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cidadão acessar a execução orçamentária dos 52 municípios rondonienses no período de 2008 a 2010. Chamado Contas Públicas, o dispositivo tecnológico é vinculado ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), responsável por receber ... informações já estão adaptadas aos conceitos da Lei de Acesso à Informação, que exige da administração pública a divulgação de todos os seus atos de forma didática e de fácil entendimento, visando que o cidadão ... devida compreensão e possa realizar o chamado controle social, exercendo seu direito à fiscalização dos gastos públicos. Através do Contas Públicas será possível ao cidadão saber, entre outros dados relativos ao triênio 2008/10, quanto ... municípios tiveram de receita, como foram efetuadas suas despesas, em que foram investidos os recursos públicos, incluindo gastos com pessoal, na Educação e Saúde, bem como se atingiu ou não os limites exigidos ... Para acessar a nova ferramenta, basta clicar no ícone “Contas Públicas”, disponível no lado direito do portal do TCE, abaixo do link do Sigap. A página traz a lista dos 52 municípios do Estado, tanto ... longo desse triênio nas áreas de educação, pessoal, saúde, bem como o repasse ao Legislativo. O Contas Públicas traz, ainda, a relação das leis orçamentárias (LOAs) aprovadas, além de detalhes sobre o município, como número ... contas já apreciadas no triênio 2008/9/10, como relatórios do corpo técnico do TCE, pareceres do Ministério Público de Contas, votos e pareceres prévios proferidos pelo Tribunal, além de outras peças do processo, a exemplo

servidores públicos de Rondônia, mobilizados em Brasília, prometem acampar no Ministério do Planejamento até a Advocacia Geral da União (AGU) emitir o parecer definitivo da transposição. Um grupo saiu do entorno da Capital Federal

Fazenda, respondendo a questionamentos feitos pela Advocacia Geral da União (AGU), referente a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. As lideranças no entanto, não estão confiando que o parecer será mesmo encaminhado hoje e decidiram

advogado do Sinjilojas, Milton Fugiwara, que afirma que o associado que sofrer represália de entidades públicas ou de organizações sindicais, ao se utilizar-se da mão de obra dos trabalhadores remunerando-os como dia ordinário

Territórios Federais, dentre outros); 5. 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública; 6. Jornada de Trabalho de 30hs semanais TAE: Publicação de Orientação para todos os Reitores com vistas à implantação ... trabalhadores(as); 9. Retirada dos PL, MP, Decretos contrários aos interesses dos(as) servidores(as) públicos(as) (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições); supressão do artigo ... Melhoria da qualidade no processo de expansão dos Institutos Federais; 13. Pela manutenção e ampliação de Concursos Públicos para Docentes e Técnicos Administrativos em Educação da Nossa Rede; 14. Contra a precarização da função Docente

feira (13), às 14h30, integrantes da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica participam de audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília.Na audiência de hoje, a Comissão de Defesa do Consumidor coloca

Nova Alphaville II no Bairro Nova Esperança. Na verdade, a obra tem por objetivo alargar a via pública, que tem um intenso tráfego de veículos. As máquinas da prefeitura estão desde o início da semana

internas apontam o nome de Ivan Rocha como mais popular entre os pré-candidatos apresentados a opinião pública. Mas a entrada do empresário Mário Português e a possível coligação com o PR muda o cenário

diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Mário Jorge e Daniel Pereira, estão em Brasília acompanhando o desenrolar da transposição dos servidores estaduais para o plano federal.Na terça os dois

funcionário público José Ubanti teve um ataque cardíaco fulminante na tarde desta terça-feira, 12, na rodoviária de Porto Velho. Ele aguardava o ônibus para Ji-Paraná quando passou mal e faleceu. Um médico

Agrária (Incra); Movimento dos Sem Terra (MST) e Via Camponesa; Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Ministério Público; Sindicatos da BR 429; Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia e Comissão Pastoral da Terra

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar, que proíbe a participação no desfile e na cavalgada de abertura da Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa) de veículos automotores que transportam autoridades públicas ... Criança e do Adolescente (ECA) e à Portaria do Juizado da Infância e do Adolescente.O Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, obteve também, liminarmente, que fosse declarada a inconstitucionalidade

até quinta para tomar uma decisão final. Ela seguiu para Brasília para acompanhar a movimentação dos servidores públicos rondonienses que lutam pela transposição

feira (11), quando o governador convocou representantes dos Poderes Legislativa e Judiciário, que inclui também o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para apresentar as estratégias de ocupação do Complexo Rio Madeira ... parceria vai agilizar a concretização da oferta de um espaço mais adequado para os servidores e o público em geral, com economia, conforto, comodidade e integração, evitando desperdícios com papel e outros materiais de expediente ... Representou o TCE, o presidente Euler Potiguar e o Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha

Dando continuidade ao trabalho de reestruturação e humanização da saúde pública de Rondônia, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e em parceria com os consórcios Santo Antônio Energia ... possui 160 leitos. “Estamos dando uma resposta à população que tanto sofria com o atendimento da saúde pública. A recepção, os leitos e o centro cirúrgico foram equipados com tudo o que há de mais ... angiografia. Com isso, Rondônia passa a ser um dos primeiros estados a oferecer o serviço na rede pública. “O governo de Rondônia está dando um novo rumo à saúde em apenas 17 meses. Estamos apenas