Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, instaurou procedimento preliminar para fiscalizar o processo eleitoral naquela região, desde as convenções partidárias, as quais estão prestes a ocorrer.A medida

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, encaminhou ofício ao secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos de Almeida, solicitando explicações sobre as providências que estão sendo adotadas quanto

quais contaram com a presença dos jornalistas Fabiano Angélico e Fernando Paulino, da procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Goiás, Maisa de Castro, e do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, além de conselheiros

Velho Mirian Saldanha (Administração Roberto Sobrinho – PT) na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, venho a público esclarecer os seguintes fatos: 1)    No sábado 02/06 do corrente, foi convocado por Edital à realização

não aceitar as provocações. Toda fúria da secretaria segundo Herbert foi motivada por denúncias feitas no Ministério Público, sobre desmandos praticado no SINE municipal de Porto Velho. “Esta agressão que sofri hoje aqui em Ouro

caixa.Ao comentar o problema, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, apelou aos entes públicos de Rondônia para adotar as mesmas providências que tomou o vizinho Estado de Mato Grosso, que já pagou ... observa.Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de sentenças judiciais e se constitui em problema de finanças públicas. Governos estaduais e municipais não pagam o que devem, às vezes argumentando falta de caixa. “A falta

audiências judiciais e descumprimento de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais firmados perante o Ministério Público do Trabalho - MPT, as instituições aceitaram a proposta de acordo apresentada em audiência realizada ... maio, na Vara do Trabalho de Vilhena - RO, com a intervenção do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador do Trabalho, Marcos Gomes Cutrim, da Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná, e presidida pelo juiz

Começam a ser ouvidas no próximo dia 10 de agosto as testemunhas apontadas pelo Ministério Público de Rondônia e pela defesa em uma das ações penais originas a partir da Operação Termópilas. Elas serão ouvidas ... Vara Criminal, em Porto Velho, no feito em que são acusados empresários corruptos, agentes públicos e os operadores fiéis do foragido Valter Araújo. Essa é a ação penal mais avançada no âmbito do Judiciário estadual

garantindo total transparência na tramitação dos projetos. “Todas as matérias de interesses das categorias de servidores públicos, a assessoria tem procurado avisar, de modo a garantir conhecimento prévio do que efetivamente encontra-se tramitando

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro para que suspenda a realização de concurso público da Câmara de Vereadores daquele ... prova, mesmo após a realização do exame.Na recomendação destinada ao chefe do Legislativo Municipal, o Ministério Público orienta o ajuste do edital do concurso aos princípios da publicidade e da transparência, facultando aos candidatos ... permitindo com isso, que eventualmente interponham recursos.O MP também recomenda o ajuste do edital do concurso público de modo que seja elaborado o cronograma de todas as fases do certame, o qual deverá ... Presidente da Câmara de Vereadores ainda terá que adotar as providências necessárias para que os servidores públicos da Câmara Municipal, sejam efetivos ou comissionados, inscritos para o concurso público, não exerçam funções diretamente ligadas

Ministério Público de Rondônia, por meio de sua 1ª Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, com atribuições na área da Educação e da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer ... Baseado na obrigação solidária dos entes federados em garantir o pleno acesso à educação, postula o Ministério Público, em sede de liminar, sejam o Estado e Município obrigados a oferecer transporte escolar aos estudantes

fiscalização de trânsito estiveram reunidos na quarta-feira, dia 30 de maio, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, para discutir assuntos relativos ao projeto “Trânsito Seguro”, criado pelo Centro de Apoio

nomeou irregularmente 212 pessoas para a pPrefeitura de Senador Guimard não poderá exercer nenhum cargo ou função pública por cinco anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu a pena privativa de liberdade imposta ... Senador Guiomard (AC) sem a realização de concurso, violando a constituição e os princípios da administração pública.O ex-prefeito foi processado por crime de responsabilidade, cuja pena pode ir de três meses a três ... mês. A sentença também determinou o impedimento para o exercício de cargo ou função pública. Ao julgar o apelo, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a pena.Para justificar o aumento da pena ... reconhecimento da prescrição.A Turma, entretanto, manteve a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. O ministro relator ainda assinalou que esta pena não

determinadas situações a fim de minimizar lesões e salvar vidas. O impacto disso na saúde pública é que estando estes médicos treinados, aumenta a sobrevida do paciente que estiver politraumatizado. O tratamento inicial

organizam o Seminário: Panorama político sobre água e energia.O Seminário será realizado no Auditório do Ministério Público dia 06 de Junho de 08h às 16h com o compromisso de aprofundar a compreensão