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PIMENTA BUENO-ROData da redistribuição: 20/02/2008REQUERENTE(S) : VALDENIR ELIAS ALEXANDRE.ADVOGADO : JACIR CÂNDIDO FERREIRA JÚNIOR.REQUERIDO(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO-PTB, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO.ADVOGADO : LAED ALVARES SILVA.RELATOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA2- RECURSO

prefeitura de Guajará-Mirim ainda não apresentou aos trabalhadores em educação do Município uma contraproposta ao texto do Projeto de Lei do Plano de Carreira da categoria. O texto foi entregue à Prefeitura há mais ... Educação.A categoria aguarda uma resposta da Prefeitura o mais breve possível. Nos próximos dias os trabalhadores decidirão se entram na Justiça ou não para requerer a mudança de referência e o enquadramento.ObrasA diretoria Regional

discursos abordando a questão do respeito às prerrogativas, o problema dos honorários aviltantes arbitrados por magistrados e trabalho pela cidadania que a OAB vem realizando. Contará também com a apresentação de um show musical

semanais e mais 40 horas semanais na Prefeitura de Costa Marques, totalizando assim 80 horas semanais de trabalho, evidenciando uma incompatibilidade de horário para o exercício das funções acumuladas.Foram denunciados na ação os servidores Celina

Superintendência de Licitação do Estado (Supel) trabalha em seis projetos de asfaltamento enviados pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). As empresas vencedoras devem ser conhecidas nas próximas semanas. De acordo

Imóveis nas comarcas rondonienses.Para o coordenador da CGPI, Marcos Soares dos Santos, “o Governo está realizando um trabalho sério, objetivando a legalização do patrimônio imobiliário estadual, vez que, o próprio Estado até então, não detinha ... Ordinária. Isso porque parte desses imóveis pode estar com inadimplência há mais de 20 anos. “Mediante o trabalho que está sendo feito pela CGPI/SEAD o Estado, em um futuro próximo, terá uma economia considerável. Vale

prefeito Carlos Magno (DEM) em Ouro Preto, luta para que o governador não somente convença Magno, mas trabalhe pela candidatura do desconhecido irmão, Jacques Testoni. A aliados, como a ex-prefeita Joselita Araújo, Alex

sintomas da dengue e como a doença deve ser tratada. Ele alertou que se não houver um trabalho concentrado não haverá condições de promover um controle efetivo da doença, destacando a importância da mobilização

recursos junto ao Ministério da Saúde (MS), formulação de uma agenda de ações conjuntas e o trabalho que será realizado na campanha, “Todos Contra a Dengue”.“Nossa meta é, em conjunto com a Secretaria Municipal ... encontro também ficou definido um estreitamento das ações em Saúde, entre o município e o Estado. O trabalho envolverá técnicos das duas secretarias, que formularão uma agenda de atividades, que possam ser realizados de forma ... unificada. “O trabalho em parceria é fundamental para melhoria do atendimento à população. A conseqüência dessa conquista beneficia diretamente os usuários do sistema público de Saúde, tanto municipal como Estadual”, explicou o secretário da Sesau.Todos ... desenvolvidas na campanha “Todos Contra Dengue”, organizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP). O trabalho, que acontece no próximo final de semana, envolverá atividades diretas de combate e de conscientização. A Sesau

Região da Produção.O programa outorga créditos tributários para empresas de processamento de alimentos e derivados, que trabalham com produtos e insumos de matriz agropecuária para consumo comercial e industrial, indústrias de base, tecnologia aplicada ... distribuídos entre Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Vilhena e Guajará-Mirim, cidades onde 652 novos trabalhadores estão com suas carteiras de trabalho assinadas.Para produzir colchões, estofados, edredoms, almofadas, travesseiros e persianas; calças, blusas ... Oeste e São Francisco do Guaporé investiram R$ 30,695 milhões, gerando 2.034 novos postos de trabalho permanentes. Novo recorde nas exportações - Administrado pelo Executivo estadual, o PIT concede incentivo tributário na forma de crédito

discutidos temas históricos e contemporâneos de interesse do PT, assim como as histórias das lutas da classe trabalhadora e o surgimento e construção do partido. O seminário será monitorado por Leandro Eliel P. Moraes

Justiça do Trabalho, acolhendo parcialmente recurso de agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 14ª Região (Rondônia e Acre), dá prazo de 10 dias para que a Sociedade de Portos ... Rondônia – SOPH ajuste o cumprimento de acordo homologado judicialmente visando a extinguir todas as contratações de trabalhadores comissionados admitidos sem concurso público, sob pena de pagar multa diária no valor ... trabalhador irregular. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em julgamento do processo n. 01232.2005.005.14.00-3O, oriundo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Os juízes ... Trabalho acataram o posicionamento dos procuradores trabalhistas de que o acordo judicial celebrado pela Sociedade Portuária não foi cumprido na totalidade, violando aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade. Estão excluídos da obrigação assumida pela ... Acórdão: PROCESSO: 01232.2005.005.14.00-3 - CLASSE : AGRAVO DE PETIÇÃO - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-PROCURADORIA - REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCURADORES: LUIZ ... multa pactuada no aludido acordo homologado.ACÓRDÃO : Acordam os Juízes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, do agravo de petição. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento ... julgado desta decisão, pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) por cada trabalhador em situação irregular, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT por dia, nos termos do da Juíza

estão aderindo ao movimento, acreditam no sindicato e têm esperança de uma negociação breve, porém, manterão seus trabalhos paralisados até que cheguem a um acordo favorável a classe. Nesta segunda-feira foi realizada uma nova

central de atendimento ao eleitor um documento oficial de identidade, com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista). Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os homens que fizeram

homicídio teria sido uma rixa entre o suposto mandante e a vítima.Para os policiais que trabalham no caso, a morte de Figueiredo já está esclarecida. Falta apenas conseguir as provas que apontam o professor