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Viana (PT) assinou na terça-feira (31) um decreto que institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Acre (Sispac). O sistema regulamenta o uso do software Guardião, adquirido em 2005, durante ... atividades de inteligência com a finalidade de fornecer subsídios ao governador e ao Secretário de Segurança Pública, Reni Graebner, ex-superintendente da Polícia Federal no Acre, além de suporte operacional para autoridades policiais. O governador ... bisbilhotar ilegalmente a vida de nenhum cidadão. A legalidade do sistema será conferida pelo Judiciário e Ministério Público por meio de relatórios e até fisicamente. O nosso foco será o combate ao crime organizado ... aquisição de equipamentos, treinamentos e edição de normas.O decreto estabelece que, no âmbito da administração pública do Acre, só poderá existir um sistema de interceptação de sinais, o qual será administrado e gerenciado pela ... Secretaria de Segurança Pública.O decreto também prevê que o controle do sistema de interceptação de sinais será feito pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Comitê Deliberativo, assim como pelos respectivos Conselhos Nacional ... Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Os integrantes do Sispac ficam impedidos de divulgar, nos meios de comunicação, os métodos ou procedimentos de inteligência, de instalações de núcleos de inteligência, nomes

Sintero e conhecem o trabalho de Manoelzinho como dirigente sindical. “Todos os sindicatos representativos do serviço público em Rondônia conhecem a história de lutas do Sintero e seus dirigentes. Manoelzinho do Sintero tem nosso apoio

será acompanhada pelo Conselho Estratégico do governo que avaliará os resultados obtidos.“A Caerd é uma empresa pública que presta um serviço essencial a população, possui um quadro técnico especializado e seu trabalho, bem desempenhado

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho ... Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Marcha pela Vida deveria ter ocorrido no dia 22 de outubro, mas em razão

Está sendo realizada desde as 9 horas de hoje no auditório do DNIT a audiência pública para apresentação dos projetos dos quatro lotes em que foram divididas as obras de revitalização

Censo Educacional que será realizado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal ... para que em 2013 se alcance a inclusão de quase 100% das crianças na rede pública de ensino.Ministério Público AcessívelOutro assunto discutido na reunião foi o projeto “Ministério Público Acessível” para garantir ... ocupadas em todo o Brasil. Tendo em vista a necessidade de acompanhar todas essas concessões, os Ministérios Públicos Estaduais vão se reunir para debater o trabalho a ser efetuado em encontros regionais, quando o Instituto

Micro e Pequenas Empresas em Rondônia – SEBRAE/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho emitiu nota pública nesta terça-feira fazendo um apelo para cumprir as metas estabelecidas ao sistema prisional do Estado. Veja o texto abaixo:Com frequência

Ministério Público Federal pediu o fechamento de nove madeireiras que funcionam no entorno de áreas indígenas, em Espigão D′Oeste, na divisa de Rondônia com Mato Grosso.Três terras indígenas estão localizadas na região: Sete ... preservação ambiental.A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros cúbicos de madeira saem ... região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito.O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças de funcionamento. “Os empreendimentos impactam ... pela Sedam. Novas licenças próximas as terras indígenas devem passar por um aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades

novembro em Rondônia no Dia de Finados. Amanhã apenas os supermercados abrem as portas, lojas, órgãos públicos e bancos permanecem fechados e voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (3). De acordo com a assessoria

Presidente do TST: Recorrente : UNIÃO (PGU) Procuradora: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF Advogado : Dr. Neórico Alves de Souza Advogada : Dra. Maria da Conceição

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está

biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense. De acordo com a professora Ana Azeredo Espin

reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de Reforma Agrária ou possuir imóveis rurais.Após assentadas oficialmente ocuparão os lotes

SERVIDORCom a sede social lotada, os servidores públicos federais e seus familiares, participaram na noite de sexta-feira da festa de comemoração ao seu dia na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno