Rondônia, 02 de agosto de 2025
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Gestão
Ter, 03 Janeiro de 2012
Raupp projeta grandes avanços para Rondônia em 2012

governador Confúcio Moura realizará grandes ações administrativas visando corrigir problemas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “Em Brasília, viabilizarei juntamente com a deputada Marinha Raupp,os recursos federais para as grandes obras públicas ... governo, em 2012 objetivando atender às demandas dos rondonienses nos setores mais cruciais como saúde e segurança pública. “Confúcio é um homem sério e competente e foi um grande prefeito edeputado federal e com certeza

Inscrições até dia 15
Seg, 02 Janeiro de 2012
MP altera para 12 de fevereiro data de prova do concurso público da Instituição

Ministério Público de Rondônia publicou edital de retificação que altera para o dia 12 de fevereiro de 2012 a data da prova objetiva do concurso público para ingresso no quadro de servidores da Instituição ... Funcab na internet, ou nos postos de atendimento constantes no anexo III do edital. O concurso público oferece 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. O valor da inscrição

Fim do monopólio
Seg, 02 Janeiro de 2012
Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício ... esse direito desde 2009.Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora ... sobre a conta-salário.A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física ... assim, não houve redução de clientes nesse segmento.De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está ... percentual pequeno na preferência dos servidores.Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade

Jaru
Seg, 02 Janeiro de 2012
TAC firmado pelo MP define melhorias em escolas

Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru junto à Prefeitura daquele município estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Administração Municipal ... Vasconcelos e assinado pelo Prefeito Jean Carlos dos Santos, tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço público e disponibilizar um ambiente saudável e seguro às crianças matriculadas nas duas instituições de ensino.Conforme ... divididos entre os turnos matutino, vespertino e noturno.A Administração Municipal fica obrigada a apresentar ao Ministério Público relatório mensal sobre o andamento das obras nas duas escolas. O descumprimento de quaisquer das cláusulas

OPERAÇÃO TERMÓPILAS
Seg, 02 Janeiro de 2012
NA JUSTIÇA, VALTER ARAÚJO E IRMÃOS TENTAM AFASTAR MEMBROS DO MP RESPONSÁVEIS POR DENUNCIAR QUADRILHA

Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo, foragido da Justiça

Mudanças
Sex, 30 Dezembro de 2011
Ricardo Sá se despede da Casa Civil e garante “dever cumprido”

anseio da categoria há mais de dois anos e que vai possibilitar a abertura de concursos públicos; a lei das OSS, objetivando melhorar a gestão da saúde pública; a lei Escola de Cara Nova ... haja boa negociação entre os sindicatos e o executivo, para que não haja o engessamento da máquina pública”.Sobre a saúde o secretário pediu para a população continuar otimista. “Apesar de não ver resultados concretos ... deve sair a licitação para o Hospital de Urgência e Emergência, o que vai desafogar a saúde pública em Porto Velho. No interior o governo liberou o repasse para a saúde de Vilhena, Ji-Paraná ... harmonia preconizada pela constituicao estadual e federal. Também ao Dr. Ivanildo, procurador geral do Ministério Público, que foi substituído à altura por Everton Aguiar. Órgãos onde o Governo e a Casa Civil foram bem recebidos ... conseguir um maior ritmo de trabalho” .“Desejo um ano abençoado, saúde, paz e realizações para os gestores públicos e toda população do nosso amado estado: Rondônia”, finalizou

Defensoria e Fiero
Sex, 30 Dezembro de 2011
MP move ação contra ex-funcionária pública por cumulação de cargos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-funcionária da Defensoria Pública Estadual, em decorrência ... cumulação com outro emprego, o que acarretava absoluta incompatibilidade de horário para o desempenho de suas funções públicas. Na ação, o MP requer a devolução dos valores referentes aos salários recebidos da Defensoria.Na ação ... civil pública, o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães informa que a investigada foi nomeada para exercer o cargo de chefe de Secretaria de Núcleo da Defensoria Pública, em 2004, permanecendo com o cargo ... chefe de gabinete na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero).Para o integrante do Ministério Público, tal acúmulo de cargos compromete frontalmente a qualidade e a eficiência do serviço público, não só pela ... casa, nos finais de semana.Diante dos fatos, o MP requer a condenação da ex-funcionária pública por ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas na Lei 8.429/92, tais como ressarcimento ... integral do dano, referente à soma dos valores dos salários recebidos indevidademente da Defensoria Pública Estadual, pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público

Publicidade Legal
Sex, 30 Dezembro de 2011
Governo inova com amplo credenciamento de jornais interessados em divulgação

