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cliente da OI no Estado e as panes deixam fora do ar os serviços disponibilizados pela administração pública

Chaves, ao criar o prêmio, o Sebrae reconhece a importância do trabalho da imprensa em levar ao público informações sobre os pequenos negócios, “contribuindo para o desenvolvimento da economia do país e, principalmente, de Rondônia

Durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária, Afonso Florence, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na manhã desta quinta-feira, o senador Ivo Cassol cobrou ações efetivas do órgão ... anos 70 e 80, quando o Incra funcionava de verdade, mas que agora é um repartição pública para abrigar partidários e praticamente nada faz para quem realmente precisa: os sem terras que dependem

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) vai nomear um novo defensor-público-geral no Estado. Ele decidiu recuar na nomeação anunciada e publicada de José Oliveira de Andrade para o cargo. A posse aconteceria nesta ... não podem concordar com a nomeação pelo fato de que José de Oliveira responde a Ação Civil Pública juntamente com outros membros da Defensoria por supostamente direcionar resultado de investigação interna sobre a conduta ... defensor público-geral Carlos Alberto Biazi em acidente de trânsito. Biazi alegou que acidentou-se na BR-364 devido a péssimas condições da rodovia, mas investigações posteriores do MP descobriram que a causa foi outra ... direcionamento dos trabalhos da sindicância” para beneficiar Biazi, o que “constituiu em improbidade administrativa, imputável aos Defensores Públicos Antônio Francelino dos Santos (relator da sindicância), Antônio Fontoura Coimbra (membro) e José Oliveira de Andrade (membro ... ACEITA PELA JUSTIÇA DE RONDÔNIA NOS AUTOS DO PROCESSO 0133730-09.2009.8.22.0001:Decisão Interlocutória (19/10/2010)   Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública ... julho de 2006, às 16:30 horas, o requerido Carlos Alberto Biazi, sub-defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, dirigia na Rodovia BR-364 a camionete Toyota Hilux, preta, placa NDH-8660, do acervo ... Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quando, na altura do KM 442 a cerca de 18 quilômetros da cidade de Jaru, deu causa a acidente de trânsito que acarretou danos de grande monta a veículo ... Souza, não se referiu a carreta ao ser ouvido sobre o acidente na sindicância instaurada pela Defensoria Pública (fls. 34/35 ? volume I), bem como a testemunha João Francisco Afonso ( fls. 248/249 ? volume II) que chegou ... Jaru a Machadinho D'oeste para tratar de questões relacionadas à instalação dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado naqueles municípios, visando assinar contratos de locação de imóveis. Entretanto, segundo alega o Autor, essa ... verossímil, pois os contratos de locação dos imóveis destinados a servir de sede do Núcleo da Defensoria Pública em Machadinho D'oeste foram assinado em 10.07.2006 (fls. 242 ? volume II), portanto antes do deslocamento

Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública com o intuito de evitar as queimadas neste ano. O pedido à Justiça Federal é para obrigar o Ibama ... aéreo. As queimadas também causaram mortes de animais e poluíram rios, lagos e igarapés.A ação civil pública para combater as queimadas foi promovida pelos procuradores da República Nádia Simas e Ercias Rodrigues e pelos

médios laboratórios clínicos, farmácia magistral no Brasil e suas perspectivas, a importância da farmacoeconomia nos serviços públicos e privados, a interferência dos medicamentos nos exames laboratoriais, uso racional de antibióticos, entre outros temas vão estar ... aperfeiçoarem seus conhecimentos, visando à prestação de uma assistência farmacêutica com mais qualidade e responsabilidade nos setores públicos e privados.Considerando que são mais de 70 áreas de atuação para o farmacêutico, a presidente ... farmacêuticos de Rondônia em áreas diferentes, fugindo dos tradicionais laboratórios de análises e farmácias das redes pública e particular.Ana Caldas alerta os interessados que antes de efetuar a inscrição observem o horário das palestras

