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Guimarães, no Bairro Nacional. Sérgio havia saído de casa, nas proximidades e caminhava na via pública quando foi abordado pelo criminoso que disparou quatro vezes. A família da vítima acredita em crime passional. Ele estaria

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos estabelecimentos comerciais, proprietários e gerentes, de Colorado do Oeste e Cabixi que explorem comercialmente jogos de bilhar, sinuca ou congêneres, para que não permitam a entrada ou permanência

pactuado pelos órgãos integrantes do acordo, tais como Secretaria de Estado da Justiça, Assuntos Estratégicos, Segurança Pública, Planejamento, Deosp, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, entre outros.Ao Judiciário coube pontos como fortalecimento

sigilo constitucional que precisa ser preservado. Despacho DO RELATOR Inquérito Policial nrº 0013046-87.2011.8.22.0000 Indiciante:Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado:Valter Araújo Gonçalves Indiciado:Ederson Souza Bonfá Advogada:Josélia Valentim da Silva

Velho. Valter Araújo é foragido da Justiça acusado de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro da saúde pública de Rondônia

presidente Eduardo Rodrigues, a a reforma se fazia necessária para dar continuidade ao programa de acessibilidade ao público especial que freqüenta a Casa de Leis. “Desta vez, cuidamos do acesso das portas. Na próxima etapa

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública, para que o Município de São Miguel do Guaporé e o Estado de Rondônia adotem providências para fornecer materiais cirúrgicos ortopédicos para ... pacientes que venham a necessitar, de acordo com a prescrição do médico cirurgião ortopedista do hospital público municipal de São Miguel, sob pena de multa diária, pessoal e solidária dos administradores públicos equivalente ... ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Willer Araujo Barbosa, em razão da falta de materiais para realização de cirurgias ortopédicas no hospital da cidade, situação que obrigava a própria população a comprar

Justiça deve publicar edital para que o foragido apresente uma nova defesa. Caso não aconteça a Defensoria Pública deve ser comunicada

cliente por 10 dias.Se o foragido não indicar um defensor, o Tribunal informa a Defensoria Pública para faça sua defesa

governador Confúcio Moura às reivindicações dos trabalhadores em educação poderá evitar uma greve geral no ensino público estadual.Com base no resultado das assembleias extraordinárias simultâneas realizadas em todas as Regionais na manhã desta segunda

maioria dos municípios brasileiros fica desassistida de recursos do governo federal para custear obrigações ligadas à saúde pública. A Portaria 121/2012, do Ministério da Saúde, determina a criação de Unidades de Acolhimento para dependentes ... devem estar em funcionamento mais de 400 unidades de tratamento para internos adultos e 166 para o público de 10 a 18 anos. A previsão é atender os dependentes em situação de vulnerabilidade social

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, concedida na última segunda-feira, dia 23, em ação cautelar promovida contra o município de Vilhena e o Instituto Rondônia de Pesquisas e Estatística, tendo sido determinada a imediata ... suspensão do concurso público realizado nos dias 11 e 18 de dezembro de 2011, por prazo indeterminado, de modo que não seja dada continuidade às demais fases do certame, em especial à aplicação das provas ... Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl diante de diversas irregularidades detectadas, apuradas no âmbito do Inquérito Civil Público instaurado no início de janeiro, tendo em vista denúncias efetuadas por diversos candidatos na Promotoria de Justiça ... autos da ação cautelar também foi deferido pedido de exibição de documentos em Juízo, efetuado pelo Ministério Público em desfavor da Prefeitura Municipal e do Instituto de Rondônia

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o deputado estadual Saulo Moreira da Silva. O parlamentar é acusado de ter recebido dinheiro do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Valter Araújo ... novembro do ano passado pela Polícia Federal e MP, cujo foco foi o desvio de recursos públicos no âmbito da Administração Estadual. Saulo Moreira foi denunciado juntamente com Valter Araújo, o assessor parlamentar Rafael Santos ... acusados pelo MP em razão do crime de corrupção ativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 21 de julho de 2011, Rafael Santos Costa entregou uma caixa de papelão recheada de dinheiro ... investigação da Polícia Federal, por meio de interceptação telefônica, escuta ambiental e fotografias. Para o Ministério Público, Valter Araújo é o líder e chefe da organização criminosa desmantelada pela Operação Termópilas, tendo exercido o poder ... cargo de Presidente da Assembleia para conseguir inúmeros benefícios pessoais e empresariais. Para isso, não media esforços públicos e políticos com pagamentos de vultosas quantias em dinheiro. Rafael atuava como executor das ordens de Valter ... Morheb o papel de braço econômico e financeiro do grupo, efetuando repasses de propina a diversos funcionários públicos a fim de garantir a satisfação dos interesses de suas empresas e de outras, todas ligadas

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram na sexta-feira, 27 de janeiro, mandado de prisão preventiva contra Jucimar Alves ... causando assim o prejuízo total aproximado de R$ 38.724,07 sem correção.Outro ilícito detectado pelo Ministério Público foi a apropriação da quantia de R$ 3.020,00 mediante fraude na aquisição de passagens terrestres, inclusive ... magistrada que respondia pela comarca à época). Por conta desses ilícitos, foram ajuizadas duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e duas ações penais por crime de peculato contra ele. Logo após ... suspensão de direitos políticos, multa civil, ressarcimento do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou ocupar cargo público

pelas proximidades o vice-prefeito Jacier Dias, além de pastores evangélicos e a família de uma servidora pública municipal, filha da pessoa que estava sendo sepultada. "Para mim, foi uma falta de respeito tanto