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presidente da Comissão, citando como exemplo a questão do valor e da destinação dos recursos de compensação ambiental e social. A CPI obteve dos representantes dos consórcios o compromisso de encaminhar no prazo ... sobre a destinação do valor das compensações, mas ambos afirmaram que esta definição ocorreu na fase do licenciamento do empreendimento, porem, colocaram-se a disposição para debater o tema. “Infelizmente a Assembléia Legislativa não participou ... admitiu que a licença para este fim depende da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. O deputado Valter Araújo mostrou ofício da Sedam informando não ter concedido a licença e questionou se Jirau está fazendo ... consórcios escondem aquilo que vão precisar, “para evitar que o empresário local possa participar”. Social e ambiental Em tom de desabafo, Valter de Araújo lamentou a insensibilidade dos consórcios com a questão social de Rondônia

área da construção civil promovido por um grupo empresarial de Ariquemes/RO, caracterizando a prática de crime ambiental.O esquema contou com a participação de um ex-chefe do 19º Distrito do DNPM – Departamento Nacional ... Recursos Minerais, órgão público subordinado ao Ministério das Minas e Energia que tem atribuição de conceder licenças para a exploração de recursos minerais.Uma das principais atividades do grupo é a exploração de granito

Santo Antonio, alem  da ex ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que na época do licenciamento ambiental manifestava-se contraria ao inicio das obras ate que todas as exigências ambientais fossem atendidas. A CPI decidiu ... consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado e disse a  lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente

investiga possíveis irregularidades na construção das hidrelétricas do Rio Madeira. Também serão ouvidos o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio, e Carolina Carneiro, do Instituto Chico Mendes. Os depoimentos começam às 10 horas.A decisão ... estudo de impacto ambiental, além de esclarecer sobre as responsabilidades do Estado nos procedimentos de licenciamento ambiental. TV Justiça destaca CPI das HidrelétricasUma reportagem sobre o trabalho da CPI das Hidrelétricas e a polêmica ... Consorcio Energia Sustentável, que constrói a Hidrelétrica de Jirau. O foco da matéria é a possível ilegalidade ambiental da obra.Em entrevista a equipe da TV Justiça, o Deputado Neodi Carlos disse ... local”.A TV Justiça ouviu também o Procurador da Republica, Heitor Alves, que considerou ilegal a licença ambiental provisória concedida pelo Ibama, salientando que, “não existe a figura da licença parcial na legislação

frente”.Aidee lamenta que as obras estejam sendo construídas sem que as providencias ambientais exigidas na licença provisória tenham sido atendidas e criticou como foram realizadas as audiências publicas para a sociedade tomar conhecimento ... acontecer”.O secretário do Meio Ambiente, Cletho Brito confirmou que o consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado, criticou a indiferença e o desrespeito como Rondônia está sendo tratada e alertou problemas ... relação a retirada de madeira da área que será alegada.Cletho Muniz reconheceu que o licenciamento ambiental principal, de acordo com a legislação, deve ser feito pelo Ibama, “mas Rondônia deve ser ouvido sobre questões ... Além disso, prossegue o secretario, a lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente por decisão da Justiça.Mais informações ... solicitou que Empresa Santo Antônio Energia S/A, forneça cópias do inventário das madeiras da área, da licença ambiental para exploração das madeiras, cópias do estudo de impacto ambiental quanto à construção da Usina Hidrelétrica

