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Ministério Público de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade faz parte Dia Nacional de Combate ... Federal 9.970/00 na data de 18 de maio.As atividades serão realizadas no auditório do Ministério Público de Rondônia, a partir das 9h15, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves Aguiar

pelo menos 35 pessoas em sete estados do país investigadas por fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral ... anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.A "Operação Saúde" tinha como objetivo cumprir 64 mandados de prisão temporária e 70 mandados de busca

ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. As organizações criminosas investigadas atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas pela União à compra de medicamentos por prefeituras municipais para distribuição entre as populações carentes

Não cabe aplicar multa a advogado público por aparente violação do dever de lealdade processual. Com esse entendimento, consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli declarou nula decisão do juiz de direito ... imposição de multa, prevista no artigo 14 do Código de Processo Civil, não se aplica aos advogados, públicos ou privados, pelo chamado contempt of court (desacato ou ofensa a tribunal). O STF deu interpretação conforme

segundo ano consecutivo; as atividades deste ano aconteceram na noite de 5 de maio, atraindo um grande público que acolheu as propostas reflexivas do festival, por meio de filmes e vídeos, quanto ao modelo atual ... feito com muita graça, muito riso”, diz a moradora Francie Lianne Davies.RiberaltaO sucesso de público em Riberalta é ainda mais surpreendente. As centenas de cadeiras e as arquibancadas quase não comportaram tanta gente ... bailarinas de dança clássica durante o festival.Ao final, o Palhaço Xuxu emociona mais uma vez o público ao ler a Declaração do Riso da Terra: “(... ) Cultivemos o riso, mas não um riso que discrimine ... desde a BR~364 até a área urbana da cidade, que também sofre a ausência do poder público.Mas os desafios não param por aí. Produzir cinema também já é, por si só, tarefa para

reina absoluta, dar uma palmada em um filho ou chamar a atenção de forma mais ríspida em público pode levar um pai e uma mãe para avaliação dos falidos Conselhos Tutelares.  Regra válida também para ... mesmo que trata a educação com desdém - sem remuneração digna e unidades escolares adequadas - não oferece creches públicas às mães trabalhadoras e não abaixa o preço dos alimentos saudáveis. De fato, nosso governo manda muito

inciso IV, do Código de Processo Penal.DecisãoNa ocasião do Júri, a Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica, já que a pessoa contatada poderia não ... contato telefônico, a Câmara Criminal do TJAC decidiu acatar a preliminar de nulidade, requerida pela Defensoria Pública por intermédio da Apelação Criminal nº 0000722-09.2009.8.01.0004, a fim de que o réu seja submetido a novo

haja excesso de arrecadação no exercício fiscal, os percentuais serão partilhados entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembléia Legislativa. A mudança foi sugerida e acatada pelo ... governador Confúcio Moura (PMDB) após audiência pública para tratar da LDO na última terça-feira no Palácio Presidente Vargas. “Estamos promovendo uma discussão democrática do Orçamento que será participativo para o próximo ano”, explicou ... participação no Orçamento Anual de Rondônia. Os recursos são usados para pagamento de folha de servidores públicos e custeio administrativo. Não há previsão de investimentos porque apenas o Executivo detém essa prerrogativa, embora haja

locação. Mas antes de se pensar em Insourcing para o setor privado ou até mesmo para o público deve-se atentar para alguns pontos apontados por Bob Mathers, diretor da consultoria especializada em outsourcing Compass

medida extrema é necessária em razão da gravidade e peculiaridades dos fatos, pois causou danos aos cofres públicos. Além disso os prejuízos não se limitam a órbita material, e sim no sentimento de abandono

proteção de direito liqüido e certo contra ato ilegal ou abusivo de poder emanado de autoridade pública é regulada subsidiariamente pelo Código de Processo Civil e, portanto, deve submeter-se ao comando do artigo ... arts. 301, § 2º, CPC). Em consonância com tais conceitos, ocorre a litispendência na hipótese em que servidora pública estadual postula o reconhecimento do direito à remoção para acompanhar marido, funcionário público estadual lotado na Secretaria ... conteúdo não está exposto no site da Câmara Municipal para fins de consulta pública. Desnecessário analisar os demais fundamentos, posto que já foram objeto de decisão liminar nos autos nº 0001313-85.2011.8.22.0013.Ante o exposto

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil para tomada de providências em relação à melhoria do transporte intermunicipal que atende os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O inquérito foi instaurado devido às diversas ... única concessionária na região.No procedimento instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Nicolau de Almeida, o Ministério Público requer das Delegacias de Polícia Civil de Guajará-Mirim e Nova Mamoré cópia das ocorrências policiais referentes ... Estradas e Rodagem e Transporte (DER) está sendo solicitada cópia do termo de concessão do serviço público de transporte municipal concedido à Real Norte. Serão realizadas ainda perícias e demais diligências para posterior instauração ... ação civil pública ou arquivamento das peças de informação, conforme resultado das investigações

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia dá posse nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 17 horas, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e reconduz ... Marin Filho, para o biênio 2011-2013. A solenidade de posse será realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Héverton Alves de Aguiar, que assume o cargo de Procurador-Geral ... março. Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para Ingresso na Carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça ... função de Secretário-Geral do MP-RO. Atualmente, é Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ... reconduzido por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2011-2013, em reunião realizada no dia 7 de abril.Pela primeira ... história do Ministério Público de Rondônia, um Corregedor-Geral foi reconduzido ao cargo, resultado do reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela Corregedoria-Geral, pautando-se pela transparência e fomento da interlocução ... Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília (SP). No ano de 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia, no ano de 1988, como Promotor de Justiça Substituto de 2ª Entrância e assumiu ... Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e presidiu também a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp

praticar o crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

este problema”, informou Casal.O coordenador do evento, Jorge Filho, ressaltou a importância da realização da plenária pública do Conselho Federal de Enfermagem como parte da programação da semana de enfermagem de Rondônia por possibilitar