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Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo, foragido da Justiça

anseio da categoria há mais de dois anos e que vai possibilitar a abertura de concursos públicos; a lei das OSS, objetivando melhorar a gestão da saúde pública; a lei Escola de Cara Nova ... haja boa negociação entre os sindicatos e o executivo, para que não haja o engessamento da máquina pública”.Sobre a saúde o secretário pediu para a população continuar otimista. “Apesar de não ver resultados concretos ... deve sair a licitação para o Hospital de Urgência e Emergência, o que vai desafogar a saúde pública em Porto Velho. No interior o governo liberou o repasse para a saúde de Vilhena, Ji-Paraná ... harmonia preconizada pela constituicao estadual e federal. Também ao Dr. Ivanildo, procurador geral do Ministério Público, que foi substituído à altura por Everton Aguiar. Órgãos onde o Governo e a Casa Civil foram bem recebidos ... conseguir um maior ritmo de trabalho” .“Desejo um ano abençoado, saúde, paz e realizações para os gestores públicos e toda população do nosso amado estado: Rondônia”, finalizou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-funcionária da Defensoria Pública Estadual, em decorrência ... cumulação com outro emprego, o que acarretava absoluta incompatibilidade de horário para o desempenho de suas funções públicas. Na ação, o MP requer a devolução dos valores referentes aos salários recebidos da Defensoria.Na ação ... civil pública, o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães informa que a investigada foi nomeada para exercer o cargo de chefe de Secretaria de Núcleo da Defensoria Pública, em 2004, permanecendo com o cargo ... chefe de gabinete na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero).Para o integrante do Ministério Público, tal acúmulo de cargos compromete frontalmente a qualidade e a eficiência do serviço público, não só pela ... casa, nos finais de semana.Diante dos fatos, o MP requer a condenação da ex-funcionária pública por ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas na Lei 8.429/92, tais como ressarcimento ... integral do dano, referente à soma dos valores dos salários recebidos indevidademente da Defensoria Pública Estadual, pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – publicou no último dia 21 um Edital inovador: um Credenciamento Público que convoca todas as EMPRESAS JORNALÍSTICAS de todas as regiões administrativas do Estado, visando à prestação de serviço ... justificadas para cada ato legal, nos casos de necessidade de utilizar também uma publicidade regionalizada, no interesse público, podendo se credenciar Empresas Jornalísticas, que tenham jornais periódicos com no mínimo 01 (um) ano de existência ... horas na sala de licitações da SUPEL ocorrerá o sorteio inicial da seqüência de fornecimento, em sessão pública oportunizada para garantir a escolha democrática, para evitar contestação da ordem de efetivação de cadastro, dentre

internet à disposição. CONFIRA OS EDITAIS:EDITAL Nº 047, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOSEDITAL Nº 046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES

Paraná pretende criar uma nova Legislação para a alteração de nome de ruas, logradouros e bens públicos. Objetivo é dificultar as constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município, o que causa vários ... transtornos a moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça.A proposta do presidente da Câmara Nilton Cezar Rios (PSB) e da vereadora Márcia Regina (PT) já está em tramitação na Casa ... causar transtorno e prejuízos a população. As homenagens poderão ser feitas, mas em ruas, avenidas e bens público que ainda não possuem nomenclatura.A vereadora Márcia Regina disse que a proposta criar uma regulamentação

