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adjunto, Vitorino Cherque. O titular da Casa Civil viajou e deu plenos poderes, através de decreto, a sua assessora de confiança Jancineide Maria da Silva, ignorando completamente o adjunto. Seleção de nomes Desde essa terça

pelo Ministro Adjunto, Carlos Vieira, foram informados que os recursos pleiteados poderão ser liberados somente após a decretação de “estado de urgência” pela prefeitura do município e o envio dos relatórios de danos ao ministério

petista Lazinho da Fetagro esclareceu que a adoção do horário corrido no órgão faz parte de um decreto do Governo do Estado. Ele enalteceu o trabalho desenvolvido por José Volpi. Porém, desejou que a Assembleia

ministérios, o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, resolveu viajar e deu plenos poderes, através de decreto publicado no Diário Oficial, a professora Jancineide Maria da Silva, ignorando completamente a figura do adjunto Vitorino ... Cherque. No decreto, a assessora especial de Emerson ficou responsável pela folha de frequência do gabinete e dos demais documentos de rotina da administração estadual. A “nova chefe” da Casa Civil também recebeu poderes para ... promover conversas com os deputados estaduais para aprovar os projetos de interesse do Poder Executivo.Veja o decreto abaixo:PORTARIA N. 001/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Caso não cumpra as medidas cautelares será decretada sua prisão preventiva.Ele é acusado de praticar crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, extravio

deve ocorrer desde o registro da candidatura até o dia da eleição. Alegação rejeitada. VI – Impossibilidade do decreto de inelegibilidade, pela ausência cabal de comprovação da responsabilidade subjetiva dos beneficiários do abuso de poder

governador amazonense José Melo, atendendo a pedido do prefeito José Cidenei Lobo, a Defesa Civil daquele estado decretou situação de emergência. Segundo relatório encaminhado pela prefeitura ao governo estadual, dezenas de agricultores perderam

lavra ou negociar seu direito com terceiros. É o que dispõem os artigos 31 e 32 do Decreto-Lei 227, ambos com redação dada pela Lei 6.403/76. Leia a íntegra do voto do relator

prejudicados e as aulas transcorram normalmente. Os detalhes da investigação não podem ser divulgados em razão da decretação de segredo de Justiça

fluxo de pessoas no centro da cidade e mobilizar mais voluntários, o governo estadual e a prefeitura decretaram ponto facultativo nas repartições públicas até o fim desta semana. A Defesa Civil e o Corpo

sexta-feira). A medida adotada pela presidência do TRT da 14ª Região se fez necessária após a decretação de calamidade pública, em decorrência do agravamento das inundações na região. De acordo com a Portaria ... março de 2015, que considerou o Decreto n. 1430 de Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Branco/AC e ainda diante da impossibilidade de acesso ao prédio que abriga o Fórum Trabalhista da Capital ... acriana e a decretação de ponto facultativo no Estado no período de 2 a 6 de março de 2015. Nas Varas do Trabalho de Rio Branco foi prorrogada a suspensão as audiências e os prazos

processados”. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto 8.407/2015, publicado em 25/02, até o dia 30 de junho os Ministérios avaliarão esses Restos ... restante fica submetido à avaliação pelos outros Ministérios e dentro do que se especifica o escopo do Decreto 8.407/2015. Na observação do representante dos prefeitos, a medida, mais uma vez, frustra os gestores municipais

processados”. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto 8.407/2015, publicado em 25/02, até o dia 30 de junho os Ministérios avaliarão esses Restos ... restante fica submetido à avaliação pelos outros Ministérios e dentro do que se especifica o escopo do Decreto 8.407/2015. Na observação do representante dos prefeitos, a medida, mais uma vez, frustra os gestores municipais

seguinte ao caso, o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal decretou a preventiva do agente público devido à gravidade das acusações e para evitar que se repetissem. “No caso em apreciação

mesma Paróquia. Calamidade em Rio Branco Em Rio Branco, o prefeito Marcus Viana assinou neste domingo o decreto de Estado de Calamidade Pública nas áreas afetadas pela ocorrência de enchentes. Às 23 horas do domingo ... cheia. As duas pontes do centro da cidade estão interditadas para garantir a segurança. O Governo também decretou na noite deste domingo, 1, que nesta segunda e terça-feira, 2 e 3, será ponto facultativo