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para a construção da Feira do produtor; Alto Paraíso, com R$ 200 mil para iluminação pública e R$ 90 mil para construção da Capela Ecumênica; Cacoal, com R$ 180 mil para reforma de quadra

mão de obra ou dona de obra, pagaria antecipamedamente as verbas trabalhistas pedidas em Ação Civil Pública antes que a empresa pudesse se defender e comprovar se tem ou não responsabilidade sobre o pagamento

municípios do interior do Estado. Os convênios, a maioria por meio do Departamento de Obras Públicas (Deosp) e Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) prevêem verbas para a execução de obras e a liberação

Prefeitura de Porto Velho (RO) prorrogou as inscrições para o concurso público que oferece 1057 vagas com salários de até R$5.983,92. Os candidatos podem se inscrever pelo site da Consulplan, organizadora do concurso

milhões de habitantes do país moravam em áreas de ocupação irregular e carência de serviços públicos ou urbanização --chamadas pelo IBGE de "aglomerados subnormais".No total, o Censo identificou 6.329 favelas e similares no país

pessoa perante a Justiça Estadual em razão da Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual em 18 de novembro passado, nesta Capital. Considerando que, até o momento, o Deputado Estadual VALTER

pouco, confirmou o que todos sabem, mas apenas o advogado Nelson Canedo tenta esconder da opinião pública. O deputado estadual Valter Araújo (PTB) está mesmo foragido. Ele não foi encontrado nem em sua residência

aeroporto José Coleto.O projeto foi elaborado pela equipe técnica do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos do Governo de Rondônia e já está protocolado junto a Caixa Econômica Federal, sendo orçado

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a falta de acesso à informação da administração municipal pelos moradores de Ministro Andreazza. O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril ... contratações, licitações, gastos, nomes dos órgãos e respectivos responsáveis e tampouco o quadro funcional.Para o Ministério Público, a Internet é hoje meio de democratização da Administração Pública, possibilitando ao cidadão acesso à informação ... isso maior participação da sociedade na vida pública. O prefeito do município foi convidado a comparecer à Promotoria de Justiça de Mário Andreazza no dia 27 de dezembro para celebração de um termo de ajustamento

manutenção da preventiva, especialmente no que se refere a aplicação da Lei Penal e garantia da ordem pública. Apesar de um de seus advogados, Nelson Canedo, declarar a imprensa nacional que Valter Araújo não

Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desconsiderou quase uma centena de argumentos apresentados pela Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Rondônia. Na noite desta segunda, a mesma ministra alegou ter sido enganada

não mais interessarem ao processo (art.118 do Código de Processo Penal (CPP).Após a manifestação do Ministério Público, favorável ao provimento do recurso, o desembargador decidiu que não havia nos autos motivo que justificasse apreender

resultou na liberação de Valter Araújo da prisão, reviu a decisão anterior e atendeu pedido do Ministério Público Federal. A ministra explica no despacho que os advogados de Valter mentiram categoricamente ao afirmar que apenas

impostos estaduais e coibir a sonegação fiscal, e que, de forma direta, asseguram a viabilização de políticas públicas, além de promover os investimentos necessários para impulsionar o desenvolvimento permanente do estado”.POSTOS FISCAISMauro reconhece

confiança alheia.William Shakespeare tinha veneração pelo tema e em “Otelo, o Mouro de Veneza” leva o público à reflexão das falsas amizades. Na peça, Iago - alferes do general Otelo - se sente injustiçado quando