empresários. Exige ainda posição da Assembléia Legislativa. Confira: O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RO) vem de público manifestar sua indignação e repúdio e conclamar a população Rondoniense para se rebelar contra o estado de corrupção ... proporciona a exclusão social, a miséria, a prostituição, crianças abandonadas, a falta de moradia, a saúde pública e educação de qualidade – é um ralo pelo qual desce o sangue da sociedade, principalmente dos mais necessitados ... instituições públicas foram criadas para dar suporte ao desenvolvimento e a proteção da sociedade. Os servidores têm a obrigação de servir ao povo, principalmente os mais necessitados. Os parlamentares devem defender intransigentemente o povo. Rondônia ... sido alvo de pessoas inescrupulosas que utilizam o serviço público em defesa de seus interesses pessoais. Sem uma visão honesta e ética do bem público, utilizam o patrimônio público construído com o dinheiro do povo ... para defender o povo e empresários inescrupulosos se utilizem de facilidades, formem quadrilha para saquear os cofres públicos. Esses não podem ser considerados cidadãos, mas bandidos e devem ficar na cadeia além de devolverem todo ... outros e em especial, um que morava em sua residência e que realizava negociatas para desviar dinheiro público. Deve também o Governador explicar quais as medidas que foram adotadas para punir exemplarmente, esses abusos cometidos ... corrupção com o imediato afastamento dos mesmos. Por fim o PSOL parabeniza a ação das Instituições públicas como: Ministério Público Estadual Departamento da Polícia Federal e Tribunal de Justiça do Estado pela correta atividade

deputado estadual Valter Araújo (PTB) começa a perder oficialmente todos os contratos após ação do Ministério Público e Polícia Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava os negócios mesmo com proibição legal

pena de quatro anos de prisão por compra de votos.Erisvando Torquato foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter oferecido tratamento dentário a um elevado número de eleitores em troca de seus votos durante

milhões, que também vem sendo alvo de críticas do ex-governador, para investimento em saúde, educação, segurança pública, área social e infraestrutura. Confúcio explicou que o empréstimo foi oferecido pela presidente Dilma Roussef, que colocou

curso é presencial, e podemos nos dedicar a cada um, mas o concurso para a magistratura, Ministério Público, e demais carreiras jurídicas de Estado buscam apenas os melhores. O aluno tem que ′suar o rosto

ficar presa porque não guarda maiores raízes no distrito da culpa. Alegou ainda a garantia da ordem pública porque poderia voltar a cometer delitos. Acontece que a mulher provou que é mãe de três filhos ... flagrante porque os flagranteados não guardam maiores raízes no distrito da culpa. Quanto à Garantia da Ordem Pública, os flagranteados, em liberdade, poderão vir, em tese, a cometer outros delitos da mesma natureza, em vista

deputado estadual foragido Valter Araújo, do PTB de Rondônia, apontado como líder de uma quadrilha envolvendo órgãos públicos no Estado. Ao analisar pedido de liminar em Habeas Corpus, o presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação ao prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, para que suspenda imediatamente a execução de qualquer ato administrativo relacionado ... homologação, convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Nova Mamoré, até que o MP conclua as investigações que apuram a ocorrência de possíveis irregularidades no certame.A notificação expedida pelo ... Matheus Gonçalves Sobral dá ao prefeito o prazo de 48 horas para que ele forneça ao Ministério Público informações sobre medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação.De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público ... edital do Concurso Público nº 001/2011, lançado pela Prefeitura de Nova Mamoré, bem como as provas aplicadas, apresentam indícios de irregularidades, as quais violam o princípio da Administração Pública. Um dos fatores suspeitos ... certame.O Promotor de Justiça alerta que, em caso de não atendimento à recomendação, ações civis públicas serão ajuizadas

CONFRATERNIZAÇÃOOs diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizaram uma confraternização com os seus servidores da capital e do interior na churrascaria “Boi na Brasa”, na última quinta-feira ... polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado. O projeto que propõe congelamento de investimentos públicos já foi rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados e está agora na Comissão ... também negociam com o governo e organizar uma ação conjunta em defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é definir estratégias para enfrentar o discurso de arrocho e assegurar as necessárias melhorias que precisam ... urgentemente implantadas na administração pública. Em 2011 mais de vinte entidades nacionais se uniram em torno de eixos de reivindicação do funcionalismo. Em 2012 a expectativa é lançar a Campanha Salarial em fevereiro.GREVE GERAL ... intenções com diversos setores assegurando debate que envolve necessidade de investimento para assegurar melhorias no atendimento público.PROJETOS EM RISCOO projeto de lei (PL) 2203/10, que traz mudanças a algumas categorias a partir