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foco da investigação vire para as bandas do Palácio Presidente Vargas. Constrangimento Atenção Polícia Federal, Ministério Público e TRE: passem acompanhar as atividades do prefeito Roberto Sobrinho, seus assessores que pretendem ser candidatos e alguns

Medicina, que relatou analogias com casos já julgados pelo CFM. Ao final, houve intensa participação do público com várias perguntas sobre o tema.Judicialização da saúdeAs palestras ‘Requisições Judiciais de Perícias Médicas e outros ... auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero).O promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Diaulas Ribeiro, apresentou o tema ‘Judicialização da Saúde’. Segundo

Presidente Vargas, com representantes da empresa Delloite, que desenvolveram o projeto preliminar para o programa de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto pretende dinamizar o funcionamento do futuro Hospital de Urgência e Emergência, que será

projetos em três sessões –1 ordinária e 2 extraordinárias, aprovando matérias de interesse do Executivo, Judiciário, Ministério Público e projetos de autoria dos parlamentares. Na apreciação dos vetos do Governo, os parlamentares derrubaram negativa ... Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal), o projeto 475/12 também foi aprovado e regulamenta os convênios assinados entre entes públicos e as entidades sem fins lucrativos. Na prática, nova lei desburocratiza o meio pelo qual as associações ... poderão buscar recursos públicos para desenvolver suas atividades, seja através de emendas ou mesmo por iniciativa do Executivo. “Hoje a PGE (Procuradoria Geral do Estado) precisa obedecer o rito de uma legislação que trate ... Executivo, a Assembleia também analisou várias mensagens aprovando suplementações orçamentárias para Sesdec (R$ 3.959.767,29), Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público.Polêmico, o projeto de autoria ... outras providências;Projeto de Lei 475/12 – Glaucione Rodrigues - “Disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos pelos órgãos de Administração Pública Estadual, direta ou indireta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, realizou no dia 25 de maio, inspeções em escolas da rede municipal e estadual de ensino e postos de saúde no município

sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o funcionário público não responderá mais ao processo judicial pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma

Mega Operação Justiça Rápida que acontece em todo o Estado de Rondônia. A triagem – atendimento ao público para agendamento de audiências – aconteceu de 22 a 25/05, onde o interessados deram entrada em ações atendidas pela ... pessoas devem trabalhar nas audiências, entre servidores da Justiça, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos, além de acadêmicos do curso de Direito da Avec

Confúcio Moura, o 1º ano de sua gestão foi marcado pela difícil situação vivenciada pela saúde pública, principalmente relacionada as emergências e uma das suas prioridades foi combater a indignidade no atendimento aos pacientes

Comissão Permanente de Transporte e Obras Públicas (CTOP) ouviu na tarde desta quarta-feira (30) o diretor geral Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Deosp), Abelardo Castro. Na condição de convidado

quadras cobertas de escolas para desenvolver atividades com a própria comunidade; implantar um sistema integrado de transporte público; urbanizar a cidade; criar praças esportivas; concluir a rede de água e implantar o saneamento básico; concluir

seus vencimentos.“Reconheço que errei e fui legalmente penalizado. Usei um telefone pago com dinheiro público para fazer ligações alheias ao interesse parlamentar. A punição foi de 30 dias, mas poderia ser maior

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ações civis públicas para a implantação e gerenciamento de portal na internet, a fim de possibilitar à população o amplo acesso ... Vereadores de Cujubim e do município de Alto Paraíso.Nas ações, com obrigação de fazer, o Ministério Público de Rondônia pede que seja determinado aos citados disponibilizar informações (atualizadas em tempo real) sobre a administração ... pública direta, autarquias e fundações públicas municipais, gerenciando página denominada “Portal da Transparência”, inserida por meio de atalho na página oficial dos poderes Executivo e Legislativo municipais, a partir de maio de 2013, sob pena

razão de fraudes identificadas no concurso público realizado pela a Prefeitura e a Câmara Municipal de Alto Paraíso, o Ministério Público ingressou com ação cautelar pedindo a imediata suspensão do certame, cujas provas foram aplicadas ... fevereiro de 2012 para preenchimento de diversos cargos públicos.Na ação cautelar, o MP pede ainda a concessão de busca e apreensão, com auxílio de força policial, nas sedes da Prefeitura, da Câmara

custódia (prisão) antecipada, pois não estavam presentes os requisitos do art. 312, CPP (garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal).Ainda

suspensa pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 013/2012/GCWCSC, a concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Porto Velho para a contratação de empresa visando à construção do terminal rodoviário da Capital, cujo ... virtude de irregularidades graves detectadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e também pelo Ministério Público de Contas (MPC), as quais, caso não sejam sanadas, podem comprometer o edital a ponto de ensejar ... engenharia.Diante de tal cenário, e para evitar possível prejuízo ao erário e proteger o interesse público, foi proferida monocraticamente a decisão que determina à Prefeitura de Porto Velho suspender a concorrência pública da Rodoviária