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violação ao limite legal para os descontos de consignação em folha de pagamento efetuado pelo ente público, bem como a ausência de informação quanto ao número de parcelas relacionadas aos meses dos contratos de empréstimo

isso, tendo como base o decreto N. 16.309, de 8 de novembro de 2011, todas as repartições públicas do Estado encerrarão nesta sexta-feira suas atividades e só retornarão na próxima quarta-feira ... exceção dos órgãos prestadores de serviços essenciais.Além de garantir aos servidores públicos melhor planejamento para o feriado, o ponto facultativo também é uma das formas de reduzir gastos com o uso de bens públicos

sociedade rondoniense, por ocasião da elaboração do Plano Plurianual (PPA) quando foram realizadas cerca de dez audiências públicas em todas as regiões do Estado.Na mensagem enviada à ALE, o governador Confúcio Moura destaca ... necessidade de modernização da estrutura da administração pública, o fomento e o incentivo à competitividade dos diversos setores produtivos, principalmente dos mais carentes de investimentos tecnológicos, o forte investimento em políticas públicas para a promoção

exercício da titularidade da Prefeitura de Cacoal, o primeiro ato da vice-prefeita e servidora pública Raquel Duarte Carvalho foi decretar ponto facultativo no dia 14, garantindo folga na segunda e terça-feira próximas para

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho ... Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Marcha pela Vida deveria ter ocorrido no dia 22 de outubro, mas em razão

Para conhecer melhor os cerca de 55 mil servidores públicos e desenvolver políticas de valorização profissional e de modernização da gestão, o Governo do Estado vai realizar o recadastro de todos os funcionários ativos, incluindo

nome do autônomo não figurou na lista de inscritos. Em razão disto, Vanderson apelou para o Ministério Público e entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a convocação da Sead para

poderá ser mais um a ser inserido no rol das obras inacabadas e de desperdício de recursos públicos. De acordo com o deputado Hermínio Coelho, a intenção do governador Confúcio Moura é boa, ao aderir

está a professora Ursula Depeiza Maloney, com 42 anos de experiência pedagógica e passagem por diversas escolas públicas e privadas de Porto Velho; o fotógrafo e cineasta Bill Fogtman, co-fundador da produtora Sky Light ... América Latina e Caribe, e professor de audiovisual e de oficinas de cinema educativo em escolas públicas; a atriz e diretora de teatro Suely Rodrigues, fundadora da Associação Raízes do Porto, com mais

idéia, somente em três etapas de trabalho das equipes de cirurgiões do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) em Porto Velho, nos meses de agosto, setembro e outubro, foram realizados 800 procedimentos cirúrgicos. O IBRAPP ... sendo vencidos aos poucos. “Esse feito demonstra que a situação caótica em que foi encontrada a saúde pública no início da gestão Confúcio Moura está perto do fim. Com a parceria dos cirurgiões do IBRAPP ... pessoas que lutam pela melhoria da saúde nos hospitais públicos de Rondônia vamos conseguir superar essa crise. As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas) já estão quase prontas e deverão ser entregues no prazo

garante pontualidade no início do show, marcado para 22h37 - nem mais, nem menos. Para não perder o público, o Ossos do Orifício anuncia que manterá o mesmo padrão de qualidade da cerveja. “Vai trincar

novas autorizações para a supressão de florestas nativas na Amazônia Legal, ressalvados os casos de utilidade pública previstos em regulamento.§ 1º. As autorizações de desmatamento em vigor na data da publicação desta Lei serão válidas

quantidade de atendimentos, mas, principalmente, a qualidade da assistência médica oferecida nas unidades de saúde públicas de todo o Estado. É o que pretende o governador Confúcio Moura ao propor a aprovação ... deverá reenviá-lo por tratar-se de medida que visa não apenas a economia de recursos públicos, mas a reestruturação dos hospitais para uma assistência mais digna à saúde da população.Conforme detalha Sérgio Campos ... Saúde (Sesau), a qualificação como OSS para firmar contrato de gestão hospitalar. Um Comunicado de Interesse Público deve ser publicado, com antecedência mínima de 10 dias, para que as organizações formalizem manifestação de interesse ... Saúde (CES), sem que seja excluído o controle constitucional externo feito pelos órgãos competentes, como Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Controladoria Geral do Estado (CGE), CES, entre outros ... Rondônia”. Confúcio também foi um dos deputados federais que aprovaram a lei federal para complementar os serviços públicos e defendeu a inclusão na constituição federal dos artigos que tratam da obrigação do Estado de garantir ... saúde pública gratuita e de qualidade à população

municípios para as candidaturas majoritárias. “Há dias que estamos nos reunindo e agora vamos tornar pública a intenção do PSDB, PV e PR em caminhar juntos nos 52 municípios. Claro que teremos problemas em algumas ... tinha: esse grupo será o vencedor das futuras eleições porque começou a corrida sucessória abrindo ao público o pacto de aliança suprapartidária. Pacto deflagra sucessãoO pacto firmado entre PSDB, PV e PR deflagra

ASPER – Associação dos Funcionários Públicos no Estado de Rondônia – está atendendo, desde o dia 03 deste mês, todos os beneficiários que eram anteriormente atendidos na sede do SIAME. Para maiores informações e esclarecimentos a associação