Busca

rodovia inteira está esburacada, mas o trecho entre Presidente Médici e Ouro Preto é de calamidade pública, toda semana pessoas perdem a vida em acidentes, já passou da hora do DNIT cobrar das empresas responsáveis

Paraná e Presidente Médici; recursos na ordem de R$ 50 mil para reforma de uma praça pública; recursos na ordem de R$ 40 mil para custeio das atividades da Guarda Mirim e recursos

lote possui em média 16 hectares de área útil.O Incra realizou uma triagem junto aos órgãos públicos dos cadastros das famílias candidatas aos lotes para verificar se o perfil era compatível com o programa ... princípio, todo e qualquer trabalhador rural sem terra, desde que não tenha sido contemplado com terras públicas, pode ser um beneficiário. São excluídos funcionários públicos civil e militar, incluindo o cônjuges, comerciantes, famílias com renda

Ferro Madeira Mamoré, a população em geral está calejada de propaganda enganosa. Mas, por aqui, há um público alvo preferido em toda campanha eleitoral: o servidor público. Muito recente na memória os comerciais de televisão

Mariana Pasqual, mestre em Sociologia da Educação PUC/SP. Em seguida, ainda pela manhã, "O Papel do Ministério Público na Execução Penal" será debatido pela promotora de Justiça Andrea Waleska Nucino Bogo, do Ministério Público ... paradigma, apresentada pelo juiz Flávio Augusto Fontes de Lima. Uma mesa redonda sobre a "atuação da Defensoria Pública nas Unidades Prisionais no Estado de Rondônia", da qual participam José Francisco Cândido, Defensor Público Geral ... comunidade é realizado pelo Conselho da Comunidade de Porto Velho, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional, Ministério Público e Defensoria Pública; com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron), Ordem dos Advogados do Brasil

comissão para acompanhar as investigações e encaminhou ofício ao governador Confúcio Moura e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, cobrando empenho na apuração dos fatos. A polícia trabalha nas investigações, mas ainda não

decisão diverge do entendimento do STF quanto ao tema do exercício do direito de greve por servidores públicos.A decisão do ministro é liminar e foi concedida na Reclamação (RCL 13364) apresentada pelo Sintero ... Mandados de Injunção (MI) 670, 708 e 712. Na análise dessas ações, o STF reconheceu aos servidores públicos a possibilidade de exercício do direito de greve, condicionando-o à observância da Lei 7.783/1989, norma ... decisão atacada refere-se à impossibilidade do exercício do direito de greve por determinadas categorias de servidores públicos. No caso concreto, o desembargador entendeu que os trabalhadores na educação do Estado de Rondônia prestam serviço

atuação do sindicato que preside.Tanto Roberto quanto Udo ficarão presos em celas comuns na Cadeia Pública de Vilhena. Advogados e pessoas ligadas à Comissão Pastoral da Terra prometem tentar conseguir Habeas Corpus para tira

Sindicato Médico de Rondônia, Dr. Rodrigo Almeida, classifica o caso do Hospital de Base como calamidade pública. Para o médico, “é necessário gestão administrativa eficaz para suprir as demandas básicas do hospital, como medicamentos

havia determinado o fim do movimento grevista e imposto multa ao sindicato e aos próprios servidores públicos. A decisão de Barbosa determina a suspensão da decisão local até o julgamento final da reclamação constitucional impetrada ... Supremo definiu que enquanto não for editada norma especifica para regulamentar o direito de greve no serviço público, aplica-se ao caso, no que couber, o previsto na Lei 7.783/89, que regulamenta o direito ... decisões proferidas pelo STF no julgamento dos mandados de injunção sobre direito de greve dos servidores públicos, sustenta a ação

convite do líder do PV, Sarney Filho (MA), pedindo apoio para agilizar a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Na audiência, Garçon lamentou a morosidade do Ministério do Planejamento e pediu que o líder peemedebista

consignações que corriam risco de não ser efetivadas, o que levaria os sindicatos representativos de servidores públicos a prejuízos irreparáveis.De acordo com Rui Vieira, as consignações serão feitas pelo sistema próprio do Governo

Apesar dos alertas e recomendações feitas pelas diversas esferas da administração pública do estado, o trânsito continua sendo o grande responsável pelo número de vítimas em Porto Velho. Neste último fim de semana, de sexta

aplicação da prorrogação do prazo de licença maternidade previsto na Lei Federal n. 11.770/2008 à funcionária pública.LegislaçãoA licença maternidade remunerada é um direito social fundamental e, quanto ao prazo, a Constituição Federal ... licença maternidade para as empregadas de pessoa jurídica do direito privado e para as servidoras da administração pública direta, indireta e fundacional por mais 60 dias mediante concessão de incentivo fiscal (empresas) ou lei para

Mias de 5 milhões de alunos com idade entre 5 e 19 anos que frequentam escolas públicas em todo país terão uma programação diferenciada de hoje (5) até a próxima sexta-feira (9). Os ministérios ... Família, coordenada pelo Ministério da Saúde, farão avaliações nutricionais em estudantes de mais de 22 mil escolas públicas em 1.938 municípios que aderiram à iniciativa de mobilização. Também estão previstas atividades e palestras envolvendo