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Polícia Federal. As primeiras providências do chefe do Executivo foram colocar o Estado a disposição do Ministério Público e exonerar os servidores envolvidos no esquema, inclusive o adjunto da Sesau, José Batista da Silva. Confúcio ... sobre a Operação TermópilasEm função da Operação Termópilas 300, coordenada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual, eu gostaria, em nome do Governo de Rondônia, de esclarecer os seguintes pontos à imprensa ... verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), ou eventualmente qualquer outro que possa estar entranhado nos órgãos públicos do estado.- Ressalto que o governo do estado, por intermédio da secretaria de segurança, designou policiais civis ... Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – para colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público, como é o seu dever.- Hoje pela manhã estive no Ministério Público em companhia do Procurador Geral ... créditos às empresas sobre as quais pesam indícios de fraude.- Importante reiterar minha total confiança nos servidores públicos do Governo de Rondônia, em sua grande maioria funcionários devotados às suas funções e de conduta ética ... momento em que o Governo de Rondônia promove um esforço extraordinário para minimizar os problemas da saúde pública no Estado de Rondônia, através de ações que já apresentam resultados concretos. Não permitirei que o trabalho ... sentido de que este governo não tolera e não coaduna com irregularidades e malversação dos recursos públicos. Será sobre a égide dos princípios democráticos, cooperação, da ética e com pulso firme que conduzirei este governo ... transformação do Estado de Rondônia em um estado com justiça social, desenvolvimento e respeito pelo patrimônio público.- Aos órgãos de segurança publica e fiscalizadores, meu desejo é o de que fiquem à vontade para desempenhar

Justiça, Everton Alves Aguiar. O pedido para afastamento dos parlamentares da Mesa foi feito pelo Ministério Público e deferido pelo desembargador Sansão Saldanha. Apenas dois deputados, Hermínio Coelho (PT- 1º vice-presidente) e Maurão

garantir a instabilidade política do governo Confúcio Moura. Foi o que revelou o procurador-chefe do Ministério Público do Estado, Everton Aguiar, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira

desvios de recursos do Estado e comandados por Valter Araújo, o chefe do bando. Ele cooptou servidores públicos e empresários para que empresas indicadas por ele vencesse licitações no Governo. Durante esse período, a quadrilha ... movimentou cerca de R$ 120 milhões. Destes, o Ministério Público tem certeza que pelo menos 15% foram desviados. Veja a lista de prisões.MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA1. RAFAEL SANTOS COSTA – ASSESSOR ALE 2. JOSÉ

Rondônia, diante dos fatos desencadeados nesta sexta-feira (18.11.2011), por parte da Polícia Federal e Ministério Público Estadual em atendimento a determinação do Poder Judiciário, e que inclusive culminou na detenção do Excelentíssimo Senhor Deputado ... Valter Araújo – Presidente deste Poder vem a público esclarecer o seguinte:1) A Ação da Polícia Federal não é direcionada a Assembleia Legislativa;2) A Assembleia Legislativa de pronto e em respeito ao Estado Democrático ... Assembleia Legislativa através de seus componentes aguardará os desdobramentos da ação policial, e as manifestações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça Estadual, para em reunião, analisar os fatos e adotar as medidas

além das denúncias de que ele era o real proprietário das empresas Reflexo e Romar. O Ministério Público de Rondônia informou em nota no início desta tarde que de fato o esquema envolvendo Valter ... Assembleia Legislativa.Referida Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além ... vários outros empresários e servidores públicos.Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, bem como

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, ao governador Confúcio Moura para que sejam revogados de imediato os contratos firmados com as empresas Reflexo Limpeza e Conservação LTDA., ROMAR ... têm como sócio administrador o presidente da Assembleia Legislativa, que está impedido de contratar com o Poder Público. A recomendação é um desdobramento da Operação Termópilas, desencadeada na manhã desta sexta-feira pelo Ministério Público ... Justiça de Rondônia, dando conta de atuação de organização criminosa integrada por agentes políticos e servidores públicos estaduais, bem como de empresários para obtenção de contratos com o governo do Estado, com isso obtendo vultosos

Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, a partir das 6 horas da manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, a Operação Termópilas, com o objetivo de combater organização criminosa estabelecida ... âmbito da Administração Pública do Estado que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único de Saúde. Essa foi primeira etapa de um exaustivo trabalho de investigação, que contou ... CONFIRA) Referida Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários ... outros empresários e servidores públicos. Os crimes perpetrados são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, bem como outros ... Paraná, Nova Mamoré e Rolim de Moura, em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, além de órgãos públicos estaduais e na Assembleia Legislativa

delegado federal Marcelo Bessa, secretário de segurança pública de Rondônia, disse ao RONDONIAGORA que há fortes suspeitas que vários deputados estaduais recebiam dinheiro diretamente das mãos do presidente da Assembléia, Valter Araújo, preso em flagrante ... feira. Alguns desses parlamentares seriam da Mesa Diretora, explicou o secretário.A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral ... apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente

bando na Casa de Leis que fraudava licitações em âmbito estadual. A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral ... apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos. Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente

secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, confirmou à imprensa a prisão em flagrante do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), por formação de quadrilha. Os outros parlamentares, por causa da imunidade parlamentar

Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento ... apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.A investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar ... Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para ... capital.O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes ... corrupção ativa), do Código Penal, bem como previstos na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).Os mandados estão sendo cumpridos em seis ... Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.O nome da OPERAÇÃO TERMÓPILAS faz referência à atuação ... destruição (fonte: http://pt.wikipedia.org).Agora, assim como os 300 de Esparta, 300 policiais federais, membros do Ministério Público, Judiciário e CGU combatem a criminalidade organizada para impedir o seu avanço sobre a democracia. Outros dados

Ainda não há informações detalhadas sobre a Operação Termopilas, realizada desde as primeiras horas em

país”, explicou Cassol.Procedimentos A Prefeitura Municipal, em conjunto com a Câmara Municipal, deve realizar uma audiência pública com ampla divulgação e participação da sociedade. Caberá ao prefeito enviar até dia 10 de dezembro ... sedex, para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a Ata da Audiência Pública e o Formulário devidamente preenchido com a Emenda aprovada pela comunidade.Para tanto, a comunidade deverá selecionar apenas ... até 50.000 habitantes a Emenda será de R$600.000.Se o município não realizar audiência pública e não escolher nenhuma das ações, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional incluirá automaticamente o Município na ação

Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA) e Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), lançam na segunda-feira, dia 21 de novembro ... conforme determina a Constituição Federal. A falta de acessibilidade provocada por obstáculos nas vias e nos espaços públicos é fator que reforça as desigualdades sociais