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Kravchychyn determinou que no prazo máximo de 60 dias, o Tribunal local deve publicar edital de concurso público para outorga de Delegações de Notas e Registros de Rondônia. O prazo acaba em 7 de janeiro

Presidente Vargas e deve ser concluído até o final do ano.“Queremos saber quem faz a gestão pública estadual e há quanto tempo prestam serviços a Rondônia. Outro dado importante que será incluído no levantamento

aproximadamente 70 quilômetros, distância 20 quilômetros menor.Toda esta conjuntura foi tema de uma audiência pública realizada em Rondolândia no último final de semana e será tema de discussão também em Ji-Paraná, durante

cantos do mundo. Já em 2003, numa pesquisa coordenada pelo doutor David Studdet, da Escola de Saúde Pública de Harvard, em Boston (Massachusetts), ficou provado que quase 93% dos médicos americanos adotavam posturas recomendadas ... como imperícia. A verdade é que tal postura gera o encarecimento desnecessário dos procedimentos, tanto na saúde pública quanto privada, não havendo dúvida que a melhor forma de se defender de potenciais conflitos judiciais

agente penitenciário tenha oportunidade de cursar a formação básica para ingresso na carreira por meio do concurso público realizado pela Secretaria de Justiça do Estado em 2010.Segundo a candidata, ela se inscreveu no concurso ... candidatos para atender a necessidade estatal, de modo que não cometeu nenhum ato ilegal. Já o Ministério Público opinou pela concessão da ordem, ou seja, para que fosse da oportunidade à candidata a realização

Brasil, que se acabem por aqui. E aí está a grande tarefa da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, os comandos das respectivas policiais de Rondônia, a de encontrarem juntos meios da pacificação ... prática. Mas, a INTEGRAÇÃO do trabalho pode se estabelecer, com as chamadas UNISP (unidades integradas de segurança pública). Além do mais – na ordem do dia, das publicações da Secretaria, enfim, nos discursos, palestras, treinamentos

revelado. Mas aí vão algumas dicas sobre a figura: foi um dos mais destacados nomes da vida pública rondoniense e tinha atuação tão firme na política quanto nos envolvimentos amorosos que, embora passageiros, ainda hoje ... minha idade, tinha que ser uma coisa ou outra... Foi mais um dos romances do provecto homem público que acabaram virando anedota

Sintero e conhecem o trabalho de Manoelzinho como dirigente sindical. “Todos os sindicatos representativos do serviço público em Rondônia conhecem a história de lutas do Sintero e seus dirigentes. Manoelzinho do Sintero tem nosso apoio ... Nova Mamoré, convida todos os filiados para participarem de um jantar em comemoração do dia do servidor público, a ser realizado no próximo dia 19 de novembro no Camp Club (Luiza Climaco). OBS: É NECESSARIO

regulamentar de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada, e será acompanhado pelo Ministério Público. Ao final será encaminhado ao poder judiciário. A sua finalidade é apurar eventual ocorrência de ilícito penal

comunidades expusessem as necessidades e sugestões visando à melhoria em todas as áreas, com foco na segurança pública.O governador citou, que a exemplo de Santarém (PA), onde o índice de violência

Juventude da comarca de Porto Velho - Rondônia, uma equipe do serviço do comissariado da capital, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, Superintendência do Trabalho, 1º Conselho Tutelar e Polícia Ambiental ... baixo madeira.Nos distritos de Calama e São Carlos, as reuniões ocorreram nas dependências das escolas públicas. Professores, alunos e demais membros da comunidade observaram atentamente as informações repassadas pelos representantes de cada instituição ... distrito de Nazaré e nas comunidades de Papagaio e Terra Caída, o encontro entre os agentes públicos e os ribeirinhos foi feito em bares e residências.Para os funcionários do Poder Judiciário, o momento ... oportuno, pois o contato com o público adulto e infanto-juvenil propiciou um melhor entendimento sobre as ações realizadas pelo serviço do comissariado nas comunidades e na capital. "É comum que as dificuldades de entendimento ... acesso, permanecer e participar de espetáculos e programações de lazer e de diversão pública, desde que estes sejam adequados à sua faixa de idade, respeitando-se, desse modo, as proibições legais.Atos infracionaisDurante ... ciclo de palestras, a delegada Alessandra Paraguassu, da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais explicou ao público sobre o cometimento dos atos infracionais e seus resultados. Para ela, a existência de uma única

permanecer preso enquanto a Justiça toma nova decisão sobre o Habeas Corpus pedido pela Defensoria Pública. O relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, decidiu que não há ilegalidade na prisão

sugere exatamente o contrário. O projeto do deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". Por ambos tratarem

feira, dia 03/11, as supostas irregularidades alegadas por advogada ligada à chapa 2, em comunicação ao Ministério Público Eleitoral.A Comissão Eleitoral protocolou junto à Procuradoria Regional do Trabalho um documento no qual contesta ... conduzido com lisura e transparência.Logo no início do processo a Comissão Eleitoral protocolou no Ministério Público do Trabalho um pedido para que a PRT acompanhasse as eleições.A Comissão Eleitoral desmentiu a alegação ... como voto após ser assinada pelos mesários e preenchida pelo eleitor. A Comissão Eleitoral reiterou ao Ministério Público do Trabalho os cuidados adotados para evitar o voto em duplicidade, e se colocou à disposição para

deverá procurar o sindicato imediatamente para registrar uma queixa crime na delegacia e comunicação imediata ao Ministério Público. Não vamos tolerar a intimidação, vamos reagir à altura. Coação e Assédio Moral é Crime. Denuncie! Artigo ... afastar a ilegalidade. A aplicação da Lei 7.783/89 não macula o princípio da continuidade do serviço público e não sendo a ausência ao serviço por motivo de greve suficiente para acarretar a reprovação ... avaliação em estágio Probatório.O exercício do direito de greve pelo servidor público que atender às disposições contidas na Lei 7.783/89, sem abusos, NÃO AUTORIZA que as FALTAS ao serviço público, por motivo ... ESPORTIVO? APOIO AS INSTITUIÇÕES? ATERRO SANITÁRIO? 402 CASAS POPULARES? FARMÁCIA DO POVO? UTI PEDIÁTRICA E ADULTA? BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL? PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO PÚBLICO?A população de Ouro Preto imagina que os servidores efetivos