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comissão executiva por não ter votado em Valter para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Ele sofreu “censura pública”, decisão tomada durante o encontro estadual da legenda, que indicou a deputada Epifânia Barbosa para presidência

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR vem a público CONVOCAR TODOS POLICIAIS MILITARES da Capital que estiverem de folga, para se apresentarem imediatamente no Quartel da Diretoria de Ensino da Polícia Militar.PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO

Nota OficialA Assembléia Legislativa (Ale) do Estado de Rondônia preocupada com a situação da Segurança Pública do Estado, devido à crise instalada na Polícia Militar, se coloca a disposição do Governo do Estado para

twitter, o Governo de Rondônia manifestou-se pela primeira vez nessa segunda crise instalada na segurança pública com a retomada da greve dos policiais militares. “Os órgãos de segurança do Governo estão atuando com firmeza

porém), o promotor não gosta de críticas, o que é simplesmente inaceitável para quem exerce cargo público. Neste caso, porém, meu algoz parece ter observado apenas manifestações contrárias (duras, entretanto, não caluniosas), esquecendo

foram alterados. A ideia principal é fazer com que o Judiciário tenha garantias de que a ordem pública não será mais afetada. Decidiram então optar pelos caminhos burocráticos e irão protocolocar pedidos junto ao Governo ... Estado e até junto ao Ministério Público. A intenção é mostrar que a Assfapom pode seguir os caminhos das negociações e não irá comprometer a segurança do Estado. Como a prisão de Jesuino é judicial

muitos já passaram por uma situação assim, mesmo que não tenha sido com relação a concursos públicos. Sempre tem gente que nos coloca para baixo e dúvida da nossa capacidade. Além disso, dói muito ... tocar e foram muitos minutos de lágrimas. Nunca me esqueço: “(...)PROFESSOR, EU CONSEGUI, VOU SER SERVIDORA PÚBLICA(...)” Caríssimos leitores, este é apenas um dos exemplos de superação. Superação é poder fazer acontecer com as ferramentas ... imbróglio, a diferença é que terá perdido tempo precioso da vida. Com relação à alegação que concurso público é “carta marcada”, saliento que apesar de vez ou outra pegarem alguém tentando fraudar os concursos, isso ... haja fraudes, pois não vivemos num mundo de santos. Ademais, a fraude não é exclusividade de concursos públicos. Esqueceram do Mensalão? E as fraudes em licitações? Não poderia ser diferente, como somos serem humanos, falíveis ... PENSAMENTOS POSITIVOS + AÇÕES POSITIVAS = RESULTADOS POSITIVOS” Aproveitando o espaço, saliento que estou preparando uma palestra sobre concursos públicos direcionada para os estudantes de ensino médio e superior do Estado de Rondônia. Assim, diretores de escolas ... públicas ou particulares e outros interessados podem enviar mensagem para o e-mail constante no fim desta matéria para agendamento. Que Deus abençoe a todos!!! Paz, luz, felicidade e amor!!! Bons estudos!!! Sr. dos Mnemônicos

subdefensor Público- Geral do Estado, José Oliveira de Andrade foi o mais votado na eleição para Defensor Público-Geral, ocorrida nesta sexta-feira (06). Ele obteve 30 votos, de um total de 43 eleitores ... Vilhena, com 24 votos. Em terceiro lugar ficou o defensor José Messias, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Rondônia, com 22 votos. Foram instaladas duas urnas- uma em Ji-Paraná e outra em Porto ... Confúcio Moura para que este decida qual dos três defensores mais votados ocupará o cargo de Defensor Público-Geral, no biênio 2011/2013. Concorreram ainda no pleito eleitoral os defensores José Augusto, Rosária Gonçalves e Antônio ... baiano de Itororó. Viveu boa parte de sua vida em Goiás, onde foi professor da rede pública estadual e corretor de imóveis. Formou-se em Direito pela Universidade Católica daquele Estado. Foi ainda delegado ... realizado pelo Governo.No ano seguinte, optou pela carreira de assistente jurídico do Governo, atuando como defensor público no sistema prisional. Foi Corregedor-Geral da Secretaria de Justiça do Estado. José Oliveira atuou também como ... Nesse ano (2002), com a criação da carreira de defensor, ele foi empossado como defensor público.Na DPE ocupou por duas vezes o cargo de corregedor, foi chefe do setor de assistência jurídica

mesmo assim seu voto constou da ata, o que para o juiz, seguindo opinião do Ministério Público do Trabalho, nada mais representa do que uma fraude. No entanto, isso não foi o único problema

