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cada curso, serão ocupadas na modalidade Ações Afirmativas em atendimento à Lei nº 12.711 de 28/08/2012, ao Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 ambos de 11/10/2012 e Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014

secretário adjunto da Sefin, Franco Ono, explicou que a discussão girou em torno da aplicabilidade do decreto que regulamenta a aquisição de créditos. O objetivo é facilitar o contato entre as partes interessadas. Sindicalistas disseram

banda teve no ano passado por conta da enchente, esse ano o período momesco já foi decretado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, que autoriza a realização do carnaval a partir

abril de 2014, sob a acusação de ter tentado assassinar Reginaldo de Melo. As prisões foram decretadas pelo Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério

doméstico, normalmente sem a presença de testemunhas, possui alta relevância e, aliadas às demais provas, permitem o decreto condenatório”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado

desastre. Apesar da estabilidade do rio, não descartamos a hipótese de termos que em poucos dias, decretarmos até mesmo uma situação de emergência. Tudo agora vai depender do que acontecerá no alto Madeira e todos

período, 50% serão ocupadas na modalidade Ações afirmativas em atendimento à Lei nº12.711 de 28/08/2012, ao Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 ambos de 11/10/2012 e Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014.Cursos

cada curso, serão ocupadas na modalidade Ações Afirmativas em atendimento à Lei nº12.711 de 28/08/2012, ao Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 ambos de 11/10/2012 e Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014.Cursos

sós, não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, se presentes os motivos que autorizam o decreto da prisão preventiva. “Havendo indícios de participação do paciente no crime que lhe foi imputado, não

Justiça Federal.O secretário Vilson Salles explicou que a área utilizada para garimpagem é definida por decreto federal como Área de Proteção Ambiental e que isto inviabiliza a concessão de licença para a exploração

veículos da prefeitura e suas respectivas secretarias. Os réus poderão recorrer da sentença.Na decisão foi decretada a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, bem como a proibição

Madeira.A extração de ouro de aluvião no leito do rio entra em confronto com o Decreto 5.124/91, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) compreendida entre a Usina de Santo Antônio

sindicalista Raimundo Toco, presidente da entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil decretou o recesso e o secretário Clébio Lobato fez cumprir.Agora, com o fim do recesso, o Sticcero Saúde

Decreto 13.752 de 29 de dezembro de 2014, assinado pelo prefeito Mauro Nazif estabelece o período momesco para realização de ensaios e desfiles de blocos e escolas de samba em Porto Velho desde o último

Santos Loura Júnior foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro.Na manhã desta segunda-feira