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Professores aprovados no mais recente concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Educação serão empossados imediatamente.O Decreto nº 19.471, de 29 de Janeiro de 2015, assinado pelo governador Confúcio Moura, determina que eles poderão

para cada 35 mil habitantes. As funerárias em Porto Velho são regidas pela Lei 511/13 e pelo Decreto Municipal 13.626/14. A Lei determina as atribuições e exigências para as permissionárias e regulamenta a Comissão ... Geral do Município (PGM), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e um membro representante das funerárias.O Decreto, por sua vez, especifica a documentação necessária para o funcionamento das permissionárias. “A Casfu decidiu pela liberação

tais circunstâncias, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura entendeu por bem decretar a prisão preventiva de Josival, diante do risco acarretado às vítimas. Para a Justiça, o caso

meio por pessoa, na modalidade de Ações Afirmativas, conforme a Lei nº 12.711, de 28/08/2012; o Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18, ambos de 11/10/2012, e a Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014

Rondônia manteve a decisão do juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que decretou a prisão preventiva de André SA, que matou com um tiro na cabeça, por motivo fútil, Paulo ... Ministério Público, por meio de sua promotoria, já ofereceu a denúncia, à qual foi recebida antes da decretação da prisão preventiva. Em segundo grau, o MP, por meio de seu procurador de Justiça, em razão ... surpresa, atirou na cabeça, o que a levou à morte. Para o relator, o juízo, que decretou a prisão do réu, agiu corretamente, em razão da grave conduta do acusado que demonstrou não ter respeito

Embora o decreto que regulamenta o Poder Executivo a conceder parcelamento das multas e taxas referente ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-Detran-RO, seja datado há quinze anos, ainda existem ... parte da população duvidas a respeito do assunto.O Decreto nº 9134, de 13 de Julho de 2000, trata da possibilidade de parcelamento de taxas e multas em atraso pelo contribuinte serem parceladas em até

Atendendo as recomendações do Governador Confúcio Moura, através do Decreto 19462, de 20 de janeiro de 2015, a partir desta quarta-feira o DETRAN altera o horário de atendimentos ao público iniciando suas atividades

Antecedendo ao Decreto 19.462, publicado pelo governo do Estado na última terça-feira (20), que estabelece normas e medidas de eficiência dos gastos públicos, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) promoveu ainda

dinheiro na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Nenhum dos 25 réus foi absolvido e as penas decretadas variam entre dois anos e seis meses a 19 anos e um mês. A decisão foi sobre

incapacidade de alguns governantes de lidar com adversidades. Tem gestor público (pasmem!) vibrando com a possibilidade de decretar mais uma vez estado de calamidade e, com isso, receber verbas fora do orçamento que, como sempre

metros acima do normal, na cidade de Eirunepé no Estado do Amazonas. A prefeitura da cidade decretou estado de atenção, devido o risco dos níveis continuarem subindo.Segundo informações das estações automáticas do Instituto Nacional

padrasto da vítima. Durante a sessão de julgamento, os desembargadores disseram que a prisão preventiva pode ser decretada como forma de garantia da ordem pública, principalmente quando demonstrada a gravidade dos fatos e periculosidade

metros, o que constitui situação de alerta para a cidade. “O estado de alerta deve ser decretado em breve pelo prefeito, pois estando o rio acima da cota de 14 metros os problemas se inciam ... cenário para zelar pelas vidas das pessoas atingidas. Se neste ano chegar a uma cota que justifique decretar situação de emergência, antes disso já efetuaremos socorros na parte central da cidade”, enfatizou.A defesa civil ... acredita que o decreto municipal de estado de alerta deve perdurar por pouco tempo em função da situação crítica em Abunã, que deve forçar a decretação de situação de emergência. Isso proporcionaria maior respaldo para

setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos, foi a pena decretada a Wagner CR pelo Juiz de direito da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, por cometer

população, continuar pagando os servidores dentro do mês trabalhado, o governo editou, nesta terça-feira (20), decreto com várias medidas de contenção de gastos públicos. A meta é reduzir em no mínimo 20% o teto