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secretários municipais --que ocupavam as pastas de Saúde, Fazenda e Finanças.Também foram detidos 30 servidores públicos, que teriam ligações com três quadrilhas identificadas durante as investigações. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ... mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores da CGU (Controladoria Geral da União).O desvio de verba públicas foi constatado em investigações iniciadas em 2009, com a participação da CGU. Em apuração inicial, a Polícia

confissão e das provas já colhidas, A.B foi preso em flagrante delito e encaminhado a cadeia pública local. A.B. tinha saído recentemente do presídio de São Miguel, onde cumpria pena por crime de homicídio

procedente o pedido, anulando a votação do tribunal local e determinando a realização de outra, em sessão pública e de acordo com os termos da Recomendação nº 13/2007 do CNJ. Este é o ato questionado ... lista tríplice – prevista pelo artigo 94, parágrafo único, da Constituição da República – seja formada em sessão pública, mediante votos abertos, nominais e fundamentados, nos termos da Recomendação do CNJ nº 13, de 6 de novembro ... 45/04] que prevê a necessidade de as decisões administrativas dos tribunais serem motivadas e realizadas em sessão pública. O conselho alega que nenhum dos indicados teria obtido maioria absoluta de votos para a composição

temperatura de Porto Velho bate fácil na casa dos 35 graus, a senadora serviu refrigerantes ao público e deitou falação sobre as próprias virtudes: - Vocês me conhecem, eu faço uma campanha limpa... A platéia não

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados durante a gestão do prefeito de São Francisco do Guaporé, Abrão Paulino de Araújo. Um dos inquéritos apura irregularidades ... pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, considera-se que, havendo contratação de serviço público, a empresa vencedora da licitação deve executar o contrato às suas expensas, caso contrário, tanto ela quanto ... agente público que autorizou o ato ilícito podem responder por ato de improbidade administrativa que causar prejuízo ao erário.CombustívelTambém foi instaurado inquérito civil para apurar denúncia de que o município de São Francisco

passageiro” e o lançamento “Como se sente” estão no repertório dessa apresentação, que será inesquecível ao público.TomateO “cantor revelação” do carnaval 2005 também marca presença no palco do Maria Fumaça Folia. Tomate

Federal de Enfermagem (Cofen) e inclui em sua programação, apresentação de trabalhos científicos, palestras e uma plenária pública do Cofen.O presidente do Coren-RO, Diogo do Casal, convida todos os profissionais de enfermagem, como

Ministério Público de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade faz parte Dia Nacional de Combate ... Federal 9.970/00 na data de 18 de maio.As atividades serão realizadas no auditório do Ministério Público de Rondônia, a partir das 9h15, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves Aguiar

pelo menos 35 pessoas em sete estados do país investigadas por fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral ... anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.A "Operação Saúde" tinha como objetivo cumprir 64 mandados de prisão temporária e 70 mandados de busca

ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. As organizações criminosas investigadas atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas pela União à compra de medicamentos por prefeituras municipais para distribuição entre as populações carentes

Não cabe aplicar multa a advogado público por aparente violação do dever de lealdade processual. Com esse entendimento, consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli declarou nula decisão do juiz de direito ... imposição de multa, prevista no artigo 14 do Código de Processo Civil, não se aplica aos advogados, públicos ou privados, pelo chamado contempt of court (desacato ou ofensa a tribunal). O STF deu interpretação conforme

segundo ano consecutivo; as atividades deste ano aconteceram na noite de 5 de maio, atraindo um grande público que acolheu as propostas reflexivas do festival, por meio de filmes e vídeos, quanto ao modelo atual ... feito com muita graça, muito riso”, diz a moradora Francie Lianne Davies.RiberaltaO sucesso de público em Riberalta é ainda mais surpreendente. As centenas de cadeiras e as arquibancadas quase não comportaram tanta gente ... bailarinas de dança clássica durante o festival.Ao final, o Palhaço Xuxu emociona mais uma vez o público ao ler a Declaração do Riso da Terra: “(... ) Cultivemos o riso, mas não um riso que discrimine ... desde a BR~364 até a área urbana da cidade, que também sofre a ausência do poder público.Mas os desafios não param por aí. Produzir cinema também já é, por si só, tarefa para

reina absoluta, dar uma palmada em um filho ou chamar a atenção de forma mais ríspida em público pode levar um pai e uma mãe para avaliação dos falidos Conselhos Tutelares.  Regra válida também para ... mesmo que trata a educação com desdém - sem remuneração digna e unidades escolares adequadas - não oferece creches públicas às mães trabalhadoras e não abaixa o preço dos alimentos saudáveis. De fato, nosso governo manda muito

inciso IV, do Código de Processo Penal.DecisãoNa ocasião do Júri, a Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica, já que a pessoa contatada poderia não ... contato telefônico, a Câmara Criminal do TJAC decidiu acatar a preliminar de nulidade, requerida pela Defensoria Pública por intermédio da Apelação Criminal nº 0000722-09.2009.8.01.0004, a fim de que o réu seja submetido a novo

haja excesso de arrecadação no exercício fiscal, os percentuais serão partilhados entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembléia Legislativa. A mudança foi sugerida e acatada pelo ... governador Confúcio Moura (PMDB) após audiência pública para tratar da LDO na última terça-feira no Palácio Presidente Vargas. “Estamos promovendo uma discussão democrática do Orçamento que será participativo para o próximo ano”, explicou ... participação no Orçamento Anual de Rondônia. Os recursos são usados para pagamento de folha de servidores públicos e custeio administrativo. Não há previsão de investimentos porque apenas o Executivo detém essa prerrogativa, embora haja