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milhões de habitantes do país moravam em áreas de ocupação irregular e carência de serviços públicos ou urbanização --chamadas pelo IBGE de "aglomerados subnormais".No total, o Censo identificou 6.329 favelas e similares no país

pessoa perante a Justiça Estadual em razão da Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual em 18 de novembro passado, nesta Capital. Considerando que, até o momento, o Deputado Estadual VALTER

pouco, confirmou o que todos sabem, mas apenas o advogado Nelson Canedo tenta esconder da opinião pública. O deputado estadual Valter Araújo (PTB) está mesmo foragido. Ele não foi encontrado nem em sua residência

aeroporto José Coleto.O projeto foi elaborado pela equipe técnica do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos do Governo de Rondônia e já está protocolado junto a Caixa Econômica Federal, sendo orçado

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a falta de acesso à informação da administração municipal pelos moradores de Ministro Andreazza. O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril ... contratações, licitações, gastos, nomes dos órgãos e respectivos responsáveis e tampouco o quadro funcional.Para o Ministério Público, a Internet é hoje meio de democratização da Administração Pública, possibilitando ao cidadão acesso à informação ... isso maior participação da sociedade na vida pública. O prefeito do município foi convidado a comparecer à Promotoria de Justiça de Mário Andreazza no dia 27 de dezembro para celebração de um termo de ajustamento

manutenção da preventiva, especialmente no que se refere a aplicação da Lei Penal e garantia da ordem pública. Apesar de um de seus advogados, Nelson Canedo, declarar a imprensa nacional que Valter Araújo não

Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desconsiderou quase uma centena de argumentos apresentados pela Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Rondônia. Na noite desta segunda, a mesma ministra alegou ter sido enganada

não mais interessarem ao processo (art.118 do Código de Processo Penal (CPP).Após a manifestação do Ministério Público, favorável ao provimento do recurso, o desembargador decidiu que não havia nos autos motivo que justificasse apreender

resultou na liberação de Valter Araújo da prisão, reviu a decisão anterior e atendeu pedido do Ministério Público Federal. A ministra explica no despacho que os advogados de Valter mentiram categoricamente ao afirmar que apenas

impostos estaduais e coibir a sonegação fiscal, e que, de forma direta, asseguram a viabilização de políticas públicas, além de promover os investimentos necessários para impulsionar o desenvolvimento permanente do estado”.POSTOS FISCAISMauro reconhece

confiança alheia.William Shakespeare tinha veneração pelo tema e em “Otelo, o Mouro de Veneza” leva o público à reflexão das falsas amizades. Na peça, Iago - alferes do general Otelo - se sente injustiçado quando

ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, do STJ, reviu decisão anterior e atendeu pedido do Ministério Público Federal. A ministra explica no despacho que os advogados de Valter mentiram categoricamente ao afirmar que apenas ... GONÇALVES (PRESO), EXAREI DECISÃO: "CUIDA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LIMINAR, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ADUZ O REQUERENTE:3. OCORRE QUE, AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO PELOS IMPETRANTES NA PETIÇÃO ... COMO SE VÊ, A PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE É MEDIDA QUE SE IMPÕE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, HAJA VISTA SUA INCONTESTE PERICULOSIDADE, BEM COMO PELA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, CONFORME FOI BEM DELINEADO ... NOVAMENTE, A COLOCAÇÃO DO PACIENTE NO CÁRCERE. É O RELATÓRIO. ANALISANDO AS RAZÕES APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE SE MOSTRAM CONSENTÂNEAS COM AS INFORMAÇÕES QUE VINHAM INSTRUINDO AS DIVERSAS ORDENS APORTADAS NESTA CORTE, RELATIVAMENTE ... LIBERATÓRIA, NÃO VEJO COMO MANTÊ-LA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FICANDO ASSIM REVOGADA A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA, RESTABELECENDO A CUSTÓDIA CAUTELAR. POR CONSEGUINTE, DOU POR PREJUDICADO ... FAVOR DE JOSÉ MILTON DE SOUSA BRILHANTE. COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL DE ORIGEM. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. BRASÍLIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2011". COMUNIQUE-SE INCONTINENTI A VARA DE ORIGEM/EXECUÇÃO

tamanho e em grana) empresário da Zona da Mata se encantou por jovem estagiária de um órgão público de Vilhena. E foi tão fulminante o desejo do bacana pela moça que ele fretou um avião

Fazenda para tratar sobre a reforma e ampliação do Penitenciária Ênio Pinheiro, objeto da Ação Civil Pública movida em 2000, transitada e julgada em 2009. “Nós vamos fazer tudo para que todos os problemas pendentes

regularização dos assentamentos", comemorou.PisciculturaO senador informou ainda que, na semana passada, esteve numa audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, que apresentou um panorama do trabalho ... atividades totalmente compatíveis com a proteção ambiental e devem ser, portanto, incentivadas."Um dia após a audiência pública estivemos em Rondônia na entrega da minuta do convênio entre o governo federal e o Estado para