC, fazer um levantamento de todos os bens, vias ou prédios públicos que tenham nome de pessoas vivas em Porto Velho. Após esse mapeamento, o governo municipal deverá enviar