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cada município para atender os beneficiários do cadastro único e proporcionar a inclusão produtiva para o público de baixa renda foi o objetivo de reunião realizada na sexta-feira (20) em Porto Velho, entre

reclamações ou críticas sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado ... seguirão a ordem de inscrição. Também irão apresentar sugestões os representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria ... Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Para acompanhar a audiência não é necessário fazer inscrição.Paralelamente à audiência pública, servidores da Corregedoria Nacional realizarão atendimento ... individual àqueles que quiserem apresentar sua manifestação, sem ter que fazê-lo em público. Os interessados podem comparecer à sede do TJRO nesta terça (24/4), quarta (25/4) e quinta-feira (26/4 ... identidade e comprovante de residência. Todas as informações colhidas tanto no atendimento individual quanto na audiência pública serão registradas e analisadas pela equipe da Corregedoria do CNJ em Brasília.Os dados vão auxiliar o trabalho ... Estado e recomendações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão rondoniense.Serviço:Audiência Pública, no dia 24-04-2012, terça-feira, a partir das 10h.Local: Auditório do edifício-sede do Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, está apurando à suposta quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios no município de Corumbiara.O inquérito civil público para apurar possível

cautelar aprovada em sessão plenária determina a suspensão do processo de seleção relativo ao Comunicado de Interesse Público nº 001/2012, deflagrado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para contratação de entidade civil visando o gerenciamento ... acordo com o Pleno, o relatório da Comissão de Auditoria – composta por técnicos do TCE, Ministério Público Estadual e representante do Conselho Regional de Farmácia – aponta irregularidades no processo de seleção pública, entre as quais ... técnica e econômica genéricas, da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista e da regularidade na aplicação de recursos públicos perante os órgãos de controle. Na decisão, o Pleno deixa claro que o Estado pode intervir

atualizado e quase em tempo real, em Porto Velho, ainda é um sonho dos fiscalizadores de recursos públicos. A última edição é de 10 de abril. Mais uma promessa de Roberto Sobrinho....CompensaçõesChega perto

tanta razão de existir. Mas é sempre assim: quando um político se aposenta da vida pública ele perde poder e consequentemente todo tipo de força. Mas ultimamente as coisas não estão demorando tanto ... tentando convencer o Ministério do Planejamento de que a União custeou o pagamento da folha dos servidores públicos rondonienses até o ano de 1991. Mas na verdade não há como mudar um parecer técnico

Outra garantia da lei aos surdos, é que eles têm direito a um atendimento especializado nos órgãos públicos e privados. “ A lei diz que as instituições devem dispor de, pelo menos, cinco por cento ... Rondônia comemora os 10 anos da Lei da Libras pretende mobilizar a população e as instituições públicas e privadas para que a Lei da Libras seja colocada em prática. A APPIS quer também promover ... demais setores da sociedade Portovelhense. Programação Todas as atividades desenvolvidas serão palestras em escolas, faculdades, órgãos públicos e empresas. Também estão na programação, apresentações culturais, envolvendo a arte e a cultura Surda, concurso de slogan ... ASPVH e APPIS, familiares dos surdos, voluntários (Estagiários, Acadêmicos, Professores etc), com o apoio de instituições públicas e privadas.Do dia 18 ao dia 23 de abril será realizada uma série de palestras e distribuição

Seguro Social – INSS. A base de operação da Justiça Federal em Machadinho é o prédio do Ministério Público Estadual.Com vista à preparação da nova jornada de trabalho, dos mais de mil processos formalizados ... servidores cumpriram jornadas de 15 horas de trabalho, em média, também diariamente. O serviço de atendimento ao público-alvo consumiu 30 mil cópias e, para não deixar os jurisdicionados passando fome na fila des espera ... providenciar cerca de mil sanduíches para o povo que compareceu em massa à sede do Ministério Público Estadual em Machadinho. Foram feitos mais de 2.000 atendimentos nos postos de serviço.Apresentando números expressivos, o juizado

Prefeitura de Ariquemes, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), concluiu o aviso de Chamamento Público de Nº 03/2011, referente ao credenciamento da empresa que deverá construir 800 unidades habitacionais do Programa Minha Casa ... Minha Vida.Segundo informações da CPL, a licitação foi feita na forma de Chamamento Público. “Nesse caso a Prefeitura credenciou uma empresa e repassará a mesma para Caixa Econômica, que por sua vez, deve firmar

culturais regionais e projetar o Cinema Brasileiro, beneficiando a todos, quer seja a comunidade comerciária e o público em geral, com sessões gratuitas.As mostras de filmes que acontecem de 23 a 28 de junho ... Ferro Madeira Mamoré. Todas as sessões de filmes acontecem pela manhã, tarde e noite e o público poderá participar votando na categoria júri popular.Dia 27 pela manhã e tarde, no Teatro 1 acontecerá importante ... junho as atividades finais do Festival será na Praça Madeira Mamoré, apresentando ao público filmes históricos, shows artísticos regionais e a premiação final.Contribuem ainda para o fortalecimento e difusão da cultura rondoniense

baixo carbono no Estado. A reunião, agendada pelo senador Acir Gurgacz, foi um desdobramento da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal em Cacoal, no dia 30 de março.Na reunião também

Estado de Rondônia. O Siprev é uma ferramenta de Gestão das informações referentes a servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e demais dependentes, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que possuam RPPS.A reunião feita ... convite do Ministério da Previdência, através da coordenadora geral de Bancos de Dados Específicos para Servidores Públicos, Nancy Abadia Andrade Ramos, definiu etapas para implantação, treinamento, divulgação junto aos outros RPPS`s e visita ... RPPS com diversos sistemas sob a Gestão do Ministério da Previdência Social.Será disponibilizado no Portal Software Público mantido pela Dataprev garantindo a modernização constante do sistema, além de permitir em um único banco

Lula iria pra debaixo do tapete? E não vimos a secretária de Estado Americano elogiar, em conclave público e internacional, a nossa presidente pelo combate que está fazendo à Corrupção?Estamos começando a enterrar

determinação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), a Prefeitura de Porto Velho foi obrigada a assinar, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para ... sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, na Capital.A investigação contra a empresa pública municipal foi deflagrada a partir de envio de ofício pela Justiça do Trabalho onde foi solicitada a apuração ... intermediação de mão-de-obra na atividade de implantação, manutenção e restauração da iluminação pública.Terceirização ilícitaNa visão do procurador oficiante, a contratação desses serviços por meio de empresa prestadora pode ser considerada terceirização ... ilícita, uma vez que a Emdur possui como uma de suas finalidades a manutenção da iluminação pública da cidade, o que exige que esses serviços sejam realizados por empregados públicos contratados mediante concurso público.Menos

reforma que tire os direitos dos trabalhadoresRetirada dos LPLs, MPs, decretos contrários aos interesses dos servidores públicosParidade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistasReajuste dos benefícios