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Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou hoje (9) edital para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior. No total, 14 vagas são oferecidas em diversas áreas do conhecimento distribuídas entre

juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho - RO. Da decisão cabe recurso.Segundo consta nos autos, em 2007, ela sofreu um acidente ... Para o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, o cidadão tem o direito de obter do Poder Público assistência médica e hospitalar, conforme disciplina o Sistema Único de Saúde - SUS. No caso em tela, ficou ... respectivamente".Edenir Sebastião destacou que os fatos configuram omissão (deixar de fazer) qualificada na prestação do serviço público, caracterizando ilícito que na regra do art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, imputa ao Estado

Organizações Sociais.A proposta é incentivar as organizações sociais a absorverem atividades e serviços de interesse público relativas ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional, bem como, à proteção do meio ambiente, saúde, trabalho ... qualificadas como Organizações Sociais, além de serem consideradas aptas a assinar contrato de gestão com o Poder Público Estadual, ficam declaradas como entidades reconhecidas de interesse social e de utilidade pública. As interessadas deverão

exploração dos serviços de saneamento e distribuição de água potável por mais 30 anos. Uma audiência pública aconteceu na última quinta-feira entre representantes da estatal, prefeito José Bianco (DEM), vereadores e o deputado estadual

Madeira. A decisão atende a pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo Ministério Público do Estado. A Lei já estava suspensa desde o dia 26 de agosto, quando a juíza Inês ... Maria da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar em Ação Civil Pública também proposta pelo MP. No caso da inconstitucionalidade apontada pelo MP, o desembargador Cássio acatou os argumentos ... normatização de uma verdadeira moratória de valores estratosféricos, do qual, em tese, o Poder Público não poderia dispor, pelo decurso da vigência da norma em tela, prejudicará a possibilidade em reavê-los, na hipótese ... ocorrendo emendas ao projeto durante a tramitação na Assembléia Legislativa, as quais implicam em redução de receita pública, afronta os arts. 7º, 40, inc. I, e 134, todos da Constituição Estadual de Rondônia. De outro ... normatização de uma verdadeira moratória de valores estratosféricos, do qual, em tese, o Poder Público não poderia dispor, pelo decurso da vigência da norma em tela, prejudicará a possibilidade em reavê-los, na hipótese

Pesca de Costa Marques, bem como a proibição da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público, deverão ser divulgadas durante a festa, a cada 20 minutos, por meio do serviço ... medida é um dos itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto à Administração Municipal, Juizado de Menores, órgãos ambientais e outros.De acordo com o documento

docente e defendem a campanha pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública. “A paralisação é ainda um ato contra intransigência do Governo Federal”, acentuou Delson Fernando

comissão organizadora do XIX Concurso para Ingresso na Magistratura Rondoniense realizou nesta quinta-feira, a audiência pública de identificação dos candidatos e das notas referente à 1ª prova da 2ª fase do certame. 119 candidatos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com Corpo de Bombeiros, Idaron, Polícia Civil entre outras ... ordenamento jurídico para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, defesa do meio ambiente e patrimônio público, histórico, cultural e artístico, consumidor, e usuários da saúde. O Município de Novo Horizonte do Oeste se comprometeu ... editar ato normativo, cuja cópia será enviada ao Ministério Público, estabelecendo o horário e itinerário e regulamentando a venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro durante a realização do evento. Também disponibilizará dois fiscais

blog. O blog é uma ferramenta voltada para a população, com troca de informações com o público e integração com as redes sociais. Os leitores poderão se informar, fazer críticas, sugerir temas e interagir, tanto ... produzindo conteúdos como comentando as notícias postadas. O público não será apenas consumidor, mas também produtor de informação. Os posts, que serão diários, abordarão os assuntos de forma leve, dinâmica e objetiva. A Kaiary

bastante positiva a participação da Maçonaria no desfile de 7 de setembro. Ele agradeceu principalmente pelo reconhecimento público das atividades da Maçonaria em prol do bem comum

Liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, determinou a suspensão do programa habitacional que previa doações dos lotes do município de Nova Brasilândia do Oeste aos servidores públicos daquele ... liminar foi concedida pela Juíza Roberta Cristina Garcia Macedo em atendimento a ação civil pública subscrita pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida. Da análise da lei e do decreto municipal que teve ... objeto a doação dos terrenos, o Ministério Público concluiu que apenas os servidores públicos municipais, efetivos e em exercício, podem requerer o benefício legal e não pode possuir imóvel em seu nome no âmbito

possui antecedentes criminais. Assim, não há qualquer indício de que solto, possa dificultar a garantia da ordem pública. A liminar foi deferida para que Francisco S. Ribeiro aguarde o julgamento de eventual recurso em liberdade

cumprimento a liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia, o município de Campo Novo de Rondônia terá que promover, no prazo de 72 horas, o acompanhamento psicológico de integrantes de uma família em situação ... físicos, naquele município.A liminar, concedida pela juíza Cláudia Mara Faleiros Fernandes com base em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Buritis, Nelson Liu Pitanga, determina ainda que sejam promovidos

prol da regulamentação do PL 2295/2000 (30 horas), PL 4924/2009 (piso salarial);- Realizar reuniões de plenária pública e descentralizadas;- Incentivar a realização de eleições para as gerências de enfermagem;- Impulsionar a representatividade da enfermagem ... trabalho dos profissionais de enfermagem junto às unidades de saúde com vistas à proposição de políticas públicas de saúde e de gestão de pessoal;- Fomentar a expansão do mercado de trabalho dos profissionais de enfermagem