Busca

subjugados por um sistema de produção que privilegia a espoliação pelos laticínios, pois ficaram amarrados a políticas públicas aonde a produção de leite era o grande eldorado. Eldorado para os fabricantes de tanques de resfriamento ... agrícola, servir apenas de pasto pra boi e de lagoa pra peixe. Isso é que é política pública de produção e abastecimento. Governador Confúcio Moura, lembra-se das centrais de abastecimento? Então, são elas

preso pela Polícia Federal, mas ainda continua na ativa. Fugindo A empresa detinha contratos milionários em empresas públicas e na administração direta para limpeza, manutenção e conservação. No Detran, por exemplo, o contrato foi suspenso ... reclamando que seus contratos estavam suspensos, queria uma revogação das medidas e que as recomendações do Ministério Público para que contratos suspeitos fossem cancelados, valiam apenas para as empresas do foragido Valter Araújo. O empresário ... pediu liminar, mas a juíza Silvana Maria de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido. Semana promete Pelos lados da Comissão Processante contra parlamentares na Assembléia Legislativa de Rondônia, o clima deve

sistema de cotas (em junho de 2004). O STF considerou que as ações afirmativas são políticas públicas que concretizam a tentativa de neutralização dos efeitos daninhos da discriminação racial. Uma dívida histórica do Estado brasileiro

Confira destaque da versão impressa semanal do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado.

emitiu nota informando que não realizaria a Expovel no próximo mês de junho. Trata-se de pressão pública, para que o Governo,. como sempre fez nos anos anteriores, invista na festa. Aliás, desde sempre, Prefeitura ... área do Parque de Exposições, ocupada pelos pecuaristas que sempre receberam simpatia e dinheiro do poder público. Ali, o Governo quer construir um centro de convenções, muito mais necessário a nossa terra do que exposições

Será neste domingo (6) a prova da primeira fase do 17º concurso público que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove para preencher cargos de Procurador do Trabalho. Em Porto Velho, sede da Procuradoria Regional

direito, a ponto de autorizar medidas mais enérgicas, a fim de se reguardar a garantia da ordem pública e do interesse público, em especial, a garantia de saúde pública a todos os que dela necessitam

atendimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, as Polícias Civil e Militar naquele município estão orientando seus policiais quanto aos critérios para ... período de tempo, pode ensejar danos físicos e psicológicos′.Ao adotar a providência, o integrante do Ministério Público ressaltou que, conforme a Súmula Vinculante nº 11 do STF, único dispositivo que efetivamente regula ... sobre as medidas que vêm adotando junto a seus efetivos para dar cumprimento às orientações do Ministério Público

todos os sindicatos do Poder Executivo no Conselho de Administração do Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia), e quem vem se destacando na defesa da segurança previdenciária dos servidores. Mauro

tudo quando exposto, que não ficou comprovada a pratica de transgressão disciplinar praticada por servidor público municipal no exercício da função, pois não há nos autos provas concretas que aponte o envolvimento de servidores municipais

questões”, acentua Passos. Ele lembra que a postura do advogado perante os magistrados, as partes, o Ministério Público, os órgãos de polícia, por exemplo, tem que ser exemplar, porque este profissional lida com formalismos

pela Linha Direta.Na próxima segunda-feira Rondônia vai amanhecer com 600 professores a menos na rede pública do Estado. Saiba o porquê no Jornal Interativo, a partir

para implantação de área de lazer no Bosque Municipal – pista de caminhada, e banheiros públicos. Nova União, recebeu R$ 500 mil para a aquisição de Motoniveladora. Para Monte Negro foram destinados ... destinou R$ 293 mil do Ministério do Turismo. O montante será utilizado para a construção de praça pública municipal, localizada no bairro Brizon. Em Cerejeiras foram aplicados R$ 180 mil, recursos da SUFRAMA – Superintendência

Eurico Montenegro. No pedido de apelação feito ao TJRO, Rosa Mística Signorelli Sroczynk alega que é funcionária pública da saúde estadual desde 13/06/1985, exercendo a função de auxiliar de enfermagem, razão pela qual ... decidiu, após reiteradas decisões para casos semelhantes, que nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública (Estado) figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário Estadual decisão que anula contrato administrativo no valor de R$ 2 milhões e 396 mil, firmado em caráter emergencial ... operação do sistema de abastecimento de água naquela cidade.A condenação é fruto de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra o Município e a Saneari, em que a Integrante ... adotasse a dispensa de licitação, conforme prevê a Lei nº 8.666/93.Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juiz Edilson Neuhaus destacou ser evidente a falta de demonstração da urgência ou perigo de descontinuidade ... serviço público, como pressupostos a legitimar a dispensa de licitação para contratação da empresa privada Equipav