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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou Ação Civil Pública, contra o Município de Vilhena e a Associação Beneficente Marcos Donadon (AMD), pela doação de um terreno ... imóvel permanece desocupada.O Promotor de Justiça ressalta que a associação presta serviços na área de saúde pública, realizando, gratuitamente, exames laboratoriais, atividade desenvolvida no único prédio do imóvel, com dimensões de apenas 435 metros ... suposta construção do centro tecnológico, situação que se revela contrária à pretensão alegada. Para o Ministério Público, o imóvel está sendo subaproveitado, representando evidente desperdício de bem público. É certo não ter havido total contraprestação

juiz Giordane Dourado, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a partir de Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC), garante direitos ... IPDC alega que a partir de 1960 -em virtude dos planos de expansão do sistema de telefonia pública-, vários consumidores celebraram contratos com a Brasil Telecom (à época Teleacre), sob forma de adesão, para aquisição

Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo, desembargador ... aferição da continuidade ou cessação da condição insalubre, o pagamento do adicional, é responsabilidade do Poder Público. Mas, se esse não o fizer, isso não prejudica o direito do servidor, ainda mais se não

Semana da Água. O principal objetivo é promover a educação ambiental e trabalhar a conscientização do público em geral sobre a importância de não desperdiçar o líquido precioso e evitar a poluição do meio ambiente ... limpeza dos Igarapés Grande e Santa Bárbara. Paralela as atividades desenvolvidas em parceria com outros órgãos públicos e a iniciativa privada, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) realizará a sua própria

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das três cidades que compõem a comarca. A ação civil pública foi pedida pelo Ministério Público do Estado. A empresa ainda pode recorrer.Ao analisar o recurso ... desembargador presidente relatou que a ação civil pública pediu à Justiça a exclusão das comunidades "Pimenta fofocas" e "Pimenta fofocas o retorno" do site de relacionamento Orkut. A ação foi julgada parcialmente procedente

nessa hora difícil para todos nós. A Mara Regina, esposa do Eduardo, é minha coordenadora de políticas públicas para as mulheres, é uma pessoa muito dinâmica e peço a Deus que a ampare e também

deputado federal Valverde foi incondicional defensor dos interesses da população de Rondônia em especial dos servidores públicos do nosso Estado.Para a Corporação o ex-deputado foi efetivo e atuante nas diversas propostas visando ... atender os integrantes da PM em prol da Segurança Pública e da sociedade.Às famílias enlutadas, apresentamos nossas condolências pelas perdas dos entes queridos e que Deus possa lhes confortar neste momento de dor. Paulo

família admirável.Por suas excepcionais qualidades, ao longo de sua rica trajetória na vida pública, bem soube dignificar o nome de Rondônia e do seu partido, convertendo-se em ponto de referência para a atual ... último mandato, demonstrou extraordinária competência e habilidade, ajudando a encaminhar a sensível questão da transposição dos servidores públicos, no difícil trânsito entre as comissões, lideranças e interesses dos representantes de Rondônia no Senado

fechou a Avenida Calama nas imediações da sede do PT. Barracas foram montadas na via pública e também no local onde acontece o velório conjunto. Uma missa já foi realizada e outras duas estão marcadas

senador Valdir Raupp (PMDB) é um dos encarregados de ajudar a pôr fim ao entrevero, travado em público através dos meios de comunicação do Cone Sul. TÁ FEIO Já que tem entre suas bandeiras

Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, consternado, apresenta votos de pesar pelo falecimento do grande homem público e Presidente do Partido dos Trabalhadores – PT, EDUARDO VALVERDE ARAÚJO ALVES e também do não menos dedicado homem ... público ELY BEZERRA SALES. EDUARDO VALVERDE é exemplo de dedicação às causas sociais, ao interesse público e ao trabalho com competência. Em todas as funções que exerceu, deixou a sua marca de atuação em obediência ... princípios que regem a administração pública. Deixa uma lacuna na política rondoniense e na luta pela melhoria das condições de vida das pessoas.Rogamos a Deus para que EDUARDO VALVERDE e ELY BEZERRA possam desfrutar

Como ser humano, um amigo, exemplo de dignidade, homem de muitas qualidades que sempre mereceu o respeito público.EDUARDO VALVERDE fará muita falta na terra, mas deixa saudades e o exemplo de uma vida dedicada

Paraná, no final da tarde desta sexta-feira(11/03).Valverde foi um exemplo de homem público quando do exercício parlamentar e sempre trabalhou de forma aguerrida em prol do desenvolvimento do estado de Rondônia

Lindomar Garçon (PV-RO) externa sua tristeza ao lamentável sinistro que ceifou a vida deste admirável homem público, o nosso sempre deputado federal Eduardo Valverde.Nesta primeira quinzena do mês de março a morte

morte, o presidente do Conselho Seccional, Hélio Vieira, disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia, e depois, durante o exercício do mandato ... colega da mais absoluta retidão de caráter e que, certamente, deixa sua indelével marca como homem público que foi”, observa o dirigente da advocacia rondoniense.Ao manifestar votos de condolências à família enlutada