Busca

Concurso Cultural de Vídeos de Curta-Metragem com o tema “Como Combater a Corrupção?”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP PPA). As inscrições, abertas ... outubro.Podem participar do concurso alunos do ensino fundamental, do 6º ao 9º, das escolas da rede pública e privada, situadas no Estado de Rondônia, devidamente matriculados e frequentando regularmente as aulas. Para realizar ... interessado deve preencher um formulário, com informações pessoais e escolares, disponibilizado na página eletrônica do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br). Após o envio do formulário, o aluno deverá aguardar mensagem de confirmação e em seguida ... resultado do concurso será divulgado no dia 17 de novembro, no site do Ministério Público e no Diário da Justiça do Estado de Rondônia. A solenidade de entrega da premiação será

Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, na sexta-feira, após planejar atentados, segundo o Ministério Público, que fez o pedido.A transferência foi motivada por planos de atentados e ameaças feitas a testemunhas ... autoridades da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, descobertas durante investigações realizadas após a prisão de Egger, em 2009.Acusado de comandar uma milícia, Egger, que é ex-policial militar, foi preso

mandatos em Itambacuri (leste de Minas), orgulha-se, porém, de ter permanecido na parte teórica da vida pública. Mas, não é que tem gaiato na cidade querendo levá-lo à força para os palanques? Esta ... aviso: nunca fui filiado a partido algum e, portanto, estou impossibilitado de concorrer a qualquer cargo público.Silêncio na caserna Impressiona a falta de informações da Aeronáutica sobre o caso do recruta de 19 anos ... também pende pela reeleição do progressista. Faça o que digo... Não é piada: os prédios do Ministério Público e do Tribunal de Contas, ambos inaugurados há pouco tempo em Vilhena, já estão passando por reformas

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... JADE” (Que significa: Já de idade), é um título que visa homenagear as filiadas aposentadas do serviço público.ELEIÇÃONa ocasião, foi realizada uma competição para eleger a JADE de Guajará-mirim. As Eleitas Foram ... filiados aposentados e pensionistas que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e melhoria do serviço público. CONABA assessoria jurídica da Condsef entrou com duas ações contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento ... fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população

inscrever no Casamento Comunitário, promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia por meio da Vara de Registros Públicos de Porto Velho, têm até o dia 16 de setembro para procurar os cartórios de registro civil

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, na 5ª Vara da Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ibama, o Instituto Chico

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou hoje (9) edital para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior. No total, 14 vagas são oferecidas em diversas áreas do conhecimento distribuídas entre

juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho - RO. Da decisão cabe recurso.Segundo consta nos autos, em 2007, ela sofreu um acidente ... Para o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, o cidadão tem o direito de obter do Poder Público assistência médica e hospitalar, conforme disciplina o Sistema Único de Saúde - SUS. No caso em tela, ficou ... respectivamente".Edenir Sebastião destacou que os fatos configuram omissão (deixar de fazer) qualificada na prestação do serviço público, caracterizando ilícito que na regra do art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, imputa ao Estado

Organizações Sociais.A proposta é incentivar as organizações sociais a absorverem atividades e serviços de interesse público relativas ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional, bem como, à proteção do meio ambiente, saúde, trabalho ... qualificadas como Organizações Sociais, além de serem consideradas aptas a assinar contrato de gestão com o Poder Público Estadual, ficam declaradas como entidades reconhecidas de interesse social e de utilidade pública. As interessadas deverão

exploração dos serviços de saneamento e distribuição de água potável por mais 30 anos. Uma audiência pública aconteceu na última quinta-feira entre representantes da estatal, prefeito José Bianco (DEM), vereadores e o deputado estadual

Madeira. A decisão atende a pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo Ministério Público do Estado. A Lei já estava suspensa desde o dia 26 de agosto, quando a juíza Inês ... Maria da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar em Ação Civil Pública também proposta pelo MP. No caso da inconstitucionalidade apontada pelo MP, o desembargador Cássio acatou os argumentos ... normatização de uma verdadeira moratória de valores estratosféricos, do qual, em tese, o Poder Público não poderia dispor, pelo decurso da vigência da norma em tela, prejudicará a possibilidade em reavê-los, na hipótese ... ocorrendo emendas ao projeto durante a tramitação na Assembléia Legislativa, as quais implicam em redução de receita pública, afronta os arts. 7º, 40, inc. I, e 134, todos da Constituição Estadual de Rondônia. De outro ... normatização de uma verdadeira moratória de valores estratosféricos, do qual, em tese, o Poder Público não poderia dispor, pelo decurso da vigência da norma em tela, prejudicará a possibilidade em reavê-los, na hipótese

Pesca de Costa Marques, bem como a proibição da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público, deverão ser divulgadas durante a festa, a cada 20 minutos, por meio do serviço ... medida é um dos itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto à Administração Municipal, Juizado de Menores, órgãos ambientais e outros.De acordo com o documento

docente e defendem a campanha pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública. “A paralisação é ainda um ato contra intransigência do Governo Federal”, acentuou Delson Fernando

comissão organizadora do XIX Concurso para Ingresso na Magistratura Rondoniense realizou nesta quinta-feira, a audiência pública de identificação dos candidatos e das notas referente à 1ª prova da 2ª fase do certame. 119 candidatos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com Corpo de Bombeiros, Idaron, Polícia Civil entre outras ... ordenamento jurídico para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, defesa do meio ambiente e patrimônio público, histórico, cultural e artístico, consumidor, e usuários da saúde. O Município de Novo Horizonte do Oeste se comprometeu ... editar ato normativo, cuja cópia será enviada ao Ministério Público, estabelecendo o horário e itinerário e regulamentando a venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro durante a realização do evento. Também disponibilizará dois fiscais