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por intermédio da Coordenadoria de Proteção Ambiental, interditou na tarde desta quarta-feira (11) o frigorífico Padre Cícero, localizado na Rua Francisco Fonteneles Lopes, sítio Santa Rita, estrada ... frigorífico. Outra providência do órgão ambiental foi fazer o monitoramento bimestral do empreendimento para acompanhamento das melhorias no tratamento dos resíduos. Em vistoria realizada pela equipe de proteção ambiental na manhã de ontem ... ambiental uma ação urgente no sentido de cessar as atividades do empreendimento, bem como tomar todas as medidas necessárias para fazer valer a legislação ambiental.O empreendedor solicitou recentemente da Sedam a renovação da Licença

secretário do Meio Ambiente, Cletho Brito confirmou que o consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado, criticou a indiferença e o desrespeito como Rondônia está sendo tratada e alertou problemas futuros ... alegada...O secretário do Meio Ambiente, Cletho Brito confirmou que o consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado, criticou a indiferença e o desrespeito como Rondônia está sendo tratada e alertou problemas ... relação a retirada de madeira da área que será alegada.Cletho Muniz reconheceu que o licenciamento ambiental principal, de acordo com a legislação, deve ser feito pelo Ibama, “mas Rondônia deve ser ouvido sobre questões ... Além disso, prossegue o secretario, a lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente por decisão da Justiça.O secretario lamentou ... informações já haviam sido prestadas ao Ibama. “Nem mesmos as medidas compensatórias estão sendo discutidas. O impacto ambiental é em Rondônia e o Estado sequer é ouvido. Tudo vem de goela abaixo”.Os membros ... duas hidrelétricas. São ações civis e ações populares que questionam a concessão da licença de instalação antes das condicionantes da licença previa terem sido atendidas e a mudança do local de construção da usina ... Ibama que concedeu a licença mesmo contra parecer da equipe técnica do próprio órgão. “Se há a mudança do local é necessário que haja um novo estudo ambiental”, finalizou.A promotora do meio ambiente ... pois o Rio Madeira é único e as obras estão sendo construídas sem atendimento das condicionantes da licença previa”.Aide revelou que o estudo feito pelo Ministério Publica mostra que a área alagada será maior ... Jirau e mesmo em relação a construção da vila de Nova Mutum , ‘que não tem licença ambiental e nem estudo de vizinhança”.Respondendo a questionamentos dos membros da CPI, a promotora considerou

Padre; a participação e fiscalização da Sedam junto ao IBAMA - órgão licenciador do empreendimento - durante todo o processo de licenciamento ambiental da Usina Jirau; o processo de negociação e relocação dos proprietários de áreas urbanas

precise de um prazo maior do que 15 dias para encaminhar cópias de documentos, tais como as licenças ambientais, extensão das áreas degradadas e valores e destinações das compensações. “Não solicitamos a elaboração de nenhum ... Tiziu Jidalias revelou que solicitou a Secretaria de Meio Ambiente informações sobre a área alagada e impacto ambiental da hidrelétrica de Jirau e a resposta foi que tais documentos não existem na Secretaria

aprovação da licença ambiental que liberou a operação comercial das duas linhas de transmissão em 230kV, entre o município de Jauru – no Estado de Mato Grosso e Vilhena – no Estado de Rondônia, desde

horas. O deputado Valdivino Tucura pediu o encaminhamento de requerimento à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que técnicos ambientais participem das reuniões para dar melhor entendimentos às questões referentes ao espaço utilizado ... questionamentos quanto aos programas de compensação, recursos destinados ao Estado e ao Município para compensação social, licenciamentos, extensão de áreas que serão atingidas e o quanto de madeira será retirada, para onde e como

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai incluir um nova exigência no licenciamento ambiental. As empresas terão que declarar nos relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões de gases

horas. O deputado Valdivino Tucura pediu o encaminhamento de requerimento à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que técnicos ambientais participem das reuniões para dar melhor entendimentos às questões referentes ao espaço utilizado ... questionamentos quanto aos programas de compensação, recursos destinados ao Estado e ao Município para compensação social, licenciamentos, extensão de áreas que serão atingidas e o quanto de madeira será retirada, para onde e como

processo licitatório para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTA, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação e pavimentação ... Rondônia na audiência pública realizada no auditório do Sest/Senat, quando se buscava a obtenção do licenciamento ambiental para as obras da ponte sobre o rio Madeira.O Arco Norte, segundo ele, é a consolidação desse

objetivo de apurar denúncias de irregularidades como danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio