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João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além de Pedro Henry (PP-MT) condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 - conhecida como mensalão - já terão a cassação analisada em votação

Justiça de Rondônia condenou oito pessoas que foram presas durante a Operação Las Vegas, desencadeada pela polícia civil estadual para coibir a exploração de máquinas de jogos caça-níqueis e outros crimes decorrentes dessa atividade ... militares, que davam proteção ao grupo e faziam vistas grossas às empreitadas das casas de jogos, foram condenados a penas que variam de 7 a 2,8 anos de prisão; outras duas pessoas que faziam ... parte da organização criminosa também foram condenadas. O julgamento realizado nesta quarta-feira, 2711, e publicado na edição de hoje (28), no Diário da Justiça Eletrônico. A Operação foi deflagrada em maio ... Velho, o juiz de Direito Franklin Vieira, titular da Vara, presidiu a ação penal e decidiu pela condenação dos empresários Vicente França e Ivan Aguiar, ambos a 6 anos em regime semiaberto, mais detenção, prisão ... multa pelo crime de corrupção ativa, ou seja, quem oferece vantagem indevida a servidor público; ambos foram condenados pela contravenção penal e Vicente pela posse de arma de fogo. Já Giovane Lopes, que aliciava outros ... policiais para dar proteção às casas de jogos, foi condenado por corrupção ativa e passiva, a 7 anos e 1 mês de reclusão, em regime semiaberto. Também foram condenados a 2 anos de oito meses

medicamentos da unidade estão em falta.No julgamento final da ação, o MP pede a condenação do município a fornecer os medicamentos em falta para abastecimento de estoque da farmácia do CAPS ... evitar a descontinuação da dispensação de medicamentos, o município seja condenado a multa no valor de R$ 50 mil por mês, para o caso de desabastecimento a partir de 50% dos medicamentos da unidade, evitando

Colorado do Oeste (RO), Jussara (GO) em Canarana (MT) pelo crime de estelionato, onde também tem condenação por furto e roubo. Denúncias podem ser feitas no 197 da Polícia Civil de Mato Grosso

artigo 1º da Lei Complementar no 64/1990. A norma prevê a seguinte: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita

registro que afastem a inelegibilidade. É o caso do ex-senador Expedito Júnior (PSDB), que ainda enfrenta condenação de 8 anos de inelegibilidade, mas a cessação da punição acontece em 1º de outubro do próximo

Vara do Trabalho de Porto Velho condenou, no último dia 13, a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil reais e a proibição

policial militar Alesandro Alves de Araújo foi condenado a oito anos de prisão por ter assassinado Maria Inês da Costa Castilho em um motel da capital rondoniense. A pena deverá ser cumprida inicialmente no regime

multinacionais, obrigando os gestores a demitirem servidores, paralisarem obras de grande necessidade e diminuírem salários, evitando serem condenados por improbidade administrativa, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que não atinge a União.” Disse

quais ousaram ser pegos em travessuras nada republicanas. Os cinco meninos enroscados não poderiam ser julgados e condenados de forma igual, pois o relatório mostra níveis diferentes de envolvimento e de traquinagem. Ainda assim, jamais

ilegal a convocação dos suplentes neste caso, o que se justifica, segundo ele, no caso de condenação do vereador titular, morte, entre outras circunstâncias. "Não se pode ser cassado como uma bruxa, e jogado como

Cooperação do Diabo”. Os profissionais de imprensa não devem esquecer que Nóbel foi o mandante, inclusive com condenação na Justiça, do assassinato do radialista Marinaldo Souza de Machadinho do Oeste. Na época, ele fazia sérias

intuito de se beneficiar do auxílio-doença acidentário, que já o recebia desde 20/01/2006, pelo que foi condenado em primeira instância, por litigância de má-fé.Constatado o ato fraudulento, a decisão da 5ª Vara ... reconheceu a prática de litigância de má-fé, de acordo com o artigo 18 do CPC, e condenou o autor ao pagamento de multa no valor de R$22.000,00; determinou pagamento dos honorários periciais ... exame médico (R$2.712,00). O juíza de primeiro grau negou o pedido de justiça gratuita e condenou o autor, ainda, ao pagamento de custas no importe de R$4.000,00, mas quanto à justiça

Promotor de Justiça Willer Araujo Barbosa e foi julgada procedente pela Juíza Márcia Regina Gomes Serafim, que condenou Cleison Pinheiro Cangussu ME (pessoa jurídica) e Cleison Pinheiro Cangussu à obrigação de não oferecer no mercado

estados do Pará, Rondônia, Acre e Amazonas. “A proposta apresentada pelo governo é vergonhosa. Assim, o Brasil condena os seus herois a própria morte, oferecendo a eles uma migalha de apenas