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – publicou no último dia 21 um Edital inovador: um Credenciamento Público que convoca todas as EMPRESAS JORNALÍSTICAS de todas as regiões administrativas do Estado, visando à prestação de serviço ... justificadas para cada ato legal, nos casos de necessidade de utilizar também uma publicidade regionalizada, no interesse público, podendo se credenciar Empresas Jornalísticas, que tenham jornais periódicos com no mínimo 01 (um) ano de existência ... horas na sala de licitações da SUPEL ocorrerá o sorteio inicial da seqüência de fornecimento, em sessão pública oportunizada para garantir a escolha democrática, para evitar contestação da ordem de efetivação de cadastro, dentre

Oportunidade
Qui, 29 Dezembro de 2011
Instituto Federal de Rondônia abre concurso para 63 vagas em várias áreas; Confira editais

internet à disposição. CONFIRA OS EDITAIS:EDITAL Nº 047, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOSEDITAL Nº 046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES

Mudanças
Qui, 29 Dezembro de 2011
Proposta da Câmara dificulta alteração de nomes de ruas em Ji-Paraná

Paraná pretende criar uma nova Legislação para a alteração de nome de ruas, logradouros e bens públicos. Objetivo é dificultar as constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município, o que causa vários ... transtornos a moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça.A proposta do presidente da Câmara Nilton Cezar Rios (PSB) e da vereadora Márcia Regina (PT) já está em tramitação na Casa ... causar transtorno e prejuízos a população. As homenagens poderão ser feitas, mas em ruas, avenidas e bens público que ainda não possuem nomenclatura.A vereadora Márcia Regina disse que a proposta criar uma regulamentação

OPERAÇÃO TERMÓPILAS
Qui, 29 Dezembro de 2011
PSOL exige apuração e prisão dos envolvidos na corrupção em Rondônia

empresários. Exige ainda posição da Assembléia Legislativa. Confira: O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RO) vem de público manifestar sua indignação e repúdio e conclamar a população Rondoniense para se rebelar contra o estado de corrupção ... proporciona a exclusão social, a miséria, a prostituição, crianças abandonadas, a falta de moradia, a saúde pública e educação de qualidade – é um ralo pelo qual desce o sangue da sociedade, principalmente dos mais necessitados ... instituições públicas foram criadas para dar suporte ao desenvolvimento e a proteção da sociedade. Os servidores têm a obrigação de servir ao povo, principalmente os mais necessitados. Os parlamentares devem defender intransigentemente o povo. Rondônia ... sido alvo de pessoas inescrupulosas que utilizam o serviço público em defesa de seus interesses pessoais. Sem uma visão honesta e ética do bem público, utilizam o patrimônio público construído com o dinheiro do povo ... para defender o povo e empresários inescrupulosos se utilizem de facilidades, formem quadrilha para saquear os cofres públicos. Esses não podem ser considerados cidadãos, mas bandidos e devem ficar na cadeia além de devolverem todo ... outros e em especial, um que morava em sua residência e que realizava negociatas para desviar dinheiro público. Deve também o Governador explicar quais as medidas que foram adotadas para punir exemplarmente, esses abusos cometidos ... corrupção com o imediato afastamento dos mesmos. Por fim o PSOL parabeniza a ação das Instituições públicas como: Ministério Público Estadual Departamento da Polícia Federal e Tribunal de Justiça do Estado pela correta atividade

OPERAÇÃO TERMÓPILAS
Qua, 28 Dezembro de 2011
REINADO DE VALTER ARAÚJO ACABOU: SESAU ABRE COTAÇÃO PARA LIMPEZA DE HOSPITAIS

deputado estadual Valter Araújo (PTB) começa a perder oficialmente todos os contratos após ação do Ministério Público e Polícia Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava os negócios mesmo com proibição legal

Compra de votos
Qua, 28 Dezembro de 2011
TSE nega liminar a candidato que oferecia tratamento dentário

pena de quatro anos de prisão por compra de votos.Erisvando Torquato foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter oferecido tratamento dentário a um elevado número de eleitores em troca de seus votos durante

Governo
Ter, 27 Dezembro de 2011
Em entrevista, Confúcio diz que fará muito mais que Cassol

milhões, que também vem sendo alvo de críticas do ex-governador, para investimento em saúde, educação, segurança pública, área social e infraestrutura. Confúcio explicou que o empréstimo foi oferecido pela presidente Dilma Roussef, que colocou

Educação
Ter, 27 Dezembro de 2011
Escola da Magistratura é desafio para poucos

curso é presencial, e podemos nos dedicar a cada um, mas o concurso para a magistratura, Ministério Público, e demais carreiras jurídicas de Estado buscam apenas os melhores. O aluno tem que ′suar o rosto