Rondônia, 25 de julho de 2025
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Seg, 19 Dezembro de 2011
O BANDO DE VALTER ARAÚJO: "PROPINA NÃO É DESPERDÍCIO, PROPINA É INVESTIMENTO"

Presidente da Assembleia teria extorquido empresários. Fantástico teve acesso exclusivo às gravações feitas pelo Ministério Público. Do G1, com informações do FantásticoCLIQUE AQUI E CONFIRA O VÍDEOGravações do Ministério Público de Rondônia, obtidas ... firma de limpeza que presta serviços para o governo de Rondônia. Segundo uma denúncia do Ministério Público do estado, o empresário tinha participação ativa no esquema criminoso, que foi desfeito em uma ação conjunta ... estado. O Fantástico teve acesso exclusivo a escutas telefônicas e a vídeos que, segundo o Ministério Público, comprovam a roubalheira. As investigações mostram que uma das empresas envolvidas no esquema, a Romar, pertenceria ao presidente ... entrando num banco com Rafael Costa. Rafael é assessor do presidente da Assembleia, e, segundo o Ministério Público, era o responsável por cobrar a propina dos empresários e distribuí-la. O empresário Miguel Morheb ... exato momento do pagamento de uma propina. Héverton Alves de Aguiar, procurador-geral de justiça do Ministério Público: O monitoramento mostrou quanto era entregue, quando ele determinava a esse assessor. Precisa acertar com o deputado ... outros seis deputados estaduais são suspeitos de envolvimento e foram indiciados por corrupção passiva. Héverton, do Ministério Público: Eles participavam de todo esse esquema, recebendo vantagem indevida para dar sustentação política ao presidente. Silvernani Santos ... formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Héverton Alves de Aguiar, procurador-geral de justiça do Ministério Público de Rondônia: Já estão em juízo 25 ações penais. Nós estamos imaginando que teremos mais ... propostas, entre ações penais, e ações civis públicas. Lamentavelmente nós temos mais um fato em que envolve o presidente da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. Lamentavelmente. Além de Valter Araújo, o deputado estadual Saulo

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Dom, 18 Dezembro de 2011
FANTÁSTICO MOSTRA GRAVAÇÕES DO BANDO DE VALTER ARAÚJO EM AÇÃO; EMPRESÁRIO CONFESSOU QUE PAGAVA PROPINA

deputado estadual Saulo Moreira também foi gravado recebendo dinheiro em uma caixa. Segundo apurações do Ministério Público, Valter Araújo recebia entre 10 a 20% dos contratos que intermediava junto com Batista. O empresário Júlio Bonache

Opinião
Sex, 16 Dezembro de 2011
Recadastramento de servidores

Russelly RusselakisNão fui informado do motivo pelo qual eu, servidor público estadual há 32 anos, tenho que me submeter a mais um RECADASTRAMENTO inventado por mais um governo que está passando pela administração ... seus fortes PADRINHOS já providenciaram o tão "assustador" RECADASTRAMENTO. ...Enquanto isso, o mortal BARNABÉ do serviço público tem que passar constrangimento nas famigeradas filas das agências do famigerado Banco do Brasil. Este é o agradecimento ... esperava em governos passados –servindo somente para perturbar quem realmente trabalha e move a máquina pública deste Estado, que é o excelentíssimo senhor SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Por outro lado, é de bom alvitre observar ... Brasil para a prestação deste serviço não é o senhor governador, e sim o próprio servidor público estadual, através dos impostos que são recolhidos ao erário, na qualidade, também, de consumidor final. Portanto, deveria ... Rondônia, alertando-o que não deixe que a sua leniência massacre os já tão desrespeitados servidores públicos estaduais. Reveja a forma de como proceder esse recadastramento, ou então pára com isso

Até dia 21
Sex, 16 Dezembro de 2011
Unir prossegue com inscrições abertas para vagas para níveis superior e médio

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) comunica a abertura de concurso público para técnico-administrativo, conforme edital 08/GR, de 24 de novembro de 2011. Ao todo, são 34 vagas para áreas de nível superior, médio ... gerais. Para obter mais informações sobre o Cronograma, Conteúdo Programático, Descrição dos Cargos e Edital do concurso público para técnico-administrativo da UNIR, acesse o link abaixo

A pedido do MP
Sex, 16 Dezembro de 2011
Liminar suspende contrato de escritório de advocacia com município de Cacoal

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a suspensão da eficácia ou efeitos do contrato entre o município de Cacoal e o escritório Raul Canal & Advogado Associados. A liminar foi concedida por meio ... ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cacoal, uma vez que a contratação do escritório de advocacia teria sido feita em desconformidade com a lei, sem prévia licitação ... licitatório fosse obrigatório.O MP constatou ainda que um dos integrantes do escritório é esposo de servidora pública, a qual também atua como advogada, auferindo assim duas verbas públicas: uma do cargo comissionado e outra

Confira o edital
Sex, 16 Dezembro de 2011
INSS abre concurso com vagas para Rondônia e Acre

provas objetivas. Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova ... relacionados à legislação previdenciária. Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos. Para ambos

Consórcio Cowan-Triunfo
Sex, 16 Dezembro de 2011
TCU determina anulação de licitações e contrato do sistema sanitário em Porto Velho

relatório foi encaminhada à Procuradoria da República em Rondônia, ao Tribunal de Contas de Rondônia, ao Ministério Público de Rondônia, ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao Ministério das Cidades

