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Ministério Público de Rondônia lança na quinta-feira (14) o I Prêmio MP-RO de Jornalismo, com o tema Ministério Público de Rondônia como Defensor da Sociedade, em solenidade prevista para ocorrer às 8h30 ... prestigiar e estimular a produção de trabalhos jornalísticos que versem sobre o impacto da atuação do Ministério Público rondoniense na defesa da sociedade, nas áreas de Jornalismo Impresso – Jornal, Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo On-line

pleito eleitoral de 2010, findaram não se elegendo. Uma pena, pois certamente fariam coisas boas pela Segurança Pública de Rondônia. Assim como estão fazendo ao longo de suas carreiras como Agentes da Lei. O negócio

Todas as unidades hospitalares em atividade no território brasileiro, pública ou privada, têm que necessariamente constar em seus organogramas a diretoria técnica e clínica, que só poderão ser ocupadas por médicos devidamente habilitados, diga

pede que eles fiquem atentos ao candidato que “melhor preencher suas aspirações e esperanças por melhores Serviços Públicos nas áreas de Segurança, Educação, Saúde e Ambiente”. Confira:Eleições 2010 – Nota Pública do PSoL O PSoL ... Eleições 2010, face a decisão tomada em Plenária realizada no dia 07 de outubro, vem a público manifestar a posição do Partido, em nível Estadual, como sendo de neutralidade no que se refere a apoiar ... turno, votem no Candidato a Governador que melhor preencher suas aspirações e esperanças por melhores Serviços Públicos nas áreas de Segurança, Educação, Saúde e Ambiente. Por oportuno o PSoL/RO também torna público que na mesma

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Buritis, expediu recomendação ao prefeito Elson de Souza Montes, para que revogue parcialmente decreto referente à contratação de candidatos aprovados em concurso público suspenso por liminar ... concedida ao Ministério Público pelo Judiciário.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga após publicação do ato que declara situação de emergência no município e anuncia contratação de candidatos aprovados ... concurso público para trabalho temporário, por excepcional interesse público por prazo determinado, nos cargos de agente fiscal, borracheiro, soldador, mecânico de veículo leve, mecânico de veículo pesado, trabalhador braçal, operador de máquinas pesadas, operador ... dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na recomendação, o membro do Ministério Público ressalta que, nos termos do decreto municipal, foram convocados candidatos aprovados ... cargos não relacionados às situações de calamidade pública, emergência ambiental e emergências em saúde pública, e destacou que a convocação de candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2010/PMB, prescindindo-se de prévio processo

moradores a usina está subavaliando as propriedades, não cumprindo os acordos que foram firmados nas audiências públicas, realizadas na época do licenciamento das obras. A promessa era que os moradores receberiam as indenizações não ... moradores que realizaram uma assembléia entre os presentes e resolveram então fazer seu protesto junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Maic Castro da diretoria da AGRIPOANAM, Associação dos Garimpeiros, Produtores Rurais ... ordeira e fomos tratados como cidadãos de segunda classe pela direção da usina, agora vamos ao ministério público e se as autoridades não resolverem nossa situação vamos fechar a usina”, disparou.A manifestação foi engrossada ... isso ser reduzido a poucos reais”.O movimento vai realizar manifestações na manhã de hoje no Ministério Público Federal, onde pretende entregar a pauta de reivindicações não atendidas pela empresa e pedir que o Ministério ... abra uma ação civil pública para o esclarecimento dos fatos

Governo de Confúcio em atuar firmemente na área social e nos setores de educação e segurança pública. Sobre uma possível participação do PT e PSB em uma provável gestão de Confúcio, as lideranças

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão temporária de membros de uma quadrilha que comercializava carteiras de habilitação

Cahulla como o ex-governador Ivo Cassol (PP) nunca deram atenção ao movimento sindical ou ao funcionalismo público e avaliam que nesse momento, a adesão do PT ao atual Governo significaria grande oportunismo.Há ainda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou inquérito civil público contra o secretário municipal de Fazenda, Gustavo Valmórbida, e a empresa Stresser, com o objetivo de apurar a ocupação ... funcionamento para o comércio instalado no local, além da comercialização de bebida alcoólica em praça pública.Em setembro de 2010, foi firmado acordo entre o MP e alguns comerciantes instalados na praça, entre eles ... local, alegando ter autorização para tal. Além de destacar o acordo, ao instaurar o inquérito civil público, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen ressaltou que, em agosto de 2009, o Ministério Público já havia ... recomendado ao município a adequação de logradouros públicos, solicitando prazo para a construção de praça de alimentação, não tendo sido atendido. Por isso, instaurou inquérito civil que investiga não só descumprimento do Código de Posturas ... Município pelos ambulantes e comerciantes em geral, mas a improbidade praticada pelos servidores públicos que deveriam fiscalizar os atos, incluindo prefeito e secretários de Planejamento, Trânsito e Saúde.O Promotor de Justiça justifica a medida

práticas criminosas, como furto, exploração da prostituição, tráfico de seres humanos, venda e consumo de drogas. Reconhecimento público Em 2003, o Governo Federal definiu como prioridade o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

afastados de suas funções nesta terça-feira (5) pela secretária Márcia Regina de Sousa Pereira, da Segurança Pública, por causa das fotos de duas mulheres dentro da aeronave. As mulheres também foram fotografadas na companhia ... eleições para garantir acesso às regiões isoladas do Acre. Apesar do desfecho no âmbito administrativo, o Ministério Público do Acre não se manifestou intenção de acompanhar o caso e apurar possível improbidade. O helicóptero ... compra do helicóptero modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre entrou com ação civil de restituição de patrimônio público para anular o contrato

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra três pessoas, entre elas um funcionário público, por terem desviado ... comercial “Auto Posto Comercial”, no momento em que fazia uso da requisição.De acordo com o Ministério Público, o fato de a autorização ter sido grosseiramente adulterada, passando a liberar o abastecimento de 600 litros ... prejuízo financeiro aos cofres municipais tenha sido de R$ 1.042, 83.Na ação, o Ministério Público requer que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens de Moisés Ferreira, David Oliveira e D′jone Bento Pioticosk ... perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de um a dez anos entre outras sanções

Eleitoral, fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse

não têm a atribuição de fazer o transporte de pacientes que já deram entrada em um hospital público. Mesmo que fosse pela necessidade de fazer um exame em outro hospital, devido à falta de condições