Busca

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele havia sido condenado no 1º grau de jurisdição (juiz), porém ficou inconformado e recorreu ao TJRO (desembargadores). Na sessão de julgamento

Comarca, em área a ser disponibilizada pelo Estado. Na ação, o MP pede que o Estado seja condenado a adotar todas as providências legais, administrativas, licitatórias e orçamentárias necessárias para que a efetiva construção

impedi-lo de disputar uma futura campanha. Agora caberá ao Tribunal Regional Eleitoral fazer o julgamento. Se condenado, ele poderá perder o cargo, embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo deputado

serviço de fornecimento de água, revisão das faturas dos consumidores lesados, e que a empresa seja condenada a cumprir suas obrigações como fornecedora de serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, conforme preceitua a legislação

Chaquian Filho e Tâmera Padoin Marques, da Promotoria de Justiça de Ariquemes, conseguiu, pela segunda vez, a condenação de Oséias de Oliveira, conhecido como "Cegão".Oséias já havia sido condenado ... intenso debate, o Conselho de Sentença reconheceu os homicídios e duas tentativas e o réu foi novamente condenado

argila da margem do rio Jamari. O MPF também quer que o DNPM e a Sedam sejam condenados a suspender e a não renovar licença ambiental e autorização de lavra, até que a empresa

suspeito de ter matado o oficial de Justiça de Rondônia, Baltazar Rossato, em abril deste ano, foi condenado pela a mais de 15 anos de prisão pela Justiça do Amazonas. O servidor público foi assassinado

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão que condenou o município de Teixeirópolis (RO) a pagar o retroativo do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% sobre ... Vara Cível do Município de Ouro Preto do Oeste (RO) julgou o pedido procedente e condenou o município a pagar o requerido.O reexame necessário é obrigatório quando a decisão acarreta em gastos para

devido a um Alvará de soltura, referente ao processo nº 0008703-08.2012.822.0002, onde consta que Adriano foi condenado pelo crime de roubo, à 5 anos e 4 meses, e que cumpriu somente

para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora

próprio Valter que comandava a empresa, que era prestadora de serviços para o Governo do Estado. A condenação de Valter acabaria com a primariedade, seguindo o processo ao segundo grau. Por outro lado, ele tenta

O Banco Bradesco S. A terá que pagar três mil reais a uma cliente por

educar as novas gerações.Qualquer tentativa de impedir que profissionais de imprensa exerçam seu trabalho deve ser condenada em respeito à liberdade de expressão e ao direito da sociedade à informação.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS

sete) suspeitos, totalizando 12 integrantes, todos indiciados e denunciados, dos quais 9 já foram julgados e condenados. A polícia civil informa que o processo foi desmembrado pelo Judiciário, onde 4 acusados de atuarem como “mulas

enterraram qualquer possibilidade de manutenção das instalações do Mirante 1, também conhecido como “Café Madeira”, prédio já condenado pela Defesa Civil da Capital, mas que ainda era mantido como esperança de que poderia ser reconstruído