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Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira, dia 19 de setembro, sessão para composição da lista sêxtupla para preenchimento, pelo quinto constitucional, da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

greve há uma semana – vão fazer uma limpeza simbólica da sujeira existente na universidade em ato público, na manhã desta terça-feira, para lavagem das escadarias da Unir Centro. O ato, segundo o Comando

identificação na sede administrativa, no centro da cidade. Participe!.AGENDAA Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal esteve na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento na última quinta-feira, 15, onde ... expectativa de vida do brasileiro e levando em conta a crescente demanda da população por serviço público é urgente que o governo Dilma promova uma política administrativa visando o fortalecimento do Estado. Para isso ... GOVERNO”Enquanto o Executivo continuar pregando o discurso de contenção de despesa e deteriorando o serviço público para atender interesses de especuladores, banqueiros, grandes empresários e beneficiando o agronegócio, não haverá espaço para consolidação ... impostos do mundo. Recordes freqüentes na arrecadação estão aí pra provar que o problema do setor público não está na falta de dinheiro, mas sim na falta de vontade política em resolver questões graves ... longo dos anos os serviços prestados à sociedade. Não se pode aceitar que os trabalhadores do serviço público continuem a pagar uma conta cara de contingenciamento que cobra não só dos trabalhadores mais principalmente ... população que depende dos serviços públicos prestados pela maioria dos servidores do Executivo. Esta maioria precisa ter seus problemas ouvidos e suas demandas atendidas.SEM ALTERAÇÕESA ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que não ... pedidos de reajuste salarial de 56% para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União e de 14,9% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As reivindicações, embora estejam em tramitação

cargo. A confidência, obviamente, aconteceu na prosa de pé de orelha que os dois trocaram, porque em público o cacique barbudo esconjura a idéia de retornar ao poder.BALAIO DE GATO Eleito para presidir ... Rolim e Zé Rover (PP) em Vilhena.A BELA E O FERA Mesmo sem o apoio público do eterno “chefe”, o deputado Luizinho Goebel bateu na mesa e anunciou sua candidatura ao Palácio dos Parecis

3748/2008 INTERESSADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS – REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ... Civil); o Conselheiro Presidente da Sessão JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO; a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA

prazo de 10 dias. Procuradoria-Geral do Estado também será notificada. Após o parecer do Ministério Público e decorridos os prazos legais, o processo será apreciado novamente, desta vez, no mérito (decisão principal). A decisão

Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) por tentarem levar adolescentes e mulheres para a Venezuela, com a finalidade de exploração sexual. Os dois foram denunciados por tráfico internacional de pessoas

Administração Superior da UNIR, do dia 17 de setembro, divulgada nos meios de comunicação, vem a público esclarecer os últimos acontecimentos.Formado após a Assembléia Geral dos Estudantes, no dia 14/09, o Comando de Greve

mobilize para que seja aprovado o Projeto de Lei 2134/2011, que autoriza a contratação por concurso público de professores e técnicos para o quadro efetivo da UNIR, enviando mensagens à bancada federal de Rondônia para

Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), e pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) com apoio da Polícia Rodoviária

convênio 47/2011/Confaz. Também disse que não foram respeitados os princípios da isonomia tributária, da supremacia do interesse público sobre o particular, da moralidade administrativa e da razoabilidade. O Tribunal de Contas, com base no voto ... conhecimento desta Decisão ao procurador-geral de Justiça e à promotoria de Defesa do Patrimônio Público, bem como ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União. Por fim, orientou ... caso concreto. Ao finalizar o seu relato, o conselheiro fez questão de enfatizar o espírito público do autor da representação. Disse ainda que, recentemente, esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras ... elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual. Ao fazer uso da palavra, o conselheiro Edílson de Sousa Silva disse que o ônus ... serão arcados pela sociedade rondoniense. Disse também que os investimentos na área de Saúde, Educação e Segurança Pública ficariam prejudicados caso esse benefício seja concedido. Em sua declaração de voto o conselheiro disse que somente ... Wilber Coimbra falou que a isenção atende somente o interesse particular, e que a presença do interesse público não foi notada. Disse ainda que a sociedade rondoniense, em especial a porto-velhense, vem pagando ... contrapartida que o Estado vai receber é desproporcional à isenção concedida, o que não atende o interesse público. Para o conselheiro José Euler esse benefício é uma afronta às Constituições Federal e Estadual ... Código Tributário, e acima de tudo ao interesse da população do Estado. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha, que também se manifestou nos autos, disse que com esse posicionamento ... Pleno do TCE o interesse público está resguardado. O presidente do Tribunal, conselheiro José Gomes de Melo, ao decretar o acolhimento, à unanimidade, do voto do conselheiro Paulo Curi Neto, disse que os membros ... apreciarem a matéria, demonstram o seu comprometimento com a fiscalização dos recursos públicos do Estado.Links: Voto do conselheiro Paulo Curi Neto Parecer do Ministério Público de Contas Declaração de Voto do conselheiro Edílson

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra seis servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Obras de Cacoal (Semosp), por utilizarem bens públicos para ... Oliveira Rodrigues, que subscreve a ação, os atos irregulares praticados pelos servidores consistiram em utilizar a Garagem Pública da Semosp para consertarem um eixo de uma pá carregadeira W20E, utilizando-se, ainda, de ferramentas pesadas ... veículo público para a realização de trabalho particular.O MP apurou que os seis servidores captaram um serviço particular e, durante o horário de expediente, dentro da Oficina Mecânica da Garagem Municipal, faziam a restauração ... peça. Assim, quando da conclusão do serviço, utilizaram-se de um veículo público para se deslocarem até uma Retífica de Motores onde a Máquina estava desmontada e tentaram colocar o eixo do trator no lugar

infraestrutura aeroportuária, pavimentação de vias urbanas, municipalização do fornecimento de água, construção do Anel Viário e segurança pública.Milton Crivelaro, presidente do Jicred, cooperativa de crédito de Ji-Paraná que administra o aeroporto José Coleto ... disse o presidente da Associação Comercial, Alexandre Dartiballi.Outra questão levantada pelos empresários se refere a segurança pública, precária no município com o crescimento da criminalidade. O pastor Elias Borges, presidente da Ordem de Pastores ... contrário do que prega a diretoria da Caerd, o sistema municipalizado pode sim receber recursos públicos. Com esse discurso a empresa quer pressionar os municípios a não implementarem o processo de municipalização, que é viável

programas da Gerência de Medicamentos e solicitou o aumento de prazo para cumprimento da medida.O Ministério Público emitiu parecer favorável ao fornecimento dos remédios, pois a saúde é direito de todos e dever ... saúde constitui direito social. "Por tratar-se de direito fundamental, não pode sofrer limitações do Poder Público, sobretudo sabendo-se que é dever do Estado difundir os direitos sociais, essencialmente a saúde, por guardar íntima

pintar quadros para o rei. Âme Kalulua é o primeiro espetáculo da Cia. Polichinelo destinado ao público adulto. Utilizando a técnica de manipulação direta, o espetáculo possui bonecos maiores, com cerca de 1,40 metro