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Ministério Público de Rondônia denunciou a prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, em razão de, por duas vezes, ter se utilizado indevidamente dos serviços de servidores públicos em proveito próprio, crime previsto ... Prefeitura. De acordo com a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a funcionária pública nomeada para o cargo de diretora de Comunicação Social realizou o trabalho em horários de expediente ... horas semanais, mas com salário de R$ 810.O ato ilegal também foi praticado com outro funcionário público, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Primavera de Rondônia. Também por determinação da prefeita

Exame de Ordem 2011. Confira:O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do Exame de Ordem de 2010.3. CACOAL INSCRIÇÃO - NOME

maioria dos membros do Judiciário e que as decisões para escolha de desembargador sejam tomadas em sessão pública, com votação aberta e motivada. A OAB espera que o CNJ determine a anulação do ato administrativo

compõem o conselho de sentença e deu início ao interrogatório de testemunhas.A acusação do Ministério Público do Estado é de que Edilson foi um dos responsáveis pela colocação de presos ameaçados de mortes junto

presos ameaçados junto com os demais, ação que resultou na matança de 27 pessoas. Para o Ministério Público, o réu poderia ter evitado a tragédia pelo cargo que ocupava na época.DebatesDurante os debates ... desentenderem. O primeiro pediu uma parte na fala do segundo, que recusou alegando que o Ministério Público já teria tido tempo suficiente para apresentar seus argumentos. O juiz Aldemir de Oliveira, baseado

advogados  da empresa Fino Sabor, Hélio Vieira Costa e Roberto Franco, ações internas de agentes públicos sinalizam a intenção do Governo de não honrar a dívida. Além de não receber “o compromisso na forma avençada ... rompimento contratual, embora o Direito Administrativo Brasileiro nem exija tanta artimanha quando se trata de interesse público. Promessas e mais promessas E como o assunto envolve iminente rebelião de presos e suspensão de alimento especial ... hoje. Aliás, para tão curto prazo, o Excelentíssimo já deve estar com editais prontos para concursos públicos em diversas áreas. Assédio Moral É imoral o conteúdo de três ocorrências policiais registradas por uma servidora pública ... assédio moral que vem sofrendo no Shopping Cidadão. A vítima procurou nesta quarta-feira o Ministério Público. Está tão abalada, que não quer denunciar o fato na imprensa com medo de represálias. Seria ... declarações na mídia de assessores de Confúcio dizendo que a administração anterior deixou um “rombo” nas contas públicas. A coisa complica-se a medida que a arrecadação do Estado cresce.  Em janeiro de 2010, Rondônia ... Elétricas de Rondônia (Ceron) e fez irresponsavelmente Antecipação de Receitas Orçamentárias (AROs), instrumento nefasto proibido pelo poder público nos dias atuais. O senador rondoniense prometeu trabalhar e dialogar com a gestão Confúcio/Airton Gurgacz ... Comissão de Fiscalização e Controle, criada na gestão do ex-deputado Natanael Silva para averiguar os gastos públicos com obras e serviços, não apenas do Governo, mas também do Ministério Público,  Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação do ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia, Rogélio Pinheiro Lucena, por homicídio simples (27 vezes), devido à omissão penalmente relevante, prevista no artigo 121 do Código Penal ... após rebelião frustrada na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco.Segundo denúncia do Ministério Público, o ex-gerente do sistema penitenciário, juntamente com Weber Jordano Silva, então diretor-geral da unidade, determinou ... outra unidade prisional do Estado e não para dentro dos pavilhões, como ocorreu.Os membros do Ministério Público fundamentarão a sustentação da acusação, prevista para ocorrer no período da tarde, com provas periciais, relatos

pelo crime.O autor dos disparos seria o adolescente, mas Fabrício é apontado na denúncia do Ministério Público como a pessoa que, por vingança, chamou o adolescente na festa para atirar em Rafael. A vítima

presídio, antes do massacre, é o primeiro a falar.O ex-gerente é acusado pelo Ministério Público de ser um dos responsáveis pelas 27 mortes ocorridas na cadeia. Como a tentativa de fuga foi contida

condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes contra a administração pública, o patrimônio público, entre outros previstos no dispositivo.Divergiram dos votos da maioria, os ministros Marco Aurélio

Defensoria Pública da União informa que foi aberto o V Processo Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Rondônia.Há 8 vagas para estagiários de Direito.A critério da Administração ... horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Defensoria Pública da União, sita na Rua Natanael de Albuquerque, n. 192, Centro, Porto Velho/RO. A ficha de inscrição poderá ser obtida

confiante, apesar da inflação está rondando com seus tentáculos, além dos juros excessivos e o déficit público aumentando. Somente com a diminuição dos gastos e despesas públicas desnecessárias e o controle fiscal enfrentaremos com rigor ... salário maior, cortando despesas supérfluas, diminuindo os gastos com passagens e estadias de funcionários públicos, diminuindo os cargos em comissão, simplificação fiscal, arrochar com mãos de ferro a corrupção, etc.Alguns estados brasileiros ... estado periférico e merecedor de pouca atenção dos órgãos federais.Assim é com a transposição dos funcionários públicos do antigo Território, com a transferência das terras da União para o estado, a construção da ponte

maio deste ano. A Comissão é composta por cinco membros ligados à representatividade variada de vários segmentos públicos do Estado como Detran, Judiciário, Ministério Público, OAB-RO e Polícia Civil.A eleição deste ano será ... Wanderley Flausino da Silva, brasileiro, casado, auxiliar administrativo do Ministério Público, portador do RG nº 460530/SSP/RO e do CPF nº 409.205.262-68;Os integrantes, acima mencionados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, deverão

indiciados pelos cometimentos dos delitos previstos nos artigos 171 (estelionato), 299 (falsidade ideológica), 297 (falsificação de documentos públicos) e 304 (uso de documentos falsos) do Código Penal

diretor geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos – Deosp, Abelardo Castro, disse nesta semana que já está em andamento o projeto de revitalização do bumbódromo de Guajará-Mirim, ação que foi definida na recente