Estradas
Sex, 16 Dezembro de 2011
Operação Fim de Ano da PRF começa nesta sexta

agem rapidamente e sob pressão, podendo confundir gestos e movimentos bruscos. O trabalho dos órgãos de segurança pública é constante, mas não onipresente. Os passageiros podem ajudar no trabalho da polícia adotando alguns procedimentos simples

Municípios
Sex, 16 Dezembro de 2011
MP de Contas recomenda medidas de controle para evitar desperdício e falta de medicamentos

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... recomenda também a observação dos preços máximos que podem ser praticados nas vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido

Operação Termópilas
Sex, 16 Dezembro de 2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA ASSEMBLÉIA E DEPUTADOS DENUNCIADOS PELA PF E MP PERMANECEM FORA DA MESA DIRETORA

tempo. Ou seja: se voltassem a aprontar poderiam sofrer novamente sanções penais. Os procuradores alegaram ainda interesse público para revogação das punições. No entanto, o presidente Cássio negou todos os pedidos de plano ... âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, e que afastou diversos deputados estaduais do exercício das funções públicas administrativas de sua Mesa Diretora. A requerente fundamenta seu pedido nos termos ... Federal n. 8.437/92, que prevê o pedido de suspensão de liminar em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ... economia públicas. Não obstante, tenho que o presente pedido não comporta conhecimento. Isso porque, conforme pacífico entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o pedido de suspensão de liminar, calcado na Lei Federal ... quanto às normas processuais relativas a mandado de segurança e às medidas cautelares concedidas contra o Poder Público. 2. Não há previsão legal que possibilite a utilização desse instituto em ação de natureza penal ... termos: […]. O objeto do presente recurso é a decisão que decretou a suspensão do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, como medida cautelar criminal ... paciente Valter Araújo Gonçalves e liberar os demais deputados da constrição desse direito de exercer o encargo público. A liminar foi indeferida pela relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, nos autos do habeas corpus

Saúde
Qui, 15 Dezembro de 2011
Municípios devem evitar desperdício e falta de medicamentos

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... recomenda também a observação dos preços máximos que podem ser praticados nas vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido

Ação do MP
Qui, 15 Dezembro de 2011
Amorim e mais sete são condenados a restituir R$ 1 milhão e 373 mil aos cofres públicos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Ernandes Santos Amorim, ex-prefeito daquele município, e de mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente ... licitação. De acordo com a sentença proferida pelo Judiciário, o grupo terá que pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes, de forma solidária, o montante de R$ 1 milhão e 373 mil, corrigidos monetariamente ... condenação é resultado de ação civil pública por ato de improbidade, em que o MP denunciou um esquema comandado por Amorim para prejudicar a publicidade de processo de licitação para construção de meios-fios ... calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo Neves.De acordo com o Ministério Público, visando burlar a publicidade, Amorim procurou o então diretor-geral de imprensa oficial, Valentim Filho, para confeccionar

Senado
Qui, 15 Dezembro de 2011
Comissão de Agricultura regulamenta pesquisa, produção e comercialização de clone animal

animais e a produção comercial de clones só poderão ser realizadas por pessoa jurídica de direito público ou privado legalmente constituída e que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrar e fiscalizar

Pesquisa Asper
Qui, 15 Dezembro de 2011
Mais de 30 mil servidores estaduais não recebem auxílio saúde

todo o Estado de Rondônia, mais de 30 mil servidores da rede pública estadual trabalham sem plano de saúde. Eles nem chegam a utilizar o Auxílio Saúde pago pelo Governo, porque, para contratar um plano ... alta complexidade.Os dados foram revelados por um levantamento feito recentemente pela Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (ASPER). Entretanto, o quadro tende a ser revertido. O presidente da entidade, Francisco ... saúde e odontológico para oferecer a preços acessíveis.Da forma que opera a ASPER, todo servidor público, seja municipal, estadual ou federal, pode ter acesso a um plano de saúde Unimed. No caso dos estaduais

Novo comando
Qui, 15 Dezembro de 2011
Desembargador Roosevelt Queiroz assume presidência do Judiciário de Rondônia

Brasil - IMB.Juiz de carreira, Roosevelt Queiroz ingressou no Tribunal de Justiça por meio de Concurso Público para Juiz Substituto em 26 de julho de 1982, posteriormente exerceu a função como juiz titular nas comarcas ... nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz ... Direito na fundação Eurípedes Soares da Rocha. É pós-graduado em direito Penal e ingressou no Ministério Público de Rondônia no ano de 1985 onde exerceu as funções de diretor do Caex/MP; diretor do Caej/MP ... Juizado Especial, Promotor Criminal, Promotor do Júri, Promotor da Auditoria Militar, Promotor Junto à Vara de Fazenda Pública, Promotor da Criança e do Adolescente e Promotor do Trânsito (1992 a 2003), entre outras atuações ... âmbito do MP.Em primeiro de outubro de 2004 tomou posse como Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de Rondônia. No mesmo dia em que foi indicado pelo governador do estado para ocupar ... vaga reservada ao Ministério Público Estadual pelo 5º Constitucional no Tribunal de Justiça, também foi escolhido para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.Miguel Mônico tomou posse no cargo de Desembargador