Ministério Público de Rondônia instaurou inquéritos civis públicos para apurar o descumprimento do Código de Posturas por parte de comerciante e ambulante de Vilhena, os quais invadiram ou usurparam logradouro público com instalação de quiosques ... demolição dos quiosques, para que o referido local fique desembaraçado e a área inválida reintegrada ao serviço público. Outro investigado é o chefe de Gabinete da Prefeitura, que mesmo ciente da irregularidade autorizou, mesmo ... temporariamente, o uso de passeio público em discordância ao Código de Posturas.Foi constatado “in loco”, após levantamento feito pela Promotoria de Justiça de Vilhena, que os logradouros públicos e passeio público têm sido utilizados ... indevidamente por ambulantes e comerciantes em geral, o que levou à instauração de Inquérito Civil Público. O Ministério Público investiga não só o descumprimento do Código de Posturas pelos ambulantes e comerciantes, mas a improbidade ... praticada pelos servidores públicos que deveriam fiscalizar tais atos

onde funcionará a sede da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais da Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos receberam nesta quarta-feira (25) o representante da empresa Engenharia de Construção e Projetos Ltda (Engecop), Fernando ... falhas e correções, para que a obra seja realizada dentro da normalidade, da legalidade e da eficiência pública”, disse Amorim.O passo seguinte é a análise do relatório apresentado e, se for o caso, solicitar

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran de Guajará-Mirim, praticando crimes e atos de improbidade. O Tribunal de Justiça negou ... provimentos aos recursos contra a sentença inicial, julgando procedente a ação civil pública de improbidade formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro, Anélio ... perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a ser apurado em liquidação de sentença; perda da função pública que por ventura estejam exercendo; suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar ... Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.Em julho ... Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes e outras pessoas envolvidas em um esquema criminoso instalado no Ciretran de Guajará-Mirim. A ação civil pública ... chefe da Ciretran em Guajará-Mirim, Antônio da Silva Pereira, despachante de automóveis, Júlio César Cedaro, servidor público da Ciretran de Guajará e João Mariano Vieira, intermediador dos veículos roubados e/ou furtados que, após regularizados

menos alinhado com as aspirações dos produtores rurais; segundo, porque conseguimos mudar um pouco a opinião pública urbana a respeito da importância do produtor e da produção de alimentos; e terceiro, porque conseguimos vender

dados da Operação Saúde, desencadeada na última semana e que prendeu dezenas de empresários e servidores públicos. O RONDONIAGORA teve acesso nesta quarta-feira ao relatório de 90 páginas produzido pela delegada Gabriela Madrid Aquino ... justificativa para desclassificação de licitante no Pregão Eletrônico n.º 20/2010O relatório cita casos de servidores públicos em várias partes do país que fazem parte do bando. Sobre Porto Velho, foi pedida e deferida ... prisão da servidora pública, Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa

conexão da Embratel ou de internet 3G não conseguem conexões com os serviços disponibilizados pelo serviço público estatal. Os sites do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça por exemplo utilizam a OI para

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar para suspensão das atividades da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda. A liminar foi concedida com base em ação civil pública ambiental ajuizada pelo Promotor ... órgãos ambientais.O Juiz Ivens dos Reis Fernandes concedeu o pedido da tutela antecipada feito pelo Ministério Público, determinando à Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes, no prazo de 72 horas, não realizar suas atividades

tempo indeterminado.A proposta dos dois sindicatos é levar para a manifestação pelo menos 500 servidores públicos contratados pelo governo do Estado até 1991, que, de acordo com a Emenda Constitucional

mulher entrevistada em maca no hospital João Paulo II denunciou a falta de remédios na rede pública. Raimunda dos Santos teve o dedo do pé amputado por complicações da doença agravadas pela falta do medicamento ... casa, usada pela reportagem da Globo apenas para ilustrar o que pode ocorrer quando o poder público está atolado em sujeira. Adepto de uma pescaria, Sobrinho talvez não tenha assistido a entrevista de Pimentel afirmando ... entrevistados, por vezes jornalistas, é tática costumeira de mandatários do Partido dos Trabalhadores para ludibriar a opinião pública. Desta vez, Sobrinho se deu mal. As obras paradas, mal executadas e a cidade imunda estão levando