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou diversas ações para a suspensão dos atos de constituição de empresas que tem filiais de fachada ... Guajará-Mirim.Investigação realizada pelo GAECO confirmaram fatos de conhecimento público, já que inúmeras empresas usam fraudulentamente dos benefícios fiscais da Área de Livre Comércio e Guajará-Mirim. Para isso, constituem sedes ou filiais ... anos, o que não acontece na prática.Relatórios de constatação realizados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público comprovaram que empresas de grande porte, com movimentação de milhões de reais, possuem apenas galpões quase vazios ... deficiente ao enfrentar o problema, tornando a situação confortável para os infratores.Nas ações, o Ministério Público pede liminar que suspenda os atos constitutivos das empresas, em razão do prejuízo diário acarretado ao patrimônio público

entendeu que eles podem responder os crimes em liberdade, uma vez que não há risco a ordem pública ou a instrução criminal. “No que diz respeito à instrução criminal, nenhum fato objetivo, concreto, específico ... SOUZA SIQUEIRA e DILSON DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA, ambos já qualificados nos autos, por intermédio de Defensor Público, requerem a concessão de liberdade provisória, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal. Alegam ... ação penal. Requerem, assim, a concessão da liberdade provisória. Juntaram os documentos de fls. 06/23.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, entendendo que, in casu, estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, ante ... crime e a autoria delitiva, além de estar presente o fundamento relativo à garantia da ordem pública (fls. 27/30). É o relatório.DECIDO.Os requerentes foram presos em flagrante delito, no dia 17 de abril ... não se observa quaisquer atos ou condutas praticadas pelos requerentes capazes de colocar em risco a ordem pública ou a instrução criminal.Da mesma forma, no que diz respeito à instrução criminal, nenhum fato objetivo

sentido de esclarecer a verdade, com isenção justiça e transparência.Sobre essa questão da anistia, o Ministério Público do Estado, através do Ofício nº 080/11/20ª PJ-PVH, de 20/04/11, anexo, informou taxativamente ... imposição legal e dever funcional do agente público apurar ilegalidades cometidas, conforme transcrevemos a seguir: “O agente público, no exercício de seu mister, não só tem o poder, mas também o dever de agir ... pode chegar a cinco anos de reclusão além da demissão da PMRO. Neste momento nos dirigimos ao público interno da Corporação para pedir tranqüilidade e dizer que o Governo do Estado está bastante sensível

menos, das hipóteses previstas no artigo 255, do Código de Processo Penal, a saber: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou acusado, segurança e aplicação da Lei Penal Militar

governador teria rasgado a Constituição, portanto, deve acatar futuras decisões judiciais a partir de denúncia do Ministério Público. Resta a dúvida sobre tamanha ingenuidade de Confúcio e o levantamento da óbvia questão de que acordo

Três mandados de prisão requeridos ao Judiciário em São Francisco do Guaporé pelo Ministério Público de Rondônia foram cumpridos na segunda-feira, dia 2 de maio. As prisões decorrem de investigações realizadas pelo ... desencadeados para contratação do mencionado serviço, nos anos de 2009 e 2010, causando grande prejuízo aos cofres públicos.As investigações iniciaram-se em dezembro de 2010 e culminaram com oferecimento de denúncia contra quatro pessoas ... dentre servidores públicos e empresários, aos quais foram imputados crimes de falsidade ideológica, estelionato, frustração de caráter competitivo de licitação e formação de quadrilha. Ainda resta cumprir o mandado de prisão contra um dos denunciados