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liberal. O artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal, diz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, observadas as condições de capacidade que a lei estabelecer”. Em regra o médico não

defender a blindagem.O deputado disse, ainda, que a mídia deve exercer um papel importante na divulgação dos trabalhos da futura CPI para que o propalado acordão entre o PSDB e o PT não venha atrapalhar ... trabalhos investigativos. "Se isso realmente existir no âmbito da comissão, tem de ser denunciado", defendeu Moreira Mendes

diligências para elucidar o crime. Eles realizaram buscas em Candeias, Porto Velho e Guajará-Mirim, foi um trabalho de equipe e abnegação e, com isso resultou na prisão deste elemento e estamos trabalhando em outros

recentemente pelo banco de revistar todos os funcionários comissionados na saída do expediente diariamente. A revista aos trabalhadores do banco é considerada pela direção do sindicato como constrangedora e configura crime de assédio moral. Segundo ... realizada primeiramente ao público e clientes do banco e será formalizada em breve às autoridades fiscalizadoras do Trabalho. A denúncia foi feita ao sindicato pelos próprios trabalhadores há duas semanas. Segundo o presidente do SEEB ... mais constrangedora quando se leva em conta que a revista aos comissionados é realizada pelos colegas de trabalho. “Mais que constrangedor a medida é agressiva e violenta. Ao baixar uma medida como essa, o Banco ... deixa entender que não confia nos seus trabalhadores, na medida que tratam-nos como bandidos. A Polícia chama essa revista de ´baculejo´ muito empregada nas blitz em locais de alta periculosidade. Se o banco está ... palhaço xereta e mostrar aos clientes da agência a forma como são feitas as revistas aos trabalhadores de uma maneira jocosa e que mostra a violência a que é submetida diariamente dezenas de funcionários

Centro Sócio Educativo de Ressocialização de Ariquemes. Outro acusado, Luiz Fernando Soares da Silva, que havia trabalhado para o empresário, foi ouvido como testemunha no caso e confessou ter tramado o assassinato por conta ... acordo com os autos, o seqüestro foi planejado por Soares da Silva, vulgo “cowboy”, que já havia trabalhado para o empresário, que foi seqüestrado com a ajuda do adolescente, na entrada de sua fazenda

assentamento, informando que equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos já estão nos locais trabalhando na recuperação das pontes. De acordo com Laerte Gomes, já na próxima semana um trabalho preventivo, com cascalhamento

Atividades Específicas aos servidores da Zona Rural, Gabinete, Semtran e Semdes.8) Aquisição de material de proteção de trabalho aos servidores.9) Que seja executado Laudo Pericial de Insalubridade para todos os servidores que trabalham em áreas ... privatizar a limpeza das vias públicas da Capital. Para tanto seriam adquiridas vassouras mecânicas que fariam o trabalho ora realizado pelos cerca de 700 garis da Prefeitura. A Empresa Markise (que já detém o contrato ... esse serviço). Os garis temem serem deixados de lado, e até mesmo vir a perder seus empregos.Muitos trabalhadores chegaram a afirmar que jamais voltarão a votar no prefeito Roberto Sobrinho para prefeito. ALAGAÇÕESO inverno continua

