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Centro de Convenções do SESI, em Porto Velho.Em sua 5ª edição, a FENICON teve como públicos-alvo empresários e profissionais da construção civil e do ramo imobiliário. A Feira é reconhecida por atrair consumidores
disseminação dessa prática, durante evento que marcou o Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Rede de Controle do Estado, nesta quinta-feira (9).Durante a solenidade ... Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que destacou a extensão do dano de atos lesivos aos cofres públicos na prestação de serviços básicos à população e reiterou o compromisso do MP-RO no combate ... agendar para outra data a fundação da entidade em Porto Velho.O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, representantes do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Tribunal Regional
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar a falta de condições físicas na Escola Multisseriada Municipal Pedro Emiliano Bezerra, no distrito de São Domingos. A unidade escolar ... Educação a respeito das providências concretas para a resolução dos problemas apontados na inspeção feita pelo Ministério Público no local, informando cronograma das ações que serão realizadas.Em diligência à unidade, no último
sociedade pelo Núcleo é um dos principais projetos sociais da AVEC, ... em parceria com a Defensoria Pública e o Juizado Especial Cível conseguimos levar a Justiça aos menos favorecidos, nosso trabalho já é uma referência
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Mariton Benedito
Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As pastas de maior importância no Governo, (Saúde, Educação e Segurança Pública) continuam indefinidas, embora Confúcio busque pessoas com perfil indicado para os cargos. Na Seduc, PMDB e PDT concordam
Esse posicionamento do STF ocorreu, recentemente, quando de julgamento do HABEAS CURPUS (HC No.105973), impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de PATRIK DE SOUZA, condenado à pena de 18 anos de reclusão ... Não adiantou. Suas desculpas foram rejeitadas.Outro detalhe: Quando o HC foi apresentado ao STF, a Defensoria Pública da União (DPU)-, alegou que, a posse de CHIP DE CELULAR por um presidiário, não se amolda ... Mara Sobral de Carvalho, se confirmado para a referida pasta dará grande contribuição à melhoria da segurança pública de Rondônia, bem como, à melhoria da qualidade de vida da nossa população.É só lembrar ... VERGONHOSAPor falta de policiamento e, principalmente, pela inexistência de uma Guarda Municipal, muitas obras e bens públicos de Porto Velho vêm sendo destruídos por vândalos, noiados e outros tipos de marginais. Esses depredadores agem ... não?• “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior
Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE, a partir das 9 horas, com acesso livre ao público.As matérias envolvem recursos de reconsideração a acórdão e também de revisão, pedidos de reexame, consultas, prestação
apontado como carrasco dos demitidos, uma vez que partia dele os listões de demissões de servidores públicos na administração Bianco. A maior parte dos excluídos de Batista retornou aos quadros do Estado na gestão
entregues em meados de 2011. Outros já instalados na mesma região são: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Esta proximidade com órgãos públicos demonstra a visão da empresa
atendidos na Central de Polícia. Setores da PM cogitaram repassar as prisões e apreensões diretamente ao Ministério Público, uma vez que a própria atuação ostensiva da PM seria prejudicada
direcionado a Comissão Técnica Permanente de Educação, Cultura e Desportos do Poder Legislativo, que poderá convocar audiências públicas para a discussão do projeto.Esta discussão deve ser a mais ampla possível. Temos que ouvir
será: Assembleia Legislativa - R$ 133.436.899; Tribunal de Contas - R$ 77.101.038; Tribunal de Justiça - R$ 372.797.061; Ministério Público - R$ 135.154.000; Defensoria Pública - R$ 30.263.300; Poder Executivo - R$ 4.409.395.540, sendo que para a Administração Direta
Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários
encerrada na madrugada do domingo. Foram realizadas vistorias em praças, bares e outros locais de circulação pública. Segundo o chefe do Comissariado na comarca de Pimenta Bueno, Ricardo Jimenez, o trabalho, já rotineiro em Pimenta
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