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Nacional de Justiça institui nova meta: que é a de identificar todos os processos do Estado com condenação oriunda do Tribunal do Júri, com trânsito em julgado até o final

coloquial, utilizada para definição do conjunto e métodos de interpretação jurídica, depende o futuro político do tucano, condenado pelas cortes eleitorais e cassado pelo Senado pela prática dos crimes de captação ilícita de sufrágio (compra ... seja, não há entendimento unânime sobre a contagem correta desses prazos. Grosso modo, vejamos: ao ser condenado por crime de abuso do poder econômico (alínea “d”), Expedito Júnior perdeu o direito de concorrer a qualquer ... eleição realizada “nos 8 (oito) ANOS SEGUINTES”.  Já na condenação prevista por crime de compra de votos (alínea “j”) estaria inelegível “pelo prazo de “8 (anos) a CONTAR DA ELEIÇÃO”. Portanto, se houvesse somente ... condenação por compra de votos, Expedito Júnior estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa no primeiro dia de outubro, data em que foi eleito senador no ano de 2006. Ocorre que o tucano também está ... condenado por abuso de poder econômico e lá o legislador diz “oito anos seguintes” e não “oito anos a contar da eleição”. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divergem, e muito, sobre a contagem

todas as redes sociais. Te cuida Capixaba O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Pombal (PB) Abmael de Sousa Lacerda (condenado a pena de prisão de 4 anos ... Decreto Lei n. 201/67. E o que tem haver o deputado federal Nilton Capixaba (PTB) com estas condenações? Bem os dois anjinhos foram apontados como integrantes da Máfia dos Sanguessugas, esquema criminoso de fraude

fato de a matéria dos autos não ser juridicamente complexa, não enseja por si só a condenação dos honorários advocatícios no percentual mínimo, ainda mais quando o patrono da agravada agiu com zelo nos autos ... documentos levados aos autos do processo.Noutro ponto, quanto ao pedido de redução do valor da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, a simplicidade jurídica da ação não deve determinar a aplicação de valor mínimo

Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes (RO), por tentarem matar José Valcir de Melo, quatro foram condenados e os demais absolvidos. Os réus Osvaldélio Braga Costa, Carlos da Silva Jacone, José Gomes e Miro

anotou ainda que as acusações são fortes e que, caso houvesse comprovação, poderiam levar Valter Araújo a condenações por outros crimes. “Neste feito, apesar de se fazer alegações, não veio nada que evidenciasse

Júlio Clemente Pereira foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes a 18 anos de prisão por matar sua esposa, Vanete Sampaio Caribé. O crime teria sido motivado por ciúmes. Ele terá

implementação de sistema de abastecimento de energia elétrica em 90 dias.Ao final, pede a condenação da empresa Flávio L. Alves Construtora, responsável pelo empreendimento, na obrigação de fazer no sentido de implantar no empreendimento

para doentes. Após relatos de testemunhas, o juízo aceitou os argumentos.Catiane Nascimento estava cumprindo pena por condenações passadas e beneficiada por saídas temporárias voltou a traficar. Foi presa ultimamente com 10 Kg de maconha

dados da Instituição. O Ministério Público pede, ao final, que seja confirmada a liminar, por sentença, para condenar a CDLJP a deixar definitivamente de cobrar qualquer tipo de taxa, sob pena de pagamento de multa ... valor de R$ 300,00, por infração, e condenada a devolver os indébitos, em dobro, em relação aos consumidores que em liquidação/execução de sentença comprovarem que já pagaram pela emissão das certidões positivas

Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação por danos morais decorrentes da inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. Com a confirmação da sentença de primeiro grau ... Justiça também havia determinado a exclusão definitiva do nome da autora dos cadastros de inadimplentes e condenação ao pagamento também das custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação. O desembargador utilizou

foram assassinados por Rogério Alan Rocha Rios e Erinaldo de Vasconcelos Silva. Os dois foram condenados em setembro de 2013 em primeira instância junto com William Gomes de Miranda, que teve uma participação considerada

pôr do sol no Madeira, mas vê-lo de onde? Nossos mirantes, outrora pontos turísticos, estão condenados. “Quem sabe nossa cultura, nossas tradições e nossos eventos tragam-me os adjetivos necessários para homenagear a terrinha

certeza sobre o destino dos deputados julgados pelo Plenário da ALE em função da operação Termópilas. Aquela condenação imposta por colegiado parlamentar é impeditiva ou não para o pedido de registro de candidatura às eleições ... entendimento foi “não”, mas... dúvidas existem e é imprudente fazer qualquer afirmação mais categórica. Em caso de condenação, as mesmas dúvidas recaem sobre os envolvidos no caso Apocalipse. Considerando a delicadeza do imbróglio, deixo

Hianco da Rocha Lopes foi morto a pauladas e seu rosto ficou completamente desfigurado. Ueliton já foi condenado por roubo. Ele foi preso nesta quinta-feira no Bairro Jardim Santana, escondido em uma residência