Busca

Para evitar que inobservância da lei gere transtornos e até atritos entre profissionais do direito e servidores públicos, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, entregou pedido

maior lisura no trato com a coisa pública, professores, técnicos e estudantes, paralisaram parcialmente nesta terça-feira, as atividades no campus da Universidade Federal de Rondônia para protestar e denunciar o caos, desmandos

juíza Duília Sgrott Reis da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou o arquivamento do Mandado de Segurança impetrado pelo deputado estadual José Hermínio (PT-Porto Velho), convalidando a decisão do decreto do prefeito Roberto Sobrinho ... implicando extinção do processo sem resolução do mérito”, conclui a juíza, amparado pelo parecer favorável do promotor público Alzir Marques Calvante Junior.Guerra políticaA suspensão do mandado de segurança impetrado por José Hermínio

Estados devem tomar providências urgentes para disciplinar esse assunto, que hoje está caracterizando prejuízo para as finanças públicas e forte efeito econômico para o comércio de rua”, afirmou o titular da Fazenda do RS, Odyr

todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta-feira, 18, foi a vez da escola ... simples, como justificação de registro de nascimento tardio foram solucionados durante o trabalho. O cartório de registros públicos de Candeias do Jamari também participou da ação no distrito, que está a cerca de 120 quilômetros ... processos eram relativos a cobranças. Nas outras 36 audiências, casos de direito de família e registros públicos.No distrito de Triunfo, 59 audiências foram realizadas para cobrar dívidas não pagas. Direito de família e registro ... público responderam por 35, de 94 audiências realizadas na localidade. Em três dias de trabalho nessa região da comarca de Porto Velho, foram 147 audiências judiciais realizadas pela equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na última semana, brigas e protestos envolvendo os trabalhadores da usina resultaram ... deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que vai propor a realização de uma audiência pública pela comissão para discutir o assunto Situação dos trabalhadoresA Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, em decisão ... liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho, que seja garantido o vínculo empregatício dos trabalhadores da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento de salário enquanto durar a paralisação

contra as más condições de trabalho na Unir e as políticas de precarização imposta às universidades públicas. Nesta terça-feira (22 de março) ocorrerá à paralisação total das atividades acadêmicas numa forma concreta de protesto ... desmandos, à incompetência, a sujeira no campus e a falta de transparência no trato com a coisa pública”.No auditório Paulo Freire no campus de Porto Velho, a Adunir organizou uma série de debates nesta ... reitoria da Unir. As manifestações prosseguem na parte da tarde, e a noite está programado um ato público em frente a Unir-Centro a partir das 22 horas

fatos que constituam possíveis ilícitos civis ou penais, seja pela autoridade policial, por membro do Ministério Público ou pelo magistrado, em inquéritos investigativos ou processos judiciais, é investido automaticamente em função pública, subordinando ... obrigações e preceitos norteadores da administração pública. Por essa razão, não se espera outra postura do perito senão a retidão moral, consubstanciada numa atitude ética, sempre voltada para a busca da verdade. Pela indiscutível importância

Justiça do Trabalho de Rondônia concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio

Trabalho de Rondônia, através do Plantão Judiciário, concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções

pelos tumultos e atos de vandalismo nas obras de Jirau estão sendo apuradas pelas autoridades de Segurança Pública. Os danos ainda estão sendo contabilizados. Foram iniciados os esforços para a retomada dos trabalhos no prazo

Emergência, criado para impedir a violação de direitos decorrentes da crise na usina de Jirau, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho expediram ofícios ... anunciada em entrevista coletiva à imprensa, realizada na sede do MPF, em que os membros dos Ministérios Públicos expuseram as ações adotadas pelas instituições antes e após a eclosão da crise na usina de Jirau ... incidentes. Na ocasião, relataram os compromissos feitos pela empresa, os quais estão sendo monitorados pelos Ministérios Públicos.InvestigaçãoAinda na coletiva, os membros dos MPs informaram que as circunstâncias que provocaram a rebelião na hidrelétrica ... ações do TRT em favor dos trabalhadores de Jirau.Sesdec e Vigilância SanitáriaOs ofícios dos Ministérios Públicos foram encaminhados à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Polícia Militar; Corpo de Bombeiros

empresas construtoras são preocupantes, e por isso a Justiça do Trabalho vai atuar junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Seccional de Rondônia da OAB no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores ... composto ainda pelos juízes Shikou Sadahiro (convocado), Domingos Sávio, Rui Barbosa, Francisco Montenegro Neto, procuradores do Ministério Público do Trabalho e diretores de unidades do Tribunal, visitaram as instalações onde estão alojados os operários, como ... Jirau com a JT para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para não demitir e manter em dia o pagamento dos dias trabalhos e outros direitos

conselho a quem está tendo que perceber na marra o tamanho da injustiça cometida: quem ofende em público, em público deve se desculpar... SETE VIDAS Presença constante ao lado do então governador Ivo Cassol

Durante reunião com promotores e procuradores na sede do Ministério Público Federal (MPF) no final da manhã deste sábado em Porto Velho, representantes da Empresa Camargo Corrêa, que constrói Jirau, garantiram que estão tomando todas