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locação. Mas antes de se pensar em Insourcing para o setor privado ou até mesmo para o público deve-se atentar para alguns pontos apontados por Bob Mathers, diretor da consultoria especializada em outsourcing Compass

medida extrema é necessária em razão da gravidade e peculiaridades dos fatos, pois causou danos aos cofres públicos. Além disso os prejuízos não se limitam a órbita material, e sim no sentimento de abandono

proteção de direito liqüido e certo contra ato ilegal ou abusivo de poder emanado de autoridade pública é regulada subsidiariamente pelo Código de Processo Civil e, portanto, deve submeter-se ao comando do artigo ... arts. 301, § 2º, CPC). Em consonância com tais conceitos, ocorre a litispendência na hipótese em que servidora pública estadual postula o reconhecimento do direito à remoção para acompanhar marido, funcionário público estadual lotado na Secretaria ... conteúdo não está exposto no site da Câmara Municipal para fins de consulta pública. Desnecessário analisar os demais fundamentos, posto que já foram objeto de decisão liminar nos autos nº 0001313-85.2011.8.22.0013.Ante o exposto

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil para tomada de providências em relação à melhoria do transporte intermunicipal que atende os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O inquérito foi instaurado devido às diversas ... única concessionária na região.No procedimento instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Nicolau de Almeida, o Ministério Público requer das Delegacias de Polícia Civil de Guajará-Mirim e Nova Mamoré cópia das ocorrências policiais referentes ... Estradas e Rodagem e Transporte (DER) está sendo solicitada cópia do termo de concessão do serviço público de transporte municipal concedido à Real Norte. Serão realizadas ainda perícias e demais diligências para posterior instauração ... ação civil pública ou arquivamento das peças de informação, conforme resultado das investigações

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia dá posse nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 17 horas, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e reconduz ... Marin Filho, para o biênio 2011-2013. A solenidade de posse será realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Héverton Alves de Aguiar, que assume o cargo de Procurador-Geral ... março. Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para Ingresso na Carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça ... função de Secretário-Geral do MP-RO. Atualmente, é Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ... reconduzido por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2011-2013, em reunião realizada no dia 7 de abril.Pela primeira ... história do Ministério Público de Rondônia, um Corregedor-Geral foi reconduzido ao cargo, resultado do reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela Corregedoria-Geral, pautando-se pela transparência e fomento da interlocução ... Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília (SP). No ano de 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia, no ano de 1988, como Promotor de Justiça Substituto de 2ª Entrância e assumiu ... Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e presidiu também a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp

praticar o crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

este problema”, informou Casal.O coordenador do evento, Jorge Filho, ressaltou a importância da realização da plenária pública do Conselho Federal de Enfermagem como parte da programação da semana de enfermagem de Rondônia por possibilitar

Demarcação recebe a embarcação que leva os servidores do Judiciário, magistrado, promotor de Justiça e defensora pública. Calama é segunda parada, o maior dos distritos da região conhecida como Baixo Madeira recebe o atendimento judiciário

estado de Rondônia, citando a rádio comunitária de Alta Floresta como exemplo de mau uso de concessão pública de serviço. “Emissora de rádio comunitária é para servir a população, e não para servir de palanque ... exemplo das usinas do Rio Madeira.A primeira ação aprovada pelos senadores foi o convite para audiência pública à ministra do Meio Ambiente, ao presidente do Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, e ao governador ... BNDES (financiador da obra) representantes das comunidades indígenas, dos ribeirinhos, prefeitos dos municípios atingidos e Ministério Público, além de agendar uma diligência ao local onde será edificada a usina, no início do mês de junho

Áreas de Preservação Permanente por órgão ambiental estadual. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto, mas a forma para concessão da autorização será definido ... proprietário aderir ao programa de regularização ambiental. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.Topos de morroO texto admite a manutenção de atividades florestais

Ministério Público de Rondônia apura os incidentes ocorridos durante protesto de policiais militares, no último final de semana, em Porto Velho, capital do Estado. O trabalho está a cargo do promotor Pedro Wagner Almeida Pereira ... boletim de ocorrência na 8ª Delegacia de Polícia de Porto Velho e relatou os fatos ao Ministério Público.De acordo com Pereira Júnior, a promotoria ainda pretende ouvir diversas pessoas que presenciaram as manifestações ... forma violenta contra cidadãos e jornalistas que cumpriam sua função de cobrir um fato de extremo interesse público. Não podemos admitir obstáculos à livre atividade jornalística, que é protegida pela Constituição”, afirma.Soares Carneiro espera

Ivanildo de Oliveira, inaugura nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 9h30, o Memorial do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado no primeiro andar na segunda torre do edifício-sede da Instituição ... imagem e som, propiciando a realização de pesquisas, exposições, seminários e publicações da história do Ministério Público rondoniense.O Memorial do Ministério Público, por meio de suas atividades permanentes, poderá disponibilizar dados e informações decorrentes ... seis integrantes: o decano do Colégio de Procuradores, que o presidirá; o Secretário-Geral do Ministério Público, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Velho; o Presidente da Associação ... Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro); o chefe da Seção de Biblioteca e Documentação, e um representante da Associação ou do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia, indicado de comum acordo pelas

Aduz, em suma, que o magistrado não poderia ter decretado a prisão preventiva para restabelecer a ordem pública, pois já se passaram mais de 20 dias que o Governo e a SESDEC receberam a Diretoria

Euclides Maciel (PSDB) que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias, processos administrativos no âmbito da administração pública ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie de punição ao policiais militares ... Constituição Federal e Constituição Estadual e com fim de harmonizar o clima de desentendimento na segurança pública estadual, em especial com o afã de resguardar o serviço público desenvolvido por policiais e bombeiros militares

questionamento sobre quais resultados práticos conquistaram os policiais militares, além de um jornalista hospitalizado, um promotor público humilhado e uma sociedade antipatizada com uma causa.Policiais sem farda, armados em frente aos batalhões prontos para ... fatos, de suas próprias ocorrências.Quando o Estado, seja ele qual for, lança um edital de concurso público para policial militar, uma grande parcela da sociedade “corre contra o tempo”, no intuito de se preparar