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foram as manifestações de protestos por parte de estudantes, sindicatos e de vários movimentos, através de audiência pública, inclusive a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia também se posicionou contra

existência de bares nas proximidades de escolas de Porto Velho será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, no próximo ... promotor de Justiça da Infância Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da iniciativa, explica que o Ministério Público, Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas têm recebido diversas denúncias acerca da presença de adolescentes em bares próximos ... Segundo ele, também têm sido recorrentes queixas de evasão escolar associadas ao problema.O integrante do Ministério Público explica que o Código de Postura do Município, no seu artigo 359, proíbe a instalação de bares

médico Álvaro Hoffmann que atende na rede pública de Saúde de Ouro Preto do Oeste, descartou uma epidemia da doença Toxoplasmose que acometeu um número significativo de pessoas nos últimos dias na região. O médico

manutenção dos campi entre outras questões.Ao final da reunião os docentes resolveram realizar um ato público em frente à reitoria na sexta-feira, 23, a partir das 9h.Hoje a tarde haverá a partir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, e a Vara de Registro Públicos irão participar no próximo sábado, dia 17 de setembro, das 9 às 17h, “Dia do Bem”, promovido ... pela Rede TV.Em ação coordenada pelo juiz titular da Vara de Registros Públicos, Amauri Lemes e pela Promotora de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, servidores e voluntários, em sistema de plantão

Câmara. EC 29 – há 11 anos a Emenda Constitucional 29, que define os gastos com saúde pública no país, foi aprovada pelo Congresso. No entanto, resta ainda apenas sua regulamentação. No texto original, fica estabelecido

informado na comparação, em seus dois mandatos foram pavimentados mais de 100 quilômetros de vias públicas. “Além disso, todos os programas sociais que existem no município foram criados em nossa gestão”, lembrou, enumerando obras

novos valores foram amplamente discutidos com o Ministério Público e posteriormente homologado pelo juiz da 8ª Vara Cível de Porto VelhoApós amplas discussões com o Ministério Público e homologação concedida pelo juiz ... Estado.Foram realizadas assembleias em várias cidades do Estado para apresentação do acordo entre SIAME E MINISTÉRIO PÚBLICO, e a nova tabela já está em vigor a partir do dia 1° de setembro

Vara Cível da comarca de Cacoal - Rondônia.Os candidatos alegaram que foram aprovados no concurso público feito pela autarquia municipal. Cada um obteve a primeira classificação nos respectivos cargos inscritos pelo critério "Portadores de Necessidade

Estado de Rondônia, Coronel Paulo César de Figueiredo, por meio do Centro de Comunicação Social, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do episódio ocorrido no último final de semana, envolvendo o Soldado

falácia de ‘desacato à autoridade’, termo banalmente utilizado por alguns membros de conduta nada ortodoxa da segurança pública rondoniense.Não bastasse o constrangimento ilegal promovido pelo ‘guardião da justiça’, o casal ainda foi motivo ... neste episódio infeliz não é apenas a obscena postura do policial militar – diga-se de passagem, servidor público pago com o dinheiro de nossos impostos – mas sim o fato do mesmo PM ser parente próximo ... nossa integridade física e moral?Que fique registrado este repúdio e que as autoridades de Segurança Pública responsáveis tomem uma atitude severa e emergencial para extirpar de dentro das corporações gente com essa índole nada

presos da comarca de Porto Velho. Além do atendimento jurisdicional, feito em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, os presos também recebem atenção médica, odontológica e psicossocial. O trabalho segue até o mês ... seja, em algum tempo elas estarão de volta à sociedade e precisam de atenção do poder público. Foi o magistrado que idealizou e coordenou o projeto na época em que era titular da VEP. Desde ... tanto volume de trabalho, foram designados 4 juízes de Direito, 3 promotores de Justiça, 2 defensores públicos, 11 assessores jurídicos da Defensoria, 18 servidores do Judiciário e 2 estagiários

Prefeitura de Nova Mamoré (RO) abriu concurso público para 656 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade – 161 são imediatas e 495 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam entre ... especial da Lei Municipal nº. 634/2008 e Lei Federal nº. 11.350/06, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos Cargos adiante mencionados. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste

Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho, julgou parcialmente procedente a ação civil pública (nº 0021131-93.2010.8.22.0001), proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Consumidor

juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determina também que o município pague a jovem uma pensão de quinhentos e sessenta e sete reais, até que esta ... responsabilidade objetiva do Município de Porto Velho em se tratando de insuficiência da prestação do serviço público, ao deixar de fornecer os meios e recursos indispensáveis ao atendimento da população. Da decisão cabe recurso