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Disse que a CPI foi aprovada e vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais

Parlamentar de Inquérito aprovada pela Assembleia Legislativa vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais ... construção Usina Hidrelétrica para nove quilômetros de distância, no rio Madeira, sem apresentar novo estudo de impacto ambiental e está construindo uma vila residencial numa área que é de propriedade do Estado, que não concedeu ... apresentação de um novo estudo do impacto ambiental da região a ser afetada pelo empreendimento. A CPI, segundo o parlamentar, vai apurar possíveis irregularidades na concessão de licenças, construção da obra de Jirau

Jidalias (PP). A CPI foi aprovada e vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais ... local da obra, passando a construção para nove quilômetros de distância sem apresentar novo estudo de impacto ambiental, e está construindo uma vila residencial numa área que é de propriedade do Estado, que não concedeu ... está sendo destruído”.Tiziu Jidalias justificou seu pedido de CPI para apurar possíveis irregularidades na concessão de licenças, construção da obra e o desrespeito às leis que foram aprovadas pela Assembléia Legislativa. “Na audiência pública ... construção da usina na Ilha do Padre, onde havia estudo ambiental, mas os empresários do consórcio das empresas pegaram a mesma licença para construir a usina na Cachoeira do Inferno - 9 quilômetros de distância - tudo

Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter hoje (24), na Justiça Federal em Rondônia , a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. A obra faz parte do Programa de Aceleração ... pedindo a suspensão imediata da licença emitida para a usina alegando irregularidades ambientais.Na decisão, a Justiça Federal acatou a argumentação da AGU de que a suspensão da licença ambiental não poderia ocorrer porque todas

impetrada em julho pelo Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual após a licença ambiental de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.Os MPs argumentaram que a licença ... concedida em desacordo com a legislação ambiental. No entanto, para o juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, não houve “indícios de desonestidades ou má-fé” na emissão da autorização ... cita ainda a decisão do Tribunal Regional Federal, que já havia atestado a lisura do procedimento de licenciamento da Usina de Jirau. O diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio, também foi absolvido da mesma

secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, entregou ao procurador da Eletrogóes, Edmundo Machado, a Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Rondon II. A usina fornecerá aproximadamente 100 mega watts para o Estado ... acompanhei todas as fases do empreendimento que teve início há 15 anos. Estar entregando hoje a Licença de Operação significa mais uma conquista que vai beneficiar Rondônia como um todo”, explica o Secretário. Edmundo Machado ... maiores hidrelétricas da região Norte. Para o representante da Eletrogóes, houve uma grande evolução ambiental no empreendimento. “Tivemos uma nítida melhoria na qualidade ambiental, se comparado ao primeiro projeto que estava prevista a inundação

Ministério Público de que não seria possível a modificação do projeto e sobre a necessidade de licenciamento ambiental do empreendimento pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).O Ministério Público evidenciou que a modificação

entorno. Por isso, uma série de medidas foram estabelecidas como condicionantes para a liberação do licenciamento ambiental da obra. Dentre elas, a demarcação, criação e investimentos em Unidades de Conservação Federais e Estaduais.Segundo Carolina

conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória ... título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes

onde será palestrante, na quinta-feira, 20,  durante evento sobre os desafios da cobertura do jornalismo ambiental na Amazônia.Principais trechos da nota“Isso [a fidelidade partidária] não pode ser desvirtuado para ser visto ... programa em matéria ambiental, ao participar de votações esdrúxulas no Congresso Nacional que propunham a revisão da legislação ambiental, como na votação da Medida Provisória 452, que dispensava o licenciamento ambiental nas obras ... Amazônia”“As divergências dela com o desvio do conteúdo programático do partido na condução da política ambiental do governo estão claros desde sua saída do Ministério do Meio Ambiente.”“Além disso, Marina Silva está completando ... programa em matéria ambiental, ao participar de votações esdrúxulas no Congresso Nacional que propunham a revisão da legislação ambiental, como na votação da Medida Provisória 452, que dispensava o licenciamento ambiental nas obras

alterações na Câmara. Mas, aqui, será votada rapidamente - afirmou.Expedito também protestou contra a demora na liberação ambiental para iniciar a construção da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Ele disse ... sentados em cima desse projeto, que já tem dinheiro alocado e falta somente a bendita da licença ambiental - lamentou.O senador ainda fez outro apelo: para o atual presidente da Câmara Michel Temer colocar

propriedade, são condicionantes da licença de operação da UHE Santo Antônio, processo acompanhado de perto pelos órgãos governamentais e pelos interessados.Desde a elaboração dos estudos de impacto ambiental, as opções mais adequadas estão sendo

Habitação Rural12 – Problema da Junta de Recurso do INSS13 – Saúde14 – Perícia Médica15 – Licenciamento Ambiental16 – Crédito Fundiário17 – Passe Livre para Idosos18 – Multas (IBAMA)19 – Merenda Escolar (Estado e Municípios

Hospital Regional de Cacoal, a partir da assinatura dos novos convênios, em decorrência da compensação ambiental advinda da Licença de Instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.Para tanto, o diretor do Departamento Estadual

primeiras ações fiscalizatórias.Os fiscais localizaram uma empresa de depósito e secadora de madeira sem licenciamento ambiental. Foram apreendidas cerca de 1100 metros cúbicos de madeira serrada, equivalentes a 45 carretas do tipo bi-trem