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razão de denúncia formulada pelo Sindsef junto ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, sobre as péssimas condições do prédio onde funciona a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal ... prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local.A decisão teve como base Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, e tem como base dois laudos do Corpo ... peritos da Procuradoria Regional do Trabalho, todos condenando a edificação.Desde o ano passado a Administração Pública Federal sabia dos problemas com o prédio.O órgão da administração federal responsável por assegurar um ambiente ... trabalhadores brasileiros não poderia submeter seus servidores e usuários ao grave e iminente risco reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho e confirmado pelo Judiciário

país, no intuito de discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 3068) que trata de recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.A proposta que está na pauta de Votação da Câmara prevê

tarde desta terça-feira uma comissão do comando de greve se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Também está sendo agendada reunião com a Procuradoria Geral da União ... Ministério Público do Trabalho (MPT), Controladoria Geral da União (CGU), bancada federal e Governo do Estado, além de reunião com a SESu/MEC

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), realiza nesta sexta-feira, às 8h, no auditório da Instituição, o lançamento da Marcha pela Vida, uma mobilização ... contra a violência em Rondônia. A caminhada, aberta à sociedade civil organizada, representantes do poder público e população em geral, está prevista para ocorrer no dia 22 de outubro, às 17 horas, em Porto Velho ... Estado.A atividade tem como objetivo estimular a cultura de paz, aproximar a população de instituições públicas voltadas para o combate à violência e ainda divulgar boas práticas para a saúde. A iniciativa foi motivada ... índices de criminalidade no Estado e pela necessidade de prevenção das condutas delituosas não apenas contra o público infanto-juvenil, mas também contra idosos e a sociedade em geral.Durante a caminhada, serão divulgados conceitos

importante parceria com o SEBRAE de Rondônia. Os setores a serem trabalhados são considerados essenciais na máquina pública municipal e, portanto, demandam atualizações constantes para evitar prejuízos à gestão. As deficiências foram apontadas à AROM

ABERTA A SOCIEDADE O comando geral de greve dos docentes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público, à sociedade rondoniense e nacional, a continuação da greve por tempo indeterminado, em função das atitudes desrespeitosas ... alunos e professores já estavam sendo atendidas muito antes de iniciar a greve.  Neste sentido torna público um documento justificando cada ponto das reivindicações, concluindo que já houvera atendido 95% das reivindicações apresentadas. O corpo ... ações desta gestão da UNIR. Unamo-nos, Sociedade e Corpo Universitário, em prol de uma Universidade Pública, Gratuita e Socialmente Referenciada. Porto Velho, 20 de setembro de 2011 Comando de Greve dos Docentes

Jamari. Eles pediam à Justiça que modificasse a decisão sob a alegação de que a área é pública e que apenas parte dela pertence ao sitiante que alega ter a posse do sítio.Após comprovar ... Defensoria Pública era a representante legal das pessoas que ocupam a área em disputa, pois havia documentos que faltavam para essa comprovação, o relator do processo, desembargador Raduan Miguel Filho, analisou o pedido feito

obras dos viadutos da capital. A decisão foi tomada na tarde desta terça – feira, 20, durante audiência pública que o vereador Marcelo Reis (PT) convocou para que o Dnit e a Prefeitura Municipal explicassem ... patrimônios estão sendo avaliados, inclusive com preços a baixo de mercado. Um dos questionamentos partiu da funcionária pública Creuza Gomes de Aguiar. Sua residência situada no bairro Mato Grosso tem cinco cômodos numa área

relator e 3 membros. Jesualdo resolveu tomar a decisão depois que a Caerd tentou confundir a opinião pública divulgado nota no jornal Estadão do Norte de sábado, afirmando que a tarifa não é mais cara

diversos livros publicados e participações em eventos internacionais, atuando nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Responsabilidade Fiscal e Federalismo Fiscal. Também é Juiz de Direito ... Relações Institucionais.Liduíno Lopes - Bacharel em Ciências Contábeis e possui Pós-graduação em Auditoria Fiscal e Finanças Públicas. É Auditor Fiscal do Estado do Ceará e Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO.Getúlio Ramos - Graduado em Administração, Pós-graduado em Políticas Públicas e Comércio Exterior, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Administração, Auditor Fiscal de Tributos do Estado do Espírito Santo e Presidente do Sindicato do Pessoal

Panda, em Porto Velho - RO. O trabalho conta com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública

denúncias, algumas constatadas pelo Tribunal de Contas da União e outras, como viagens internacionais pagas pelos cofres públicos. Os professores já mantiveram contatos com a Associação Nacional de Ensino Superior (Andes) para que ajuste encontro

Estado em comparação aos sistemas municipalizados. Para o parlamentar, a diretoria da Caerd quer confundir a opinião pública ao falar sobre subsídios sociais pagos pelo poder público. “O serviço público subsidia o serviço residencial ... pergunto quem é que paga o serviço público? Quem paga a água de uma prefeitura? Escola? Centro de saúde? Quem paga é o contribuinte. Se fosse subsídio de governo americano, japonês, tudo bem, mas nós

esse argumento é frágil e não resiste a uma análise primária. Vejamos dois dados já de conhecimento público.No início deste mês foi divulgado levantamento (disponível em http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/sumario_executivo_terraclass_2008.pdf) realizado pelo Instituto Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou relatório final da Operação Q.I., que investigou fraude no concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizado em 2001 pelo ... grupo de 18 pessoas, 17 das quais vieram a se tornar auditores fiscais, fraudou o concurso público. As provas do concurso foram realizadas em seis capitais: Porto Velho, Curitiba, Salvador, Recife, Brasília e São Paulo ... milhões.Dos dezoito suspeitos, quatro não possuíam nível superior de ensino e são processados pelo Ministério Público por uso de diplomas universitários falsos, tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento ... funções com redução de salário. Nas ações, o Ministério Público pede a condenação dos suspeitos à perda do cargo e liminar para afastamento das atividades, sendo que ainda podem responder independentemente por ato de improbidade ... administrativa, podendo ser condenados a suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa no valor de trinta vezes o salário de auditor fiscal.Relação de suspeitosAdriano A. de Alcântara