necessidade de inserir cláusulas em editais de licitações que preservem o erário público, o Ministério Público do Trabalho (MTP) vai realizar audiência pública no próximo dia 5 de março, às 15 horas, no auditório ... Tribunal Regional do Trabalho, com a presença de autoridades e titulares de órgãos vinculados ao executivo estadual, fundações e autarquias. Na audiência vão ser discutidas questões como a responsabilidade do Estado de Rondônia por débitos ... trabalhistas de empresas contratadas para prestarem serviços aos órgãos estaduais e suas autarquias e fundações, situação que vem causando danos aos cofres públicos.Segundo o Procurador do Trabalho Luiz Carlos Michele Fabre, “já ganhou notoriedade ... mesmo tendo recebido do Estado os valores devidos pelos serviços prestados, deixaram de pagar os direitos trabalhistas da mão de obra utilizada em tais serviços. No final, quem paga a conta é o Estado ... inidôneas e a exigência de garantias das empresas em situação de risco. Como salienta o Procurador do Trabalho, demandas trabalhistas já levaram empresas de elevado porte à falência e podem endividar Estados e Municípios ... investimento em áreas importantes para o crescimento de Rondônia.Para participar da audiência o Ministério Público do Trabalho está convidando o governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol; o procurador-geral de Justiça do Estado ... Tribunal de Contas do Estado, José Gomes de Melo; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo. Também estão convidados os secretários de Estado Gilvan Ferro (Justiça

Florestal da FARO, Eugênio Pacelli Martins. O projeto visa suprir a necessidade de matéria-prima de quem trabalha com lenha, como padarias e pizzarias.Desde setembro de 2007 várias mudas de Eucalipto estão sendo preparadas

Centro Sócio Educativo de Ressocialização de Ariquemes. Outro acusado, Luiz Fernando Soares da Silva, que havia trabalhado para o empresário, foi ouvido como testemunha no caso e confessou ter tramado o assassinato por conta ... acordo com os autos, o seqüestro foi planejado por Soares da Silva, vulgo “cowboy”, que já havia trabalhado para o empresário, que foi seqüestrado com a ajuda do adolescente, na entrada de sua fazenda

quinta-feira, o secretário de Obras de Porto Velho, Edson Silveira, anunciou para abril a retomada dos trabalhos de asfaltamento, drenagem, construção de meio fio, entre outras ações na área de infra-estrutura urbana. Tão ... neste ano, assinala Silveira. No mês de abril, o 5º Batalhão de Engenharia e Construção conclui o trabalho de asfaltamento no Bairro Nova Porto Velho, dedicando-se a parte de acabamento. Hoje, as ruas, apesar

realizou uma manifestação na agência centro do banco Itaú, em Porto Velho, contra as precárias condições de trabalho no espaço de atendimento ao público, que colocaria em risco a segurança e o sigilo de clientes ... informou que o problema é causado pelo mobiliário, constituído de cadeiras e banquetas inadequadas, onde os funcionários trabalham em posição elevada, que não atende as condições necessárias de ergonomia; além de representar risco ao sigilo

produção de madeira, grãos e carne que vêm da Amazônia. Marina afirmou que sua pasta já está trabalhando pela implementação do decreto 6.321, de 21 de dezembro, que aperta o cerco à atividade de extração ... madeira na Amazônia, e negou que exista uma possibilidade de perdoar quem já desmatou na região. "Estamos trabalhando para cumprir e implementar o decreto e a portaria (do ministério). E teremos reuniões com os bancos

secretarias municipais cobrando benefício e melhorias para a área rural e urbana do município. O retorno dos trabalhos na Casa de Lei do Município acontece em um período marcado pela busca de votos para ... período eleitoral, não trará prejuízos às atividades parlamentares. "A nossa expectativa é que os trabalhos continuem se desenvolvendo com normalidade, mesmo estando em ano eleitoral", afirmou o presidente.Katatal destacou que inúmeros projetos já estão tramitando ... comissões e deverão ser aprovados dentro dos próximos dias. “Todas as comissões estão atentas e trabalhando para que todos os projetos sejam aprovados dentro do prazo legal”, disse o vereador, frisando também que são várias ... dificuldades a serem enfrentadas, mas a Câmara estará trabalhando para que todas as matérias continuem sendo discutidas e votadas como sempre vem acontecendo em Cacoal

função. O parlamentar de Santa Catarina é suplente e não teria experiência para lidar com o trabalho. “Pelo contrário, é muito experiente e vai tratar o assunto com toda seriedade”, explicou Raupp. A oposição acusa