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Sansão Saldanha, o mesmo que em 2.005 determinou a prisão de uma quadrilha que dilapidava os cofres públicos. O caso subiu diretamente ao Tribunal de Justiça porque “Ana da 8” tem imunidade parlamentar. Na edição ... sendo encontrado para ser citado. Confira:Tribunal Pleno Ação Penal - Procedimento Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Ré : Ana Lucia Dermani de Aguiar Advogado : Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118) Réu ... José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados, em que é autor o Ministério Público do Estado de Rondônia e réus Luiz Carlos Rodrigues do Santos e outros, ficando pelo presente, o denunciado LUIZ ... Vereador Reinaldo Paulino de Oliveira para o fim de determiná-lo a, na qualidade de agente público, praticar ato de ofício. Apurou-se que o denunciado LUIZ CARLOS, vereador no município de Nova Mamoré, concorria ... para o fim de, por telefone, ratificar a sobredita proposta de corrupção. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS e ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR como incursos

Comando Geral de Greve dos estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem, através desta nota, tornar público à sociedade rondoniense e de todo o país que na tarde de quarta-feira(14/09), em Assembleia ... totalidade e vem resultando num caos ainda maior que naquela época.Isto é evidente ao tornar público parte das reivindicações levantadas pelos estudantes na Assembleia Geral que são: contratação de docentes e técnicos, a construção ... conhecer e vivenciar as condições decrépitas em que seus futuros profissionais serão formados e participar do ATO PÚBLICO unificado entre professores e estudantes que acontecerá nesta sexta-feira, dia 16 de setembro ... medidas cabíveis para a resolução destes problemas.É greve geral contra a “Reforma” Universitária! Por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade! Comando Geral de Greve da UNIR

grevistas se reuniram para discutir e elaborar uma agenda comum que, dentre as atividades, prevê ato público em frente a reitoria da Unir (na Unir-Centro). “Vamos exigir do reitor que cumpra as reivindicações apresentadas

série de pedidos de providência ao poder executivo nas últimas semanas, entre eles o restabelecimento da iluminação pública da Rua João Paulo II, no Bairro Novo Horizonte; na Rua Lumiére, no Bairro Marcos Freire ... João Paulo II, do conjunto Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte. Já a secretaria de Serviços Públicos o vereador solicitou a limpeza e o encascalhamento das Ruas São Miguel e Camélias no Bairro Eldorado

tamanho médio de 300m². Sua infraestrutura contempla vários itens, como terraplenagem, calçamento e iluminação de vias públicas, drenagem de águas pluviais, guias, sarjetas e redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A área

especial os apreciadores das suas obras literárias, que abordam temas como Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização Financeira a Orçamentária, Tribunais de Contas, Responsabilidade Fiscal e Federalismo Fiscal. Conti também conta com a experiência

Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do MDIC, Cândida Maria Cervieri, que falarão para um público de cerca de 600 empresários dos mais variados segmentos produtivos de Rondônia.Conselheiros, vice-presidentes e diretores

especial os apreciadores das suas obras literárias, que abordam temas como Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização Financeira a Orçamentária, Tribunais de Contas, Responsabilidade Fiscal e Federalismo Fiscal. Conti também conta com a experiência

funcionalismo dos poderes já há pelo menos uma decisão: servidores da Justiça serão equiparados a funcionários públicos dos quadros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Confira a entrevista em vídeo

foram as manifestações de protestos por parte de estudantes, sindicatos e de vários movimentos, através de audiência pública, inclusive a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia também se posicionou contra

existência de bares nas proximidades de escolas de Porto Velho será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, no próximo ... promotor de Justiça da Infância Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da iniciativa, explica que o Ministério Público, Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas têm recebido diversas denúncias acerca da presença de adolescentes em bares próximos ... Segundo ele, também têm sido recorrentes queixas de evasão escolar associadas ao problema.O integrante do Ministério Público explica que o Código de Postura do Município, no seu artigo 359, proíbe a instalação de bares

médico Álvaro Hoffmann que atende na rede pública de Saúde de Ouro Preto do Oeste, descartou uma epidemia da doença Toxoplasmose que acometeu um número significativo de pessoas nos últimos dias na região. O médico

manutenção dos campi entre outras questões.Ao final da reunião os docentes resolveram realizar um ato público em frente à reitoria na sexta-feira, 23, a partir das 9h.Hoje a tarde haverá a partir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, e a Vara de Registro Públicos irão participar no próximo sábado, dia 17 de setembro, das 9 às 17h, “Dia do Bem”, promovido ... pela Rede TV.Em ação coordenada pelo juiz titular da Vara de Registros Públicos, Amauri Lemes e pela Promotora de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, servidores e voluntários, em sistema de plantão

Câmara. EC 29 – há 11 anos a Emenda Constitucional 29, que define os gastos com saúde pública no país, foi aprovada pelo Congresso. No entanto, resta ainda apenas sua regulamentação. No texto original, fica estabelecido