Busca

pessoal e bens móveis necessários à satisfação de interesses pessoais.No mérito, o Ministério Público pede a condenação dos réus nos termos dos artigos 9º, inciso IV da Lei de Improbidade Administrativa, com as sanções

/2003. No mérito, contudo, o MPF voltou a propor a condenação do ex-sócio da empresa – caso o Tribunal negasse a extinção da punibilidade.Ao analisar o caso, o relator da ação no TRF negou

assim o fizerem estarão novamente dando provas de falta de compromisso politico, levando a União à nova condenação judicial, podendo provocar perdas de milhões, conforme tem ocorrido durante nossos anos de militância no movimento sindical

justiça do trabalho voltou a condenar, no último dia 25 de novembro, a agência urbana do HSBC, situada na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, a reintegrar ao trabalho um funcionário que foi demitido ... junho, desta vez a juíza federal do Trabalho Substituta Maria Rafaela de Castro decidiu, ainda, condenar o banco inglês a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e mais o pagamento ... juros e correção monetária, chegando-se, com isso, ao valor de R$ 80 mil do total da condenação.O HSBC terá ainda que pagar as custas processuais no valor de R$ 1.600 e os honorários

Arruda, do Portal G1 Rondônia, com a com a reportagem “Termópilas completa 1 ano com 5 pessoas condenadas por corrupção”, referente à operação que desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações em Rondônia.Na categoria Jornalismo

recebimento das 7ª e 8ª horas extras, mantendo a decisão da justiça trabalhista de Rondônia que já condenou os bancos a pagarem a vantagem aos trabalhadores em várias ações.A petição foi feita pela advogada

obra infantil na venda de títulos de capitalização Acre CAP Legal.O MPT pleiteou ainda a condenação do Grupo APLUB em indenização por dano moral coletivo e dumping social, por fraudes trabalhistas, terceirização ilícitas, frustração

Justiça Federal condenou cinco pessoas e uma empresa por fraudes em licitação de compra de material didático e de limpeza para escolas de Santa Luzia D′Oeste, com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento ... Educação (FNDE). A condenação foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.O ex-gestor municipal Sebastião Barros da Silva, outras quatro pessoas ... material escolar e de limpeza para uso nas escolas do município.Na sentença, os cinco foram condenados a devolver à União R$ 9,7 mil, além de correção monetária, referentes aos valores pagos a mais ... civil de R$ 9,7 mil, cada um. A Valla Comércio, Representação e Assessoria Ltda também foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 9,7 mil e pagar multa de igual valor, mais ... chegaram a custar quase quatro vezes mais que o valor praticado no mercado local, por exemplo.Os condenados podem recorrer da decisão

atividades diversas.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que pede a condenação dos acusados ao ressarcimento do ano causado ao erário. De acordo com o Ministério Público, o vice

serviço público essencial – o transporte aéreo.Por estas razões, a ação pede que a Justiça Federal condene as empresas a cobrar, nos meses de alta temporada (dezembro de 2013 e janeiro e julho ... pedido é em caráter liminar, que tem efeitos imediatos a partir da decisão da Justiça Federal. Se condenadas, as companhias deverão reduzir os preços das passagens, sob pena de multa diária de cem mil reais

para Colônia Agrícola, Industrial ou similar na comarca de Ariquemes, com capacidade inicial para 120 vagas para condenados do sexo masculino e 30 vagas para o sexo feminino, a fim de atender a população carcerária

caridade de outros sete ministros, mas todos, por fim, não só reconheceram a existência do mensalão como condenaram os autores de um dos maiores atentados à democracia brasileira. Sem saída, o partido comandado por Lula ... primeiro turno das eleições de 2014. Na guerra de fotomontagens e nos acalorados debates, a turma condenada perde feio para o STF, mas, nos grotões onde o PT transforma o povo escravo da própria miséria

Padre Ton. O deputado federal tem sido hostilizado nas redes sociais por postar mensagens de apoio aos condenados do mensalão e críticas ao ministro do STF, Joaquim Barbosa, algoz dos mensaleiros

rondonienses que informem, em 10 dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido documento contratual. Todo

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram o ex-prefeito do município de Castanheiras, Zulmar Gonçalves de Oliveira, por enriquecimento ilícito e utilização