Busca
Resultados da busca para casos
para a prisão preventiva e por ser a mulher hipossuficiente. Os argumentos não convenceram o desembargador. “No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... para garantia da aplicação da lei penal, o que, segundo ela, não se verifica no presente caso; que possui residência fixa e é hipossuficiente. Por fim, alega que a ordem pública não pode ser considerada ... ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... primária e não possuir maus antecedentes não é suficiente para afastar a possibilidade da custódia preventiva. Neste caso, só a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes para garantir a efetividade
prisão provisória foi instaurado para apurar supostas irregularidades em seu local de trabalho (DETRAN) e, no caso, todas as determinações foram cumpridas, não havendo, portanto, perigo para instrução criminal a concessão de sua liberdade provisória
Sansão Saldanha explica que as alegações de defesa não procedem, bastando os advogados observarem a decisão. “No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.No caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão ... requerente permaneça custodiado, considerando os fatos delitivos apurados e sua participação dentro da organização criminosa. Neste caso, só a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não é suficiente para garantir a efetividade ... veda sua concessão. Além do mais, é incabível esta medida ao caso, já que a prisão do requerente não decorreu de flagrante delito, mas de decreto de prisão preventiva, na forma prevista no artigo
Universitário (Consur) deve se reunir nos próximos dias para avaliar as denúncias do professor Leonardo Severo Luz. Caso sejam aceitos os argumentos dele, Maria Cristina Victorino terá que deixar o cargo de vice-reitora, obrigando
encontram:2.0 DO LOCAL, DATA E HORÁRIO.2.1 1º Leilão, dia 12/12/2011 as 9:00hs, caso não venda irá para o 2º Leilão2.2 2º Leilão, dia 19/12/2011 as 9:00hs.2.3 Local, no auditório ... vendido pela leiloeira ao interessado que oferecer maior lance, não poderá este desistir da sua aquisição, e caso o faça lhe será aplicado multa de 20% do valor do bem, para cobrir custos ... realização de outro leilão. E, caso não o faça, fica reservado ao SEBRAE proceder à inscrição do seu nome em Dívida Ativa, sem prejuízo de outros procedimentos administrativos e judiciais legais para cobrança do valor ... Fica dispensado das imposições do item 6.3, caso o interessado que arrematou o bem, apresentar outro comprador para sua aquisição no mesmo preço e condições por ele arrematado ou em caso de desistência imediata ... bens pelos arrematantes, o SEBRAE, poderá revogar, no todo ou em parte o leilão, devendo no caso de ilegalidade, anulá-lo, parcialmente ou totalmente, em despacho fundamentado, quer de oficio, quer mediante provocação de terceiros ... feira, pelos telefones: (69) 3217-3800, na sede do SEBRAE. Ou através do site. www.veraleiloes.com.br9.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Leiloeira, designada através da Portaria n.º 039 DIREXPorto Velho
Lemes, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da capital.Para este evento, os casais receberam "Curso de Noivos, (apostilado)" , com palestras sobre: I - O propósito de Deus para a Família ... Velho, como meio de exercício da cidadania e da efetivação dos direitos civis. Durante a solenidade, os casais receberão a certidão de casamento. Nas edições anteriores, relativas aos anos de 2009 e 2010, foram expedidas
medida liminar ou de sentença em mandado de segurança, ação civil pública, bem como nos demais casos previstos na legislação federal;Obviamente que não se trata de pedido de suspensão de execução de medida liminar ... formulado pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica de direito público interessada e, ainda assim, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde
disse a Mauro Nazif que somente o que está faltando é finalizar as normatizações para os diversos casos que deverão ser enfrentados e que, até a metade do mês de dezembro, ele estará em Rondônia
suas funções, não pode nem chegar perto da Sesau, sofreu busca e apreensão no escritório e em casa e também está com os bens indisponíveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Rondônia decidiu solicitar mais informações sobre a
aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para colocar em apreciação no plenário da Casa de Leis a decisão da custódia do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), preso desde ... decisão do desembargador Sansão Saldanha, o presidente preso não poderá nem mesmo chegar na calçada da Casa de Leis. Valter está preso em uma sala na PF com um colchão no chão e um frigobar ... Enquanto a CCJ não decide o futuro de Valter Araújo, Hermínio prossegue com as ações normais da Casa de Leis, resolvendo as questões administrativas para não prejudicar o funcionamento da Assembléia. Os servidores estatuários ... construtor da usina de Jirau, faturando cerca de R$ 40 mil por mês com os veículos. A casa e a empresa do prefeito são vigiadas por uma empresa de segurança privada paga pelos cofres
antecipou a tutela (julgamento inicial), pois considerou que há elementos suficientes para concluir com segurança que o caso da servidora é um dos em que a aposentadoria deve ocorrer com provimentos integrais, conforme previsto pela ... Constituição Federal e a legislação estadual preveem que ela seja beneficiada com aposentadoria integral. Argumentou que o caso tem urgência de uma decisão da Justiça para evitar que o benefício previdenciário seja reduzido e haja ... decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o magistrado, o Tribunal de Contas aplicou ao caso a regra do art. 40, § 3°, da Constituição Federal e do art. 1°, da Lei Federal ... aplicado pelo STJ e também pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamentos semelhantes. Como o caso exige uma providência urgente para evitar a redução do benefício previdenciário, sob pena de risco de dano irreparável
outros deputados, como o afastamento de deliberações na Mesa Diretora. A ministra pode também levar o caso diretamente para discussão na própria sexta turma
Bandidos ainda não identificados pela polícia arrombaram uma casa lotérica situada na Rua Julio de Castilho, próximo da Avenida Sete de Setembro, região central de Porto Velho, na madrugada desta quarta feira (23). Possivelmente utilizando
Rondônia, Moisés José Ribeiro de Oliveira, continua foragido. Ele foi condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Moisés é acusado de agir com o irmão, Carlão de Oliveira no comando de um esquema ... milhões do Legislativo. Foi a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio
Página 1.749 de 2.234