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informado na comparação, em seus dois mandatos foram pavimentados mais de 100 quilômetros de vias públicas. “Além disso, todos os programas sociais que existem no município foram criados em nossa gestão”, lembrou, enumerando obras

novos valores foram amplamente discutidos com o Ministério Público e posteriormente homologado pelo juiz da 8ª Vara Cível de Porto VelhoApós amplas discussões com o Ministério Público e homologação concedida pelo juiz ... Estado.Foram realizadas assembleias em várias cidades do Estado para apresentação do acordo entre SIAME E MINISTÉRIO PÚBLICO, e a nova tabela já está em vigor a partir do dia 1° de setembro

Vara Cível da comarca de Cacoal - Rondônia.Os candidatos alegaram que foram aprovados no concurso público feito pela autarquia municipal. Cada um obteve a primeira classificação nos respectivos cargos inscritos pelo critério "Portadores de Necessidade

Estado de Rondônia, Coronel Paulo César de Figueiredo, por meio do Centro de Comunicação Social, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do episódio ocorrido no último final de semana, envolvendo o Soldado

falácia de ‘desacato à autoridade’, termo banalmente utilizado por alguns membros de conduta nada ortodoxa da segurança pública rondoniense.Não bastasse o constrangimento ilegal promovido pelo ‘guardião da justiça’, o casal ainda foi motivo ... neste episódio infeliz não é apenas a obscena postura do policial militar – diga-se de passagem, servidor público pago com o dinheiro de nossos impostos – mas sim o fato do mesmo PM ser parente próximo ... nossa integridade física e moral?Que fique registrado este repúdio e que as autoridades de Segurança Pública responsáveis tomem uma atitude severa e emergencial para extirpar de dentro das corporações gente com essa índole nada

presos da comarca de Porto Velho. Além do atendimento jurisdicional, feito em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, os presos também recebem atenção médica, odontológica e psicossocial. O trabalho segue até o mês ... seja, em algum tempo elas estarão de volta à sociedade e precisam de atenção do poder público. Foi o magistrado que idealizou e coordenou o projeto na época em que era titular da VEP. Desde ... tanto volume de trabalho, foram designados 4 juízes de Direito, 3 promotores de Justiça, 2 defensores públicos, 11 assessores jurídicos da Defensoria, 18 servidores do Judiciário e 2 estagiários

Prefeitura de Nova Mamoré (RO) abriu concurso público para 656 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade – 161 são imediatas e 495 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam entre ... especial da Lei Municipal nº. 634/2008 e Lei Federal nº. 11.350/06, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos Cargos adiante mencionados. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste

Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho, julgou parcialmente procedente a ação civil pública (nº 0021131-93.2010.8.22.0001), proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Consumidor

juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determina também que o município pague a jovem uma pensão de quinhentos e sessenta e sete reais, até que esta ... responsabilidade objetiva do Município de Porto Velho em se tratando de insuficiência da prestação do serviço público, ao deixar de fornecer os meios e recursos indispensáveis ao atendimento da população. Da decisão cabe recurso

Concurso Cultural de Vídeos de Curta-Metragem com o tema “Como Combater a Corrupção?”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP PPA). As inscrições, abertas ... outubro.Podem participar do concurso alunos do ensino fundamental, do 6º ao 9º, das escolas da rede pública e privada, situadas no Estado de Rondônia, devidamente matriculados e frequentando regularmente as aulas. Para realizar ... interessado deve preencher um formulário, com informações pessoais e escolares, disponibilizado na página eletrônica do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br). Após o envio do formulário, o aluno deverá aguardar mensagem de confirmação e em seguida ... resultado do concurso será divulgado no dia 17 de novembro, no site do Ministério Público e no Diário da Justiça do Estado de Rondônia. A solenidade de entrega da premiação será

Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, na sexta-feira, após planejar atentados, segundo o Ministério Público, que fez o pedido.A transferência foi motivada por planos de atentados e ameaças feitas a testemunhas ... autoridades da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, descobertas durante investigações realizadas após a prisão de Egger, em 2009.Acusado de comandar uma milícia, Egger, que é ex-policial militar, foi preso

mandatos em Itambacuri (leste de Minas), orgulha-se, porém, de ter permanecido na parte teórica da vida pública. Mas, não é que tem gaiato na cidade querendo levá-lo à força para os palanques? Esta ... aviso: nunca fui filiado a partido algum e, portanto, estou impossibilitado de concorrer a qualquer cargo público.Silêncio na caserna Impressiona a falta de informações da Aeronáutica sobre o caso do recruta de 19 anos ... também pende pela reeleição do progressista. Faça o que digo... Não é piada: os prédios do Ministério Público e do Tribunal de Contas, ambos inaugurados há pouco tempo em Vilhena, já estão passando por reformas

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... JADE” (Que significa: Já de idade), é um título que visa homenagear as filiadas aposentadas do serviço público.ELEIÇÃONa ocasião, foi realizada uma competição para eleger a JADE de Guajará-mirim. As Eleitas Foram ... filiados aposentados e pensionistas que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e melhoria do serviço público. CONABA assessoria jurídica da Condsef entrou com duas ações contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento ... fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população

inscrever no Casamento Comunitário, promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia por meio da Vara de Registros Públicos de Porto Velho, têm até o dia 16 de setembro para procurar os cartórios de registro civil

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, na 5ª Vara da Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ibama, o Instituto Chico