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relação às terras em poder do Governo. CPA é prioridade Dentro do Departamento Estadual de Obras Públicas (Deosp) a ordem é concluir o mais rápido possível o Centro Político Administrativo (CPA) para abrigar os servidores

teve qualquer informação sobre o assunto, levaram o Tribunal de Justiça de Rondônia a suspender o concurso público para provimento de 1.100 vagas para agente penitenciário e 100 para sócio-educador na Secretaria de Estado ... não havia previsão no edital, definindo as vagas legais. Ele impetrou mandado de segurança via Defensoria Pública e o desembargador relator, Eliseu Fernandes solicitou em 24 horas informações para a secretária de Administração, Vera Lúcia ... concurso por determinação judicial. Confira decisão:Mandado de Segurança nrº 0000635-12.2011.8.22.0000 Impetrante: Valdinei Vespthal Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia SEAD Relator ... impetrou mandado de segurança contra ato omissivo atribuído à Secretária de Estado da Administração, por deflagrar concurso público para provimento de cargo de Agente penitenciário e Socioeducador, regido pelo edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD/2010, sem reserva

Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) acompanha atualmente 29 convênios originados de emendas parlamentares estaduais, firmados entre o Governo de Rondônia, prefeituras municipais e instituições filantrópicas – que foram formalizados ainda no final ... Chupinguaia; reforma do terminal rodoviário e revitalização do Balneário Riacho Doce, em Santa Luzia; urbanização do espaço público central, em Colorado do Oeste; iluminação de campos esportivos na área rural de Nova Brasilândia; reforma ... Hospital Regional de Vilhena; melhoria do sistema de iluminação pública, construção de calçada, estacionamento e implantação de substação elétrica na Escola Princesa Isabel, em Seringueiras; construção de centro de esporte e lazer, em Pimenta Bueno ... Urupá; construção de camelódromo municipal, em Ouro Preto do Oeste; implantação de segundo trecho de iluminação pública decorativa, em Costa Marques; reforma do prédio da prefeitura de Alta Floresta e implantação da rede de distribuição

Ministério Público de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público, visando investigar atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelo ex-prefeito de Costa Marques Raymundo Mesquita Muniz, relacionados à dilapidação de bens públicos e negligência na conservação ... patrimônio público. Com a medida, o MP pretende constatar a quantia do dano para que seja feito o devido ressarcimento.O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior após ter acesso ... fotografias tiradas em janeiro de 2005, as quais demonstram as precárias condições de vários veículos públicos. A situação leva a crer que o prefeito, no exercício do mandato de 2001-2004, seja o responsável pela

Danos ao patrimônio público, roubo e ameaça a policiais Policiais militares agredidos, ônibus depredados e roubados foi o saldo da manifestação feita na manhã de ontem, 17, na Avenida 7 de setembro e depois

ficará a cargo dos promotores Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio. Já a defesa será feita pelo defensor público Magno Jorge Oliveira, no caso do preso, e os advogados Josenilton Lino Barreto, Gilvane Veloso Marinho ... para a semana de julgamento do caso:dia 21- José Raimundo Tavares da Costa (Zé Galinha)defensor público: Magno Jorge Oliveiradia 23 - Rogélio Pinheiro Lucenaadvogado: Josenilton Lino Barretodia 24 - Edilson Pereira da Costaadvogado

Código Penal, em seu desfavor. Alega o impetrante que o paciente, assistente jurídico da Defensoria Pública, não cometeu o crime a ele imputado, uma vez que não há prova nos autos de que tenha exigido ... filhos. Ressalta que a ação penal é manifestamente carente de justa causa e, dadas as relevantes funções públicas que exerce, a ação atinge sua reputação, motivo pela qual requer o trancamento da ação penal

Parece que o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni (PTN), quer mesmo capacitar os servidores públicos municipais e para isso não vem economizando com o dinheiro público. A prova maior que prefeitura tem dinheiro sobrando ... final de semana.Enquanto a prefeitura paga um baixo salário para grande maioria dos servidores públicos municipais, se gasta uma bagatela com apenas 06 servidores o que vem de encontro ao discurso propagado pelo prefeito ... Alex Testoni que diz que vai investir no servidor público, mas não disse como será este investimento. E prefeito Alex continua investindo na capacidade do servidor e autorizou o pagamento de R$ 2.800,00 somente

empresas de economia mista.Segundo Belarmino, até mesmo servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas enfrentarão dificuldades porque a Emenda sancionada pelo ex-presidente Lula prevê ... muito mais de uma articulação política. Por isso, nosso senador Valdir Raupp terá papel fundamental. O servidor público estadual rondoniense está precisando de uma resposta, de uma satisfação de quem pode ajudá-los nessa hora

unidade dos estudantes da UNIR pode ir muito além de se utilizar de alunos menores das escolas públicas para manifestar através violência desmedida e depredação.O DCE da UNIR iniciou sua luta pela dimininuição ... instituições a Frente Ampla de Defesa Popular-FADEPO, esta que se agregou ao Movimento Unificado por Transporte Público Gratuito e de Qualidade-MUDESTRANSPUQ, ambas organizações sociais sérias e responsáveis que ganharam na justiça a liminar ... Diminuição progressiva da tarifa do transporte coletivo para os trabalhadores e trabalhadoras com subsídios dos poderes públicos através do bom uso do dinheiro do próprio povo cobrado através dos impostos no abatimento do preço ... obrigações assumidas, ou pelo atraso na sua execução, cabendo rescisão do contrato;11- Que os poderes públicos divulguem amplamente os horários de todas as linhas de ônibus da cidade;12- Que sejam construídos abrigos descentes ... voto; 16- Que seja dada completa e total transparência a abertura de licitação para o transporte público, ao contrato de concessão e documentos de concessão de serviço do transporte coletivo;17- Repasse imediato dos Royalities ... cofres da prefeitura) para subsidiar tarifa mínima social da tarifa de ônibus coletivo e estatização do transporte público;18 - Auditoria Externa e Independente nas empresas de ônibus de Porto Velho e abertura ... Transporte Público

apresentam suas versões. Veja:O Comando de Lutas em Defesa dos Direitos do Povo (CLDP) vem a público esclarecer sobre sua organização e seus objetivos acerca de suas ações, destacando a manifestação “PORRADA NO BUSÃO ... povo para possuir condições dignas de vida (moradia, educação, saúde, etc.) e acreditamos que a manifestação pública desperta a disposição de luta contida e acumulada há anos na juventude que hoje consolida este movimento ... pessoas sem distinção de idade, na certeza de que a revolta com o caos do transporte público do município não tem faixa etária, ou seja, todos são afetados igualmente e não há idade mínima para ... protestar contra o aumento da tarifa para R$2,60, por melhorias na atual situação do transporte público de Porto Velho e contra a postura do Prefeito Roberto Sobrinho(PT) e seu secretário de transporte ... grau de exploração e revolta da população contra a violência sofrida diariamente ao utilizar o transporte público de Porto Velho. Ao invés de criminalizar e correr do debate fazendo reuniões do COMTRANS na calada ... noite, o prefeito deve receber e discutir o transporte público coletivo com quem realmente utiliza e depende dele. Porto Velho, 18 de fevereiro de 2011.Abaixo a criminalização do Movimento Estudantil combativo! R$2,60 NÃO

coronel José Carlos Gomes da Rocha, disse que após o apuratório os dados serão encaminhados ao Ministério Público

Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado das notas da prova de títulos do concurso público para provimento de 652 vagas de cargos no quadro administrativo da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/RO

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou nesta quarta-feira (17) Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho e as empresas Três Marias e Transporte Coletivo ... Nicolai e Edna Capeli, atuando nas Promotorias do Consumidor e Curadoria de Deficientes físicos, respectivamente, o Ministério Público requer, liminarmente, o aumento da frota (Zona Leste, Campus Unir, Linha Universitária, Santa Marcelina, entre outras ... pontos de recarga para o cartão “Leva Eu”. A ação foi distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública (autos nº 0003366-7520118220001 e aguarda o despacho da liminar

para fazer essa cobrança“, frisou.Nesta quinta-feira, 17, o secretário Ian Kléber protocolou, junto ao Ministério Público estadual, uma denúncia por fraude, contra a Central Única dos Movimentos Populares e Sociais. A mesma denúncia ... também foi formulada pelo secretário, na superintendência da Caixa Econômica Federal e na Secretaria de Segurança